Procedimento Comum Cível 0804659-07.2019.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2019

Valor da Causa

R$ 2.299,29

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

ALEXANDRE COSME DE MENESES JUNIOR

CPF

Autor

Advogados / Representantes

BRUNO JOSE E SILVA

CPF

·

Representa: Autor

ROMEU CABRAL SOARES BESSA

OAB/PA 21202·CPF·Representa: Autor

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/PA 16448·CPF·Representa: Autor

SIDNEI CAETANO MORAIS

OAB/GO 28245·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:17

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 13:51

Juntada de Petição de certidão

28/04/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 11:45

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 10:45

Publicado Decisão em 14/09/2022.

14/09/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 02:26

Juntada de certidão

13/09/2022, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804659-07.2019.8.14.0028. AUTOR: ALEXANDRE COSME DE MENESES JUNIOR REU: MUNICIPIO DE MARABA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. A especificação de provas contida na inicial e na contestação ocorreram de maneira genérica, impossibilitando que este juízo possa aferir de maneira precisa quais provas são necessárias ao deslinde do feito e quais provas de fato as partes pretendem produzir. Dessa maneira, intim

13/09/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2022, 09:37

Todas as movimentações(44)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:17

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 13:51

Juntada de Petição de certidão

28/04/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 11:39

Documentos

Decisão

•12/09/2022, 09:37

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 14:11

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 11:45

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 10:45

Publicado Decisão em 14/09/2022.

14/09/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 02:26

Juntada de certidão

13/09/2022, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804659-07.2019.8.14.0028. AUTOR: ALEXANDRE COSME DE MENESES JUNIOR REU: MUNICIPIO DE MARABA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. A especificação de provas contida na inicial e na contestação ocorreram de maneira genérica, impossibilitando que este juízo possa aferir de maneira precisa quais provas são necessárias ao deslinde do feito e quais provas de fato as partes pretendem produzir. Dessa maneira, intim

13/09/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2022, 09:37

Conclusos para decisão

18/05/2022, 12:42

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 12:42

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 17:28

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 14:11

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 14:10

Juntada de Petição de contestação

04/06/2021, 12:07

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 08:46

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 18:40

Expedição de Outros documentos.

17/04/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

17/04/2021, 12:21

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 12:24

Juntada de Petição de termo de ciência

26/11/2020, 13:39

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 08:42

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 11:10

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 11:10

Audiência Conciliação redesignada para 25/02/2021 10:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

09/10/2020, 11:09

Ato ordinatório praticado

09/10/2020, 11:08

Juntada de Petição de termo de ciência

18/02/2020, 10:25

Juntada de Petição de petição

24/12/2019, 11:57

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 11:06

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 11:06

Audiência conciliação designada para 02/04/2020 10:30 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

03/12/2019, 11:04

Juntada de ato ordinatório

03/12/2019, 11:03

Movimento Processual Retificado

17/09/2019, 13:22

Conclusos para decisão

17/09/2019, 13:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/07/2019, 17:25

Conclusos para decisão

28/05/2019, 17:39

Distribuído por sorteio

28/05/2019, 17:39

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 14:10

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 12:24

Ato Ordinatório

•09/10/2020, 11:10

Ato Ordinatório

•09/10/2020, 11:08

Ato Ordinatório

•03/12/2019, 11:03

Decisão

•18/07/2019, 17:25