Execução da Pena 0012835-87.2018.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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—

Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e Restritivas de Direito de Parauapebas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Belém 1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Romulo Jose Ferreira Nunes

Partes do Processo

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

RAFAEL DE AVILAR MOURAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

26/04/2023, 13:10

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

26/04/2023, 13:09

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

26/04/2023, 13:09

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

26/04/2023, 13:09

TRANSITADO EM JULGADO EM 26/04/2023

26/04/2023, 13:09

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

26/04/2023, 13:08

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

26/04/2023, 12:59

RECEBIDOS OS AUTOS

26/04/2023, 11:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/04/2023, 01:00

DECORRIDO PRAZO DE MAGDALENA TORRES TEIXEIRA

19/04/2023, 01:06

RECEBIDOS OS AUTOS

19/04/2023, 01:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

11/04/2023, 12:36

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR MORTE DO AGENTE

10/04/2023, 20:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/04/2023, 00:50

CONCLUSOS PARA DECISÃO

27/03/2023, 10:19

Todas as movimentações(53)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

26/04/2023, 13:10

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

26/04/2023, 13:09

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

26/04/2023, 13:09

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

26/04/2023, 13:09

TRANSITADO EM JULGADO EM 26/04/2023

26/04/2023, 13:09

Documentos

OUTROS

•15/06/2020, 14:35

OUTROS

•03/08/2021, 23:59

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

26/04/2023, 13:08

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

26/04/2023, 12:59

RECEBIDOS OS AUTOS

26/04/2023, 11:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/04/2023, 01:00

DECORRIDO PRAZO DE MAGDALENA TORRES TEIXEIRA

19/04/2023, 01:06

RECEBIDOS OS AUTOS

19/04/2023, 01:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

11/04/2023, 12:36

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR MORTE DO AGENTE

10/04/2023, 20:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/04/2023, 00:50

CONCLUSOS PARA DECISÃO

27/03/2023, 10:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

23/03/2023, 11:25

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

23/03/2023, 11:24

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

23/03/2023, 07:59

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

22/03/2023, 16:11

CONCLUSOS PARA DECISÃO

02/03/2023, 08:42

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

02/03/2023, 08:41

DECORRIDO PRAZO DE FRANCYS LUCY GALHARDO DO VALE

02/03/2023, 00:44

RECEBIDOS OS AUTOS

02/03/2023, 00:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/02/2023, 00:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

14/02/2023, 09:35

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

14/02/2023, 09:34

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

09/02/2023, 15:20

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA CANCELADA

03/02/2023, 13:41

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO

30/11/2022, 09:30

JUNTADA DE RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA

14/06/2022, 10:01

CONCLUSOS PARA DECISÃO

27/01/2022, 14:29

JUNTADA DE COMPROVANTE

27/01/2022, 14:28

RETORNO DE MANDADO

27/01/2022, 10:13

DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ ALBERTO GRISI DANTAS

07/09/2021, 01:15

RECEBIDOS OS AUTOS

07/09/2021, 01:15

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

16/08/2021, 00:38

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

11/08/2021, 10:53

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

05/08/2021, 13:13

RECEBIDOS OS AUTOS

05/08/2021, 13:13

JUNTADA DE RELATÓRIO DE ATESTADO DE PENA

05/08/2021, 12:23

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

05/08/2021, 12:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

05/08/2021, 12:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

05/08/2021, 12:15

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

05/08/2021, 12:15

JUNTADA DE RELATÓRIO DE ATESTADO DE PENA

05/08/2021, 12:13

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA REDESIGNADA

05/08/2021, 12:12

DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

03/08/2021, 23:59

CONCLUSOS PARA DECISÃO

14/07/2021, 11:10

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

15/06/2020, 22:42

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

15/06/2020, 14:35

CONCLUSOS PARA DECISÃO

12/06/2020, 10:16

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CONFERÊNCIA PRÉVIA

17/12/2019, 13:58

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

08/06/2019, 11:55

OUTROS

•09/02/2023, 15:20

OUTROS

•23/03/2023, 07:59

OUTROS

•10/04/2023, 20:33