Execução Fiscal 0000602-76.2011.8.14.0054 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2011

Valor da Causa

R$ 43.766,38

Órgão julgador

Vara Única de São João do Araguaia

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

MARIO CEZAR SOBRAL MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

16/04/2026, 14:52

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 09:16

Decorrido prazo de MARIO CEZAR SOBRAL MARTINS em 28/01/2026 23:59.

03/02/2026, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 02:54

Publicado Decisão em 21/01/2026.

26/01/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 02:54

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 09:37

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 18:56

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 17:07

Conclusos para despacho

16/10/2025, 16:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

16/10/2025, 16:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/10/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 13:28

Todas as movimentações(115)

Conclusos para despacho

16/04/2026, 14:52

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 09:16

Decorrido prazo de MARIO CEZAR SOBRAL MARTINS em 28/01/2026 23:59.

03/02/2026, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

Documentos

Decisão

•16/01/2026, 18:56

Despacho

•16/10/2025, 17:07

26/01/2026, 02:54

Publicado Decisão em 21/01/2026.

26/01/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 02:54

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 09:37

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 18:56

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 17:07

Conclusos para despacho

16/10/2025, 16:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

16/10/2025, 16:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/10/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 13:28

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 02:48

Decorrido prazo de MARIO CEZAR SOBRAL MARTINS em 10/04/2025 23:59.

24/04/2025, 05:44

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 14:42

Publicado Intimação em 20/03/2025.

22/03/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025

22/03/2025, 03:25

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 23:05

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 23:05

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2025, 13:12

Conclusos para decisão

08/09/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 12:43

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 02/06/2023 23:59.

14/07/2023, 23:15

Juntada de Petição de petição

11/06/2023, 09:08

Conclusos para despacho

23/05/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

21/05/2023, 17:22

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 08:23

Expedição de Mandado.

19/04/2023, 08:23

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2023, 11:48

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 03:04

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 03/11/2022 23:59.

05/11/2022, 03:03

Conclusos para decisão

17/10/2022, 14:09

Juntada de Certidão

17/10/2022, 14:08

Juntada de Petição de apelação

12/10/2022, 16:10

Decorrido prazo de MARIO CEZAR SOBRAL MARTINS em 05/10/2022 23:59.

09/10/2022, 00:45

Publicado Sentença em 14/09/2022.

14/09/2022, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MARIO CEZAR SOBRAL MARTINS SENTENÇA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Fórum Des. Edgar M. de Mendonça- Praça José Martins Ferreira, s/n, Bairro Centro, CEP: 68.518-000 – Tel. (94) 3379 1136 PROCESSO Nº. 0000602-76.2011.8.14.0054 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos os autos... O aperfeiçoamento da citação dependia da atuação dos Oficiais de Justiça, conforme rec

13/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 11:52

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

28/07/2022, 10:15

Conclusos para julgamento

28/07/2022, 10:04

Cancelada a movimentação processual

28/07/2022, 10:04

Juntada de Certidão

19/10/2021, 11:46

Processo migrado do sistema Libra

28/09/2021, 09:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/09/2021, 12:05

Remessa

27/08/2021, 10:52

Mero expediente - Mero expediente

24/08/2021, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2021, 13:25

CONCLUSOS

28/01/2020, 10:11

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/01/2020, 09:34

CERTIDAO - CERTIDAO

03/12/2019, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2019, 13:13

AGUARDANDO PRAZO

19/09/2019, 13:57

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

18/03/2019, 15:22

A FAZENDA PÚBLICA

13/02/2019, 13:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/01/2019, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2019, 11:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/01/2019, 09:19

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

08/01/2019, 09:08

À UNAJ

07/01/2019, 13:37

AGUARDANDO PRAZO

03/10/2018, 12:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/06/2018, 09:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/06/2018, 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2018, 10:13

Mero expediente - Mero expediente

12/06/2018, 10:13

CONCLUSOS URGENTES

18/04/2018, 13:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/04/2018, 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2018, 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2018, 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2018, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2018, 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2018, 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2018, 10:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180041054436

02/02/2018, 10:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/02/2018, 10:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/02/2018, 10:24

Remessa

02/02/2018, 10:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180026356996

24/01/2018, 13:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/01/2018, 13:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/01/2018, 13:14

Remessa

24/01/2018, 13:13

Remessa

16/08/2017, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2017, 14:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/08/2017, 14:09

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/08/2017, 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2017, 14:03

AGUARDANDO PETICAO

14/02/2017, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/01/2017, 13:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/01/2017, 13:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/01/2017, 13:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170001373337

09/01/2017, 12:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2017, 12:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2017, 12:32

Remessa

09/01/2017, 12:32

AGUARD. RETORNO DE AR

07/12/2016, 10:24

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

30/11/2016, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2016, 13:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/10/2016, 15:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/10/2016, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2016, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/09/2016, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/09/2015, 08:59

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00006027620118140054.

19/03/2013, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/02/2012, 05:52

CITACAO

16/02/2012, 06:24

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/02/2012, 06:24

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - DESP INICIAL. Recebido por: ANDRACI DA MATA LIMA - Vara Unica de Sao Joao do Araguaia.

17/08/2011, 08:28

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 54001 - Vara Unica de Sao Joao do Araguaia . Usuario: 288512851

11/08/2011, 08:22

AUTUAÇÃO

11/08/2011, 05:26

Decisão

•22/01/2025, 13:12

Despacho

•14/06/2024, 12:43

Intimação de Decisão

•19/04/2023, 08:23

Decisão

•18/04/2023, 11:48

Sentença

•12/09/2022, 11:52

Sentença

•28/07/2022, 10:15

Documento de Migração

•28/09/2021, 09:34