Execução Fiscal 0000004-15.1995.8.14.0077 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Anajás

Partes do Processo

IBAMA

Autor

ANTONIO ALVES ANDRADE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 11:18

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 11:16

Transitado em Julgado em 13/03/2023

16/03/2023, 11:15

Decorrido prazo de IBAMA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 15:43

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES ANDRADE em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 08:20

Publicado Intimação em 14/12/2022.

14/12/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/12/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAJÁS Processo n.º 0000004-15.1995.8.14.0077 SENTENÇA I. RELATÓRIO Versam os autos acerca de execução fiscal em face de ANTÔNIO ALVES ANDRADE. De pronto, verifico ser incabível o prosseguimento do processo, uma vez que os autos não foram localizados em meio físico, sendo que o último ato conhecido foi o despacho de id. 52641971 determinando o arquivamento dos autos ante a manifestação da parte exequente neste sentido, devido a au

13/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 09:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/11/2022, 16:00

Decorrido prazo de IBAMA em 29/09/2022 23:59.

10/10/2022, 04:33

Decorrido prazo de IBAMA em 21/09/2022 23:59.

09/10/2022, 00:29

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 18:38

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 11:18

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 11:16

Transitado em Julgado em 13/03/2023

16/03/2023, 11:15

Decorrido prazo de IBAMA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 15:43

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES ANDRADE em 07/02/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 11:16

Sentença

•04/11/2022, 16:00

10/02/2023, 08:20

Publicado Intimação em 14/12/2022.

14/12/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/12/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAJÁS Processo n.º 0000004-15.1995.8.14.0077 SENTENÇA I. RELATÓRIO Versam os autos acerca de execução fiscal em face de ANTÔNIO ALVES ANDRADE. De pronto, verifico ser incabível o prosseguimento do processo, uma vez que os autos não foram localizados em meio físico, sendo que o último ato conhecido foi o despacho de id. 52641971 determinando o arquivamento dos autos ante a manifestação da parte exequente neste sentido, devido a au

13/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 09:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/11/2022, 16:00

Decorrido prazo de IBAMA em 29/09/2022 23:59.

10/10/2022, 04:33

Decorrido prazo de IBAMA em 21/09/2022 23:59.

09/10/2022, 00:29

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 18:38

Publicado Despacho em 14/09/2022.

14/09/2022, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANAJÁS/PA EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000004-15.1995.8.14.0077 DESPACHO Considerando que entre a petição da exequente e a presente data transcorreram mais de 60 dias sem que tenha havido qualquer manifestação, determino a intimação da exequente para, em 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III do CPC. Expeça-se o necessário. Este despacho ser

13/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 10:51

Decorrido prazo de IBAMA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:16

Decorrido prazo de IBAMA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:05

Conclusos para despacho

12/07/2022, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 18:21

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 11:27

Conclusos para despacho

11/04/2022, 19:11

Decorrido prazo de IBAMA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 05:56

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 14:20

Conclusos para despacho

20/03/2022, 16:16

Processo migrado do sistema Libra

04/03/2022, 10:18

CERTIDAO - CERTIDAO

04/03/2022, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2022, 09:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/02/2022, 08:45

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/02/2022, 08:44

Desarquivamento - ERRO.

11/02/2022, 13:15

Definitivo - autos físicos remetidos ao exequente, sem retorno

10/02/2022, 15:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2022, 15:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2022, 15:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2022, 17:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/02/2022, 17:29

CERTIDAO - CERTIDAO

12/01/2022, 17:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2022, 17:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2021, 14:33

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

28/09/2021, 14:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/06/2021, 15:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2021, 15:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000041519958140077: - Classe Antiga: 10413, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 701 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação alterada. - Justificativa: Execução Fiscal. Processo nº. 008/96. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

27/02/2018, 15:09

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

08/09/2015, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2015, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2015, 12:33

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

08/09/2015, 12:33

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

14/08/2012, 19:31

VISTA AO PROCURADOR - Nesta data faço vistas destes autos ao Procurador Federal do IBAMA em Macapa/AP c/ 51 fls. rubricadas e numeradas

26/08/2009, 12:04

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 35375272- Alteração da Parte de número :IBAMA inclusão do AdvogadoPROCURADOR FEDERAL DO IBAMA

26/08/2009, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/08/2009, 16:14

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - cumpra-se.. Recebido por: JOSE AFONSO SILVA SANTOS - SECRETARIA DA VARA UNICA DE ANAJAS.

07/08/2009, 16:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/08/2009, 16:20

GABINETE DO JUIZ - nesta data faço conclusos estes autos ao DR. ADELINO ARRAIS.. Recebido por: ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA - SECRETARIA DA VARA UNICA DE ANAJAS.

06/08/2009, 15:56

DESPACHO

05/08/2009, 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/08/2009, 08:24

EXPEDIR OFICIO

06/04/2009, 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/08/2006, 08:51

CUMPRA-SE

25/08/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/08/2006, 00:00

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Nesta data retornam os autos para a Secretaria para cumprimento do despacho.. Recebido por: MARCUS JARDIM SILVA - SECRETARIA DA VARA UNICA DE ANAJAS.

25/08/2006, 00:00

VISTAS AO EXEQUENTE - Vistas ao exequente com carga dos autos contendo 47 fls. devidamente numeradas e rublicadas.

25/08/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/08/2006, 10:19

GABINETE DO JUIZ - Nesta data faço conclusos ao Exmo. Sr. Dr. Deomar Alexandre de Pinho Barroso. . Recebido por: GLEICIANE SARDINHA RODRIGUES - SECRETARIA DA VARA UNICA DE ANAJAS.

23/08/2006, 00:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

31/05/2006, 09:22

Despacho

•12/09/2022, 10:51

Despacho

•22/04/2022, 11:27

Despacho

•22/03/2022, 14:20