Execução Fiscal 0001659-23.2006.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2006

Valor da Causa

R$ 5.137,92

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

FRIGORIFICO FAMA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 09:16

Juntada de certidão de trânsito em julgado

20/10/2025, 09:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2025 23:59.

13/10/2025, 03:56

Decorrido prazo de FRIGORIFICO FAMA LTDA em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:24

Publicado Sentença em 27/08/2025.

27/08/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

27/08/2025, 03:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 15:17

Declarada decadência ou prescrição

25/08/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 15:17

Conclusos para julgamento

30/12/2024, 12:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/09/2024 23:59.

29/09/2024, 03:49

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

11/08/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2024, 10:04

Todas as movimentações(258)

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 09:16

Juntada de certidão de trânsito em julgado

20/10/2025, 09:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2025 23:59.

13/10/2025, 03:56

Decorrido prazo de FRIGORIFICO FAMA LTDA em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:24

Publicado Sentença em 27/08/2025.

Documentos

Sentença

•25/08/2025, 15:17

Despacho

•11/08/2024, 10:04

27/08/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

27/08/2025, 03:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 15:17

Declarada decadência ou prescrição

25/08/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 15:17

Conclusos para julgamento

30/12/2024, 12:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/09/2024 23:59.

29/09/2024, 03:49

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

11/08/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2024, 10:04

Conclusos para despacho

11/08/2024, 09:37

Cancelada a movimentação processual

11/08/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 14:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:14

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 11:29

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 14:51

Conclusos para despacho

11/03/2024, 13:19

Cancelada a movimentação processual

11/03/2024, 13:19

Cancelada a movimentação processual

18/08/2023, 16:14

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 10:38

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 10:37

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/09/2022 23:59.

10/10/2022, 04:32

Decorrido prazo de FRIGORIFICO FAMA LTDA em 21/09/2022 23:59.

09/10/2022, 00:30

Publicado Certidão em 14/09/2022.

14/09/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0001659-23.2006.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

13/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 09:41

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 09:39

Processo migrado do sistema Libra

28/04/2022, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2022, 11:51

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/04/2022, 11:51

OUTROS

12/04/2022, 14:20

OUTROS

29/03/2022, 13:02

CERTIDAO - CERTIDAO

07/02/2022, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2022, 10:59

MIGRACAO

29/07/2021, 10:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/07/2021, 12:51

OUTROS

27/07/2021, 14:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/07/2021, 09:38

Mero expediente - Mero expediente

26/07/2021, 14:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 14:52

CONCLUSOS

22/07/2021, 08:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2021, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2021, 10:08

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

07/08/2020, 10:12

CONCLUSOS

18/05/2018, 08:20

CONCLUSOS

02/03/2018, 10:15

CONCLUSOS

11/01/2018, 08:39

CONCLUSOS

10/11/2017, 11:48

CONCLUSOS

15/09/2017, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2017, 09:46

Conclusão - Movimento de arquivamento null

05/09/2017, 09:46

Conclusão - Conclusão

05/09/2017, 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/09/2017, 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2017, 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2017, 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2017, 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2017, 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2017, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2017, 09:25

OUTROS

18/08/2017, 12:10

OUTROS

18/08/2017, 12:09

OUTROS

10/08/2017, 12:07

OUTROS

10/08/2017, 12:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170337986908

08/08/2017, 13:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/08/2017, 13:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/08/2017, 13:03

Remessa

08/08/2017, 13:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170334681924

07/08/2017, 10:26

Remessa

07/08/2017, 10:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/08/2017, 10:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2017, 10:26

A PROCURADORIA DA FAZENDA

13/06/2017, 08:49

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/06/2017, 14:50

OUTROS

08/06/2017, 09:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/06/2017, 09:47

Mero expediente - Mero expediente

07/06/2017, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2017, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2017, 12:47

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

29/05/2017, 12:47

CONCLUSOS

29/03/2017, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2017, 13:13

Conclusão - Movimento de arquivamento null

28/03/2017, 13:13

Conclusão - Conclusão

28/03/2017, 13:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/03/2017, 13:12

OUTROS

24/03/2017, 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/03/2017, 09:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/03/2017, 09:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/03/2017, 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/03/2017, 09:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/03/2017, 09:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/03/2017, 09:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170115377534

23/03/2017, 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/03/2017, 11:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2017, 11:17

Remessa

23/03/2017, 11:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170092957633

10/03/2017, 09:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/03/2017, 09:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2017, 09:27

Remessa

10/03/2017, 09:27

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - AUTOS COM REMESSA À PARTE EXEQUENTE FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL ATRAVÉS DO MOTORISTA DO FÓRUM

08/02/2017, 14:09

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/02/2017, 13:46

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

18/01/2017, 10:27

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/01/2017, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2017, 10:23

OUTROS

16/01/2017, 11:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/09/2016, 09:40

AGUARDANDO PRAZO

27/05/2016, 13:18

CERTIDAO - CERTIDAO

27/05/2016, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2016, 12:09

AGUARDANDO PRAZO

27/04/2016, 14:48

AGUARDANDO PRAZO

04/12/2015, 11:42

AGUARDANDO PRAZO

22/07/2015, 08:34

OUTROS

12/06/2015, 09:54

AGUARDANDO PUBLICACAO

27/04/2015, 08:26

AGUARDANDO PUBLICACAO

17/03/2015, 12:42

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/03/2015, 12:41

OUTROS

13/03/2015, 09:47

OUTROS

13/03/2015, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2015, 11:24

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

11/03/2015, 11:24

OUTROS

26/02/2015, 10:33

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/02/2015, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2015, 09:25

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

12/02/2015, 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2015, 13:49

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/02/2015, 13:49

OUTROS

12/02/2015, 08:51

OUTROS

12/02/2015, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 12:15

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/02/2015, 13:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/02/2015, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2015, 12:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/02/2015, 12:29

OUTROS

15/01/2015, 10:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BENETIDA BERTULANI (8657657), que representa a parte FRIGORIFICO FAMA LTDA (4190360) no processo 00016597320068140049.

11/08/2014, 10:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCO CEPEDA (8657630), que representa a parte FRIGORIFICO FAMA LTDA (4190360) no processo 00016597320068140049.

11/08/2014, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2014, 11:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/07/2014, 11:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/07/2014, 11:43

OUTROS

21/07/2014, 11:42

OUTROS

11/06/2014, 10:00

OUTROS

11/06/2014, 09:58

AGUARDANDO PUBLICACAO

29/05/2014, 15:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2014, 11:57

Documento - Movimento de arquivamento null

28/05/2014, 11:57

Documento - Documento

28/05/2014, 11:57

OUTROS

27/05/2014, 10:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/05/2014, 10:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/05/2014, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2014, 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/05/2014, 10:30

CONCLUSOS

22/05/2014, 12:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/05/2014, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2014, 09:12

Conclusão - Conclusão

19/05/2014, 09:12

Conclusão - Movimento de arquivamento null

19/05/2014, 09:10

OUTROS

24/04/2014, 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/04/2014, 12:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/04/2014, 12:19

OUTROS

26/03/2014, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2014, 11:57

CERTIDAO - CERTIDAO

30/01/2014, 11:57

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/10/2013, 09:43

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/10/2013, 09:43

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/10/2013, 09:41

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/10/2013, 09:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/05/2013, 13:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2013, 13:50

Remessa

14/05/2013, 13:50

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

13/03/2013, 11:04

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

13/03/2013, 10:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/03/2013, 10:12

OUTROS

07/12/2012, 14:40

OUTROS

07/12/2012, 14:39

OUTROS

09/11/2012, 12:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/11/2012, 14:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2012, 14:22

CERTIDAO - CERTIDAO

06/11/2012, 14:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

31/10/2012, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2012, 09:52

OUTROS

30/10/2012, 10:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2012, 09:01

Mero expediente - Mero expediente

26/10/2012, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2012, 09:01

EM CONCLUSÃO

25/09/2012, 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/09/2012, 11:36

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

13/09/2012, 11:57

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

20/06/2012, 11:04

OUTROS

26/01/2012, 14:14

Remessa

26/01/2012, 13:33

AGUARDADANDO DESPACHO

24/01/2012, 14:20

AGUARDADANDO DESPACHO

03/10/2011, 14:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/10/2011, 12:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/09/2011, 08:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/09/2011, 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:48

OUTROS

29/08/2011, 09:51

OUTROS

25/08/2011, 10:48

OUTROS

22/08/2011, 11:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/08/2011, 09:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/08/2011, 11:41

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do JUIZ TITULAR: MONICA MACIEL SOARES FONSECA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: matéria de competência da 1ª vara cível

17/08/2011, 11:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/07/2011, 08:46

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL para Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL, do JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI para JUIZ TITULAR: MONICA MACIEL SOARES FONSECA Justificativa: competencia

28/07/2011, 08:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/07/2011, 08:44

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do : MARCUS ALAN DE MELO GOMES para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: competencia

28/07/2011, 08:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00016597320068140049: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

28/07/2011, 08:44

À DISTRIBUIÇÃO

25/07/2011, 13:27

À DISTRIBUIÇÃO

25/07/2011, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2011, 08:52

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/07/2011, 08:52

Incompetência - Incompetência

22/07/2011, 08:52

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/10/2010, 16:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Caixa Faz. Estadual

11/08/2010, 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/08/2010, 09:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

10/08/2010, 13:55

INTIMACAO

10/08/2010, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/08/2010, 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/07/2010, 14:48

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ROCICLAUDIO RODRIGUES DE SOUZA - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

20/07/2010, 09:12

AGUARDANDO CONCLUSAO

07/06/2010, 12:19

VINCULAÇÃO

07/06/2010, 12:12

CADASTRO DE PROTOCOLO - 177860102 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101001388

04/06/2010, 11:10

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

05/05/2010, 10:57

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

08/03/2010, 11:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/05/2009, 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/05/2009, 13:35

A SECRETARIA - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

21/05/2009, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/05/2009, 12:11

DESPACHO

20/05/2009, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/05/2009, 10:44

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ELIAN MARIA SILVA DE FREITAS - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

20/05/2009, 10:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/12/2008, 16:03

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/12/2008, 16:03

AGUARD. RETORNO DE AR - Ofício nº 104/07 encaminhando os autos a Procuradoria do Estado do Pará. Contra-fé arquivada na pasta respectiva. by JaBa.

03/12/2008, 16:03

AGUARD. RETORNO DE AR - Citação Postal. by JaBa.

03/12/2008, 16:03

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

03/12/2008, 16:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/04/2007, 08:53

AS PARTES - encaminhado a Fazenda Nacional através do of. nº 104/07 . Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

12/03/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/12/2006, 13:33

A SECRETARIA - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

13/12/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/12/2006, 15:06

DESPACHO

11/12/2006, 00:00

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: EDSON MANOEL BEZERRA - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

11/12/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/12/2006, 00:00

AUTUAÇÃO

05/12/2006, 08:38

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 49013 - 3ª VARA CIVEL E PENAL

04/12/2006, 10:50

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 11:29

Despacho

•11/03/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 10:37

Documento de Migração

•28/04/2022, 13:00

Documento de Migração

•28/04/2022, 13:00