Execução Fiscal 0002208-27.2009.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 15.859,01

Órgão julgador

Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia

Partes do Processo

MARIO APARECIDO PORFIRIO NAVARRO

CPF

Autor

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

M A PNAVARRO

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO NEVES FERREIRA

OAB/PA 3669·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

04/02/2025, 10:53

Juntada de Certidão

04/02/2025, 10:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/07/2023, 18:17

Conclusos para decisão

25/06/2023, 10:49

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/09/2022 23:59.

10/10/2022, 04:31

Decorrido prazo de MARIO APARECIDO PORFIRIO NAVARRO em 21/09/2022 23:59.

09/10/2022, 00:30

Decorrido prazo de M A PNAVARRO em 21/09/2022 23:59.

09/10/2022, 00:30

Decorrido prazo de A UNIAO FAZENDA NACIONAL em 21/09/2022 23:59.

09/10/2022, 00:30

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 11:26

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2022.

14/09/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002208-27.2009.8.14.0017. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), por seu(s) procurador(e)(s), para manifestar sobre a migração, no prazo de cinco dias. Conceição do Araguaia-PA, 12 de setembro de 2022. CARLITO MONTEIRO DA SILVA E-mail: [email protected] Fone: (91) 98328-2981 Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro, Conceição do Araguaia-PA

13/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 12:27

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 12:26

Todas as movimentações(183)

Arquivado Provisoriamente

04/02/2025, 10:53

Juntada de Certidão

04/02/2025, 10:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/07/2023, 18:17

Conclusos para decisão

25/06/2023, 10:49

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/09/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•19/07/2023, 18:17

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 12:27

10/10/2022, 04:31

Decorrido prazo de MARIO APARECIDO PORFIRIO NAVARRO em 21/09/2022 23:59.

09/10/2022, 00:30

Decorrido prazo de M A PNAVARRO em 21/09/2022 23:59.

09/10/2022, 00:30

Decorrido prazo de A UNIAO FAZENDA NACIONAL em 21/09/2022 23:59.

09/10/2022, 00:30

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 11:26

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2022.

14/09/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002208-27.2009.8.14.0017. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), por seu(s) procurador(e)(s), para manifestar sobre a migração, no prazo de cinco dias. Conceição do Araguaia-PA, 12 de setembro de 2022. CARLITO MONTEIRO DA SILVA E-mail: [email protected] Fone: (91) 98328-2981 Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro, Conceição do Araguaia-PA

13/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 12:27

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 12:26

Processo migrado do sistema Libra

23/05/2022, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 13:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00022084220098140017: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 5933 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA . Associação/Atualização de Processos Externos: 00022082720098140017.

23/05/2022, 13:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/04/2022, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2022, 11:08

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

19/04/2022, 11:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

19/04/2022, 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

19/04/2022, 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/04/2022, 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

19/04/2022, 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

19/04/2022, 11:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210044210766

11/03/2021, 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/03/2021, 12:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2021, 12:01

Remessa - VIA CORREIO AR PM 30563320 1 BR OFICIO N° 136/2020 - 2ª VARA - CIVEL

11/03/2021, 12:01

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/01/2021, 16:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/01/2021, 15:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

14/01/2021, 15:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

14/01/2021, 15:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210003818026

13/01/2021, 10:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/01/2021, 10:28

Remessa - VIA CORREIO AR OD 580745889 1 BR

13/01/2021, 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/01/2021, 10:28

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

21/11/2020, 09:34

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

21/11/2020, 09:34

A PROCURADORIA DA FAZENDA

17/11/2020, 11:55

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/11/2020, 16:24

OUTROS

03/11/2020, 12:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/10/2020, 12:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00022084220098140017: Município atualizado: 2707 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 5933 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 5933. - Observação alterada. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA . - Ação Coletiva: N.

15/10/2020, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2020, 12:12

Suspensão do Processo - Suspensão do Processo

15/10/2020, 12:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/02/2020, 15:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/02/2020, 15:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/02/2020, 15:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/12/2019, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/12/2019, 14:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/12/2019, 14:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/12/2019, 14:58

CONCLUSOS

21/11/2019, 13:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190480976838

20/11/2019, 09:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2019, 09:12

Remessa - OF. 62979/2019ME VIA ECT OD 15075877 1 BR

20/11/2019, 09:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/11/2019, 09:12

A PROCURADORIA DA FAZENDA

31/10/2019, 08:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2019, 11:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/10/2019, 11:26

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/10/2019, 11:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/05/2019, 12:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/05/2019, 16:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/05/2019, 15:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2019, 15:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2019, 09:05

CONCLUSOS

13/05/2019, 09:04

CERTIDAO - CERTIDAO

08/05/2019, 20:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2019, 20:35

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO NEVES FERREIRA (4062241), que representa a parte M A PNAVARRO (5770249) no processo 00022084220098140017.

08/05/2019, 20:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/03/2018, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2018, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2018, 11:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2018, 11:30

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/01/2017, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/01/2017, 09:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/01/2017, 09:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/01/2017, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/08/2016, 12:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/08/2016, 12:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/08/2016, 12:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/08/2016, 12:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/08/2016, 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/08/2016, 12:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/08/2016, 12:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/08/2016, 12:59

CONCLUSOS

18/08/2016, 11:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160330320562

17/08/2016, 11:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160330320562

17/08/2016, 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/08/2016, 11:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/08/2016, 11:29

Remessa

17/08/2016, 11:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160330306497

17/08/2016, 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/08/2016, 11:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/08/2016, 11:27

Remessa - ACOMPANHADO DE PETIÇÃO

17/08/2016, 11:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160282943822

15/07/2016, 10:37

Remessa

15/07/2016, 10:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2016, 10:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2016, 10:37

A FAZENDA PÚBLICA

14/07/2016, 11:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/07/2016, 10:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/07/2016, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2016, 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/07/2016, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/04/2016, 13:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/04/2016, 12:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2016, 12:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2016, 12:12

CONCLUSOS

11/04/2016, 09:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/04/2016, 11:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/04/2016, 11:16

Remessa

07/04/2016, 11:15

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

07/04/2016, 10:52

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

07/04/2016, 10:52

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

09/02/2015, 09:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/02/2015, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2015, 09:53

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

03/02/2015, 09:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/01/2015, 10:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/01/2015, 12:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/01/2015, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2015, 12:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2015, 11:09

CONCLUSOS

17/12/2014, 09:30

CONCLUSOS

17/12/2014, 09:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/12/2014, 12:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/12/2014, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2014, 12:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/09/2014, 12:11

AGUARDANDO MANDADO

18/02/2014, 13:35

AGUARDANDO MANDADO

11/02/2014, 16:42

AGUARDANDO MANDADO

07/01/2014, 12:57

AGUARDANDO MANDADO

22/08/2013, 10:38

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

19/08/2013, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2013, 12:36

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/08/2013, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2013, 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2013, 13:53

CITACAO - CITACAO

12/08/2013, 13:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/08/2013, 08:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/06/2013, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2013, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2013, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2013, 13:25

A PROCURADORIA DA FAZENDA - of n º 53/13 enc os autos a pfn em marabá-pa

08/03/2013, 09:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2013, 13:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2013, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2013, 13:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2012, 08:58

AGUARDANDO CONCLUSAO

21/08/2012, 12:15

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00022084220098140017.

02/05/2012, 10:28

AGUARDANDO MANDADO - m2

02/03/2012, 05:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/11/2011, 11:21

A SECRETARIA DA 2ª VARA

24/11/2011, 06:50

DESPACHO

23/11/2011, 07:52

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/11/2011, 07:52

REGISTRE-SE. AUTUE-SE

21/11/2011, 07:24

AGUARDANDO CONCLUSAO

11/11/2011, 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/11/2011, 10:17

A FAZENDA PÚBLICA - of nº507/11 enc. os autos a Procuradoria em Mara´bá-PA. Recebido por: RENILDO ALVES DOS SANTOS - A SECRETARIA DA 2ª VARA.

01/09/2011, 06:41

OFICIO

31/08/2011, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/08/2011, 08:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/08/2011, 08:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/08/2011, 08:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/08/2011, 08:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/08/2011, 08:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/08/2011, 08:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/08/2011, 08:23

AGUARDANDO PUBLICACAO - lote pedro

24/08/2011, 07:35

A SECRETARIA DA 2ª VARA - Recebido por: RENILDO ALVES DOS SANTOS - A SECRETARIA DA 2ª VARA.

23/08/2011, 07:25

DESPACHO

22/08/2011, 06:32

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2011, 06:32

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: RENILDO ALVES DOS SANTOS - A SECRETARIA DA 2ª VARA.

09/08/2011, 13:14

AGUARDANDO MANDADO - NO LOTE DE EXECUÇAO FISCAL

23/03/2010, 08:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/03/2010, 09:33

A SECRETARIA DA 2ª VARA - Recebido por: RENILDO ALVES DOS SANTOS - A SECRETARIA DA 2ª VARA.

17/03/2010, 09:10

CITACAO

17/03/2010, 07:17

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/03/2010, 07:17

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: RENILDO ALVES DOS SANTOS - A SECRETARIA DA 2ª VARA.

25/11/2009, 08:13

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1702 - 2ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA . Usuario: SALGADO

24/11/2009, 15:44

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 12:26