Execução Fiscal 0001034-27.2013.8.14.0054 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2013

Valor da Causa

R$ 27.257,32

Órgão julgador

Vara Única de São João do Araguaia

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

B P NASCIMENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS - ME

CNPJ

Reu

B P NASCIMENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS

Reu

Advogados / Representantes

SALOMAO JOSE DOS SANTOS NETO

OAB/MA 11824·CPF·Representa: Réu

IBRAHIM THIAGO POUBEL NEGREIROS

OAB/MA 11755·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de B P NASCIMENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS - ME em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 02:17

Publicado Intimação em 18/03/2026.

19/03/2026, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

19/03/2026, 08:12

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 10:06

Decorrido prazo de B P NASCIMENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS - ME em 12/08/2025 23:59.

14/11/2025, 00:22

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 11/08/2025 23:59.

13/11/2025, 20:31

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 11/08/2025 23:59.

13/11/2025, 20:31

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 11/08/2025 23:59.

13/11/2025, 20:28

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 11/08/2025 23:59.

13/11/2025, 20:28

Decorrido prazo de B P NASCIMENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS - ME em 19/08/2025 23:59.

11/11/2025, 18:34

Juntada de Petição de apelação

26/08/2025, 13:16

Publicado Sentença em 22/07/2025.

22/07/2025, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 23:48

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 13:04

Declarada decadência ou prescrição

18/07/2025, 13:04

Todas as movimentações(116)

Decorrido prazo de B P NASCIMENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS - ME em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 02:17

Publicado Intimação em 18/03/2026.

19/03/2026, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

19/03/2026, 08:12

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 10:06

Decorrido prazo de B P NASCIMENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS - ME em 12/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•18/07/2025, 13:04

Despacho

•08/09/2024, 11:05

14/11/2025, 00:22

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 11/08/2025 23:59.

13/11/2025, 20:31

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 11/08/2025 23:59.

13/11/2025, 20:31

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 11/08/2025 23:59.

13/11/2025, 20:28

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 11/08/2025 23:59.

13/11/2025, 20:28

Decorrido prazo de B P NASCIMENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS - ME em 19/08/2025 23:59.

11/11/2025, 18:34

Juntada de Petição de apelação

26/08/2025, 13:16

Publicado Sentença em 22/07/2025.

22/07/2025, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 23:48

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 13:04

Declarada decadência ou prescrição

18/07/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 13:04

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 13:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/07/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 18:31

Expedição de Outros documentos.

08/09/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 12:46

Conclusos para despacho

22/01/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 13:24

Conclusos para despacho

18/10/2023, 13:21

Cancelada a movimentação processual

18/10/2023, 13:19

Juntada de Certidão

03/02/2023, 10:36

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 15/12/2022 23:59.

17/12/2022, 01:24

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 13/12/2022 23:59.

15/12/2022, 05:00

Decorrido prazo de B P NASCIMENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS - ME em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 05:33

Decorrido prazo de B P NASCIMENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS - ME em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 10:03

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 03:04

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 03/11/2022 23:59.

05/11/2022, 03:03

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 10:22

Publicado Decisão em 25/10/2022.

25/10/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: B P NASCIMENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS - ME DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Fórum Des. Edgar M. de Mendonça- Praça José Martins Ferreira, s/n, Bairro Centro, CEP: 68.518-000 – Tel. (94) 3379 1136 PROCESSO Nº. 0001034-27.2013.8.14.0054 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de exceção de pré-executividade em que o executado/excipiente alega que

21/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 12:04

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/10/2022, 13:52

Conclusos para decisão

18/10/2022, 12:21

Cancelada a movimentação processual

18/10/2022, 12:21

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 10:06

Juntada de Petição de contestação

12/10/2022, 18:12

Publicado Despacho em 14/09/2022.

14/09/2022, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: B P NASCIMENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS - ME DESPACHO Suspendo a diligência de citação via oficial de justiça ante o comparecimento e PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Fórum Des. Edgar M. de Mendonça- Praça José Martins Ferreira, s/n, Bairro Centro, CEP: 68.518-000 – Tel. (94) 3379 1136 PROCESSO Nº. 0001034-27.2013.8.14.0054 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 10:43

Conclusos para despacho

02/08/2022, 13:07

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 07:26

Juntada de Certidão

19/10/2021, 11:46

Processo migrado do sistema Libra

10/09/2021, 10:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/08/2021, 11:59

CONCLUSOS

03/02/2021, 10:53

CONCLUSOS

27/05/2019, 11:14

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/05/2019, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/04/2019, 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/04/2019, 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/04/2019, 08:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190110679435

25/03/2019, 17:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/03/2019, 17:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/03/2019, 17:18

Remessa

25/03/2019, 17:18

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

26/02/2019, 08:39

A PROCURADORIA DA FAZENDA

14/12/2018, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2018, 10:49

Remessa - Remessa

14/12/2018, 10:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/12/2018, 09:03

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

14/12/2018, 08:50

À UNAJ

11/12/2018, 10:34

AGUARDANDO PRAZO

03/10/2018, 11:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/06/2018, 09:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/06/2018, 13:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/06/2018, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2018, 10:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO

28/09/2017, 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/09/2017, 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/09/2017, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/09/2017, 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/09/2017, 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/09/2017, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/09/2017, 10:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170409126611

22/09/2017, 10:21

Remessa

22/09/2017, 10:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/09/2017, 10:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/09/2017, 10:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170391634310

13/09/2017, 10:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/09/2017, 10:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2017, 10:49

Remessa

13/09/2017, 10:49

Remessa

16/08/2017, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2017, 12:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/08/2017, 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/11/2016, 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/11/2016, 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/11/2016, 10:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160477884528

28/11/2016, 12:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/11/2016, 12:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/11/2016, 12:42

Remessa

28/11/2016, 12:42

AGUARD. RETORNO DE AR

31/10/2016, 10:55

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

26/10/2016, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2016, 11:06

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/07/2016, 13:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/07/2016, 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/07/2016, 08:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2016, 08:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/09/2015, 09:29

Mero expediente - Mero expediente

12/12/2013, 14:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2013, 14:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/05/2013, 10:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/04/2013, 13:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, Vara: VARA UNICA DE SAO JOAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO JOAO DO ARAGUAIA, JUIZ TITULAR: LUCIANO MENDES SCALIZA

16/04/2013, 13:30

Despacho

•14/06/2024, 12:46

Despacho

•18/10/2023, 13:24

Decisão

•20/10/2022, 12:04

Decisão

•18/10/2022, 13:52

Despacho

•12/09/2022, 11:54

Despacho

•09/08/2022, 10:43