Execução Fiscal 0001107-55.2013.8.14.0100 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2013

Valor da Causa

R$ 34.898,67

Órgão julgador

Vara Única de Ipixuna do Pará

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA

Autor

M SILVA RAMALHO INDUSTRIA ME OPCOES CALCADOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

18/03/2026, 11:07

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

02/02/2026, 14:16

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 08:29

Conclusos para despacho

04/11/2025, 09:09

Juntada de decisão

25/06/2025, 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/03/2025, 10:50

Juntada de Certidão

25/03/2025, 10:47

Decorrido prazo de M SILVA RAMALHO INDUSTRIA ME OPCOES CALCADOS em 12/12/2024 23:59.

24/12/2024, 04:19

Publicado Edital em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2024

19/10/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 08:10

Expedição de Edital.

03/07/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 17:51

Cancelada a movimentação processual

19/02/2024, 17:31

Todas as movimentações(211)

Juntada de Certidão

18/03/2026, 11:07

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

02/02/2026, 14:16

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 08:29

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•05/11/2025, 08:29

Decisão

•29/04/2025, 08:55

04/11/2025, 09:09

Juntada de decisão

25/06/2025, 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/03/2025, 10:50

Juntada de Certidão

25/03/2025, 10:47

Decorrido prazo de M SILVA RAMALHO INDUSTRIA ME OPCOES CALCADOS em 12/12/2024 23:59.

24/12/2024, 04:19

Publicado Edital em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2024

19/10/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 08:10

Expedição de Edital.

03/07/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 17:51

Cancelada a movimentação processual

19/02/2024, 17:31

Conclusos para despacho

19/02/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 11:22

Decorrido prazo de M SILVA RAMALHO INDUSTRIA ME OPCOES CALCADOS em 25/10/2023 23:59.

29/10/2023, 07:42

Publicado Intimação em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO Nº 0001107-55.2013.8.14.0100 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo UNIÃO em face de M SILVA RAMALHO INDUSTRIA ME OPÇÕES CALÇADO, devidamente qualificado(a)(s) nos autos em epígrafe. Este juízo em despacho de ID - 24997094, oportunizou ao exequente que se manifestasse. O exequente manifestou-se pela NÃO ocorrência da referida prescrição (ID -94800824). Vieram os autos conclusos. É a síntese do necessário. Doravante, decido. Inicialmente, convém destac

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 08:59

Declarada decadência ou prescrição

25/09/2023, 16:01

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 15:54

Cancelada a movimentação processual

25/09/2023, 15:54

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 12:24

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 18/10/2022 23:59.

25/10/2022, 04:46

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 05/10/2022 23:59.

09/10/2022, 00:51

Decorrido prazo de M SILVA RAMALHO INDUSTRIA ME OPCOES CALCADOS em 05/10/2022 23:59.

09/10/2022, 00:51

Publicado Decisão em 14/09/2022.

14/09/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ Tv. Padre José de Anchieta, S/N, Centro, Ipixuna do Pará/PA Telefone: (91) 3811-2684 – CEP: 68.637-000 [email protected] __________________________________________________________________________________________________ DECISÃO Processo nº 0001107-55.2013.8.14.0100 Trata-se de Execução Fiscal em que INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA move em face de M S

13/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2022, 09:40

Conclusos para decisão

12/09/2022, 09:36

Cancelada a movimentação processual

12/09/2022, 09:36

Cancelada a movimentação processual

17/03/2022, 12:50

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 01:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2021, 06:46

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 12:26

Conclusos para despacho

09/07/2020, 13:51

Expedição de Certidão.

09/07/2020, 13:44

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 13:40

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 13:36

Ato ordinatório praticado

06/02/2020, 13:33

Processo migrado do Sistema Libra

06/02/2020, 12:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/02/2020, 08:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/01/2020, 16:39

Mero expediente - Mero expediente

29/01/2020, 16:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2020, 16:39

CONCLUSOS

13/11/2019, 12:04

CONCLUSOS

18/10/2019, 10:01

CONCLUSOS

26/09/2019, 11:05

CONCLUSOS

22/08/2019, 08:52

CONCLUSOS

01/07/2019, 09:51

CONCLUSOS

08/05/2019, 11:19

CONCLUSOS

12/03/2019, 13:41

CONCLUSOS

08/02/2019, 10:10

CONCLUSOS

07/02/2019, 17:08

CONCLUSOS

23/01/2019, 09:59

CONCLUSOS

14/11/2018, 13:39

CONCLUSOS

24/09/2018, 10:49

CONCLUSOS

20/08/2018, 12:57

CONCLUSOS

02/08/2018, 10:43

AO GABINETE DO MAGISTRADO

30/07/2018, 15:23

JUNTADA DE DOCUMENTOS

24/07/2018, 16:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/07/2018, 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/07/2018, 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/07/2018, 10:13

A SECRETARIA

18/07/2018, 12:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180288629573

18/07/2018, 11:26

Remessa

18/07/2018, 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/07/2018, 11:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/07/2018, 11:26

PROCURADORIA FEDERAL

05/07/2018, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2018, 15:41

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

04/07/2018, 15:41

AGUARDANDO REMESSA

26/05/2018, 11:28

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO ATÉ O JULGAMENTO DOS RECURSOS VINCULADOS AO TEMA 981-STJ, DOS RECURSOS REPETITIVOS

26/05/2018, 11:11

CERTIDAO - CERTIDAO

26/05/2018, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2018, 11:10

AGUARDANDO PRAZO

18/05/2018, 13:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/05/2018, 12:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/05/2018, 10:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/05/2018, 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/05/2018, 18:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2018, 18:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/04/2018, 13:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/04/2018, 18:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/04/2018, 17:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/04/2018, 17:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/04/2018, 09:03

A SECRETARIA

17/04/2018, 11:27

A SECRETARIA

16/04/2018, 13:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180148261067

15/04/2018, 14:37

Remessa

15/04/2018, 14:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/04/2018, 14:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/04/2018, 14:36

PROCURADORIA FEDERAL

19/03/2018, 08:30

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

02/03/2018, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2018, 11:59

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

02/03/2018, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2018, 11:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/03/2018, 11:16

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/03/2018, 11:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/02/2018, 08:57

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

21/02/2018, 11:08

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

21/02/2018, 11:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/02/2018, 11:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/02/2018, 08:12

AGUARDANDO PRAZO

30/01/2018, 15:30

AGUARDANDO PRAZO

17/01/2018, 11:59

AGUARDANDO PRAZO

11/12/2017, 12:08

AGUARDANDO PRAZO

13/10/2017, 16:16

AGUARDANDO PRAZO

06/10/2017, 11:15

AGUARDANDO PRAZO

23/08/2017, 15:53

AGUARDANDO PRAZO

26/07/2017, 11:15

AGUARDANDO PRAZO

30/06/2017, 08:51

AGUARDANDO PRAZO

21/06/2017, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2017, 15:20

CITACAO - CITACAO

20/06/2017, 15:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/06/2017, 12:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/06/2017, 15:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/05/2017, 14:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/05/2017, 14:04

À UNAJ

16/05/2017, 09:22

AGUARDANDO PRAZO

11/05/2017, 16:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/05/2017, 16:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/05/2017, 16:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/05/2017, 16:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170185887610

09/05/2017, 12:36

Remessa

09/05/2017, 12:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2017, 12:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2017, 12:36

A PROCURADORIA DA FAZENDA

22/03/2017, 11:28

A PROCURADORIA DA FAZENDA

22/03/2017, 10:16

A PROCURADORIA DA FAZENDA

22/03/2017, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2017, 09:22

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

22/03/2017, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2017, 08:35

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

22/03/2017, 08:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/03/2017, 09:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/03/2017, 09:03

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

06/03/2017, 16:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00011075520138140100: - Valor de causa inserido: 34898.67. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

06/03/2017, 15:52

À UNAJ

06/03/2017, 12:12

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/03/2017, 12:00

A SECRETARIA

18/10/2016, 13:53

À UNAJ

18/10/2016, 08:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/10/2016, 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/10/2016, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2016, 10:29

CONCLUSOS

26/09/2016, 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2016, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/05/2016, 14:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/05/2016, 14:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/05/2016, 14:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160178443879

09/05/2016, 10:50

Remessa - Of nº 00085/2016/SECNEF/PFPA

09/05/2016, 10:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2016, 10:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2016, 10:50

A PROCURADORIA DA FAZENDA - VISTAS A PGF.

15/04/2016, 15:04

PROCURADORIA FEDERAL

15/04/2016, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2016, 09:52

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

15/04/2016, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2016, 09:46

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

15/04/2016, 09:46

AGUARDANDO PRAZO

15/04/2016, 09:34

CERTIDAO - CERTIDAO

15/04/2016, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2016, 08:48

AGUARDANDO PRAZO

14/04/2016, 16:18

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

22/02/2016, 10:33

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - Vistas à PFN

22/02/2016, 09:56

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - Vistas à PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

22/02/2016, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2016, 09:32

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

22/02/2016, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2016, 08:59

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

22/02/2016, 08:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/02/2016, 14:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/02/2016, 14:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2016, 14:18

CONCLUSOS

18/01/2016, 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2016, 14:52

AGUARDANDO PRAZO

16/10/2015, 10:14

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/12/2014, 13:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/10/2014, 10:22

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: AURORA DO PARÁ para Comarca: IPIXUNA DO PARÁ, da Vara: VARA UNICA DE AURORA DO PARA para Vara: VARA UNICA DE IPIXUNA DO PARA, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE AURORA DO PARA para Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE IPIXUNA DO PARA, do JUIZ RESPONDENDO: LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA para JUIZ TITULAR: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: Processo oriundo da comarca de Aurora do Pará, para redistribuição

29/10/2014, 10:22

REMESSA A OUTRA COMARCA

06/10/2014, 15:39

Remessa

19/09/2014, 13:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/06/2014, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2014, 14:56

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

11/03/2014, 14:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/02/2014, 11:00

Mero expediente - Mero expediente

24/02/2014, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2014, 12:03

CONCLUSOS

18/10/2013, 10:50

CONCLUSOS

18/10/2013, 10:49

AGUARD. RETORNO DE AR

25/06/2013, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2013, 14:22

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

19/06/2013, 14:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/06/2013, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2013, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 11:24

AUTUAÇÃO - AUTUAÇÃO

28/05/2013, 11:23

AGUARDANDO CONCLUSAO

08/04/2013, 09:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: AURORA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE AURORA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE AURORA DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA

14/03/2013, 13:08

Decisão

•29/04/2025, 06:38

Despacho

•19/02/2024, 17:51

Sentença

•25/09/2023, 16:01

Decisão

•12/09/2022, 09:40

Despacho

•05/04/2021, 12:26

Ato Ordinatório

•06/02/2020, 13:36

Ato Ordinatório

•06/02/2020, 13:33