Cumprimento de sentença 0803263-54.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2016

Valor da Causa

R$ 20.960,00

Órgão julgador

8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 01 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de M.C.M CONSTRUCOES LTDA em 09/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:39

Decorrido prazo de M.C.M CONSTRUCOES LTDA em 09/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:38

Decorrido prazo de OTONIEL ARAUJO DAS CHAGAS em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

21/04/2023, 01:21

Publicado Sentença em 20/04/2023.

21/04/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0803263-54.2016.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Vícios de Construção, Compra e Venda] Reclamante: Nome: OTONIEL ARAUJO DAS CHAGAS Endereço: Passagem D, 140, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-220 Reclamado: Nome: M.C.M CONSTRUCOES LTDA Endereço: Avenida José Bonifácio, 876, altos da farmacia Big Ben, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-075 SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38 da Lei 9.099/1995. Decido.

19/04/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 15:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/04/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 19:00

Conclusos para decisão

28/03/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 15:11

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 16:47

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 13:27

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de M.C.M CONSTRUCOES LTDA em 09/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:39

Decorrido prazo de M.C.M CONSTRUCOES LTDA em 09/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:38

Decorrido prazo de OTONIEL ARAUJO DAS CHAGAS em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

21/04/2023, 01:21

Publicado Sentença em 20/04/2023.

Documentos

Sentença

•25/02/2019, 10:23

Sentença

•27/02/2019, 12:45

21/04/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0803263-54.2016.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Vícios de Construção, Compra e Venda] Reclamante: Nome: OTONIEL ARAUJO DAS CHAGAS Endereço: Passagem D, 140, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-220 Reclamado: Nome: M.C.M CONSTRUCOES LTDA Endereço: Avenida José Bonifácio, 876, altos da farmacia Big Ben, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-075 SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38 da Lei 9.099/1995. Decido.

19/04/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 15:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/04/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 19:00

Conclusos para decisão

28/03/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 15:11

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 16:47

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

18/03/2023, 09:38

Decorrido prazo de M.C.M CONSTRUCOES LTDA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 08:03

Decorrido prazo de M.C.M CONSTRUCOES LTDA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 01:19

Publicado Despacho em 14/02/2023.

14/02/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0803263-54.2016.8.14.0301 Autos de [Vícios de Construção, Compra e Venda] Nome: OTONIEL ARAUJO DAS CHAGAS Endereço: Passagem D, 140, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-220 Nome: M.C.M CONSTRUCOES LTDA Endereço: Avenida José Bonifácio, 876, altos da farmacia Big Ben, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-075 DESPACHO Na sentença de ID 863442, a parte ré foi condenada ao pagamento de indenização por lucros cessant

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 10:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/02/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 16:10

Decorrido prazo de M.C.M CONSTRUCOES LTDA em 06/10/2022 23:59.

09/10/2022, 03:03

Decorrido prazo de M.C.M CONSTRUCOES LTDA em 29/09/2022 23:59.

02/10/2022, 05:41

Conclusos para despacho

23/09/2022, 12:27

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 19:02

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2022.

08/09/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0803263-54.2016.8.14.0301 Eu, Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, por determinação legal, etc., abaixo assinado. CERTIFICO para os devidos fins de direito que os presentes autos retornaram da Turma Recursal. É verdade e dou fé. Em cumprimento ao disposto no art. 1º, §2º, i

06/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 13:15

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 13:15

Juntada de intimação de pauta

05/09/2022, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428. WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 27 de julho de 2022. _______________

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3250-8310. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao AGRAVO INTERNO interposto pela parte contrária, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 23 de fev

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3250-8310. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 24 de janeiro de 2022. ______________________________

25/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/06/2019, 12:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/06/2019, 18:33

Conclusos para decisão

29/05/2019, 09:44

Juntada de certidão

29/05/2019, 09:44

Decorrido prazo de OTONIEL ARAUJO DAS CHAGAS em 23/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 00:14

Juntada de Petição de petição

22/05/2019, 09:53

Decorrido prazo de OTONIEL ARAUJO DAS CHAGAS em 08/05/2019 23:59:59.

09/05/2019, 00:10

Decorrido prazo de M.C.M CONSTRUCOES LTDA em 08/05/2019 23:59:59.

09/05/2019, 00:10

Expedição de Outros documentos.

08/05/2019, 12:16

Juntada de certidão

08/05/2019, 12:15

Juntada de Petição de apelação

07/05/2019, 18:19

Expedição de Outros documentos.

22/04/2019, 10:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/04/2019, 13:11

Conclusos para julgamento

15/04/2019, 09:34

Movimento Processual Retificado

15/04/2019, 09:34

Conclusos para decisão

26/03/2019, 10:44

Juntada de certidão

26/03/2019, 10:34

Decorrido prazo de M.C.M CONSTRUCOES LTDA em 25/03/2019 23:59:59.

26/03/2019, 00:19

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 17:51

Decorrido prazo de OTONIEL ARAUJO DAS CHAGAS em 19/03/2019 23:59:59.

20/03/2019, 00:15

Expedição de Outros documentos.

14/03/2019, 08:56

Juntada de certidão

14/03/2019, 08:53

Juntada de Petição de petição

11/03/2019, 18:40

Expedição de Outros documentos.

27/02/2019, 12:45

Expedição de Outros documentos.

27/02/2019, 12:45

Julgado procedente o pedido

25/02/2019, 10:23

Conclusos para julgamento

04/04/2018, 13:37

Audiência instrução e julgamento realizada para 04/04/2018 10:30 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

04/04/2018, 13:37

Juntada de Outros documentos

04/04/2018, 13:14

Decorrido prazo de OTONIEL ARAUJO DAS CHAGAS em 05/09/2017 23:59:59.

06/12/2017, 01:40

Juntada de identificação de ar

31/08/2017, 11:10

Expedição de Outros documentos.

03/08/2017, 13:01

Juntada de identificação de ar

03/08/2017, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2017, 11:45

Juntada de Petição de petição

12/05/2017, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2017, 12:39

Audiência instrução e julgamento designada para 04/04/2018 10:30 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

07/04/2017, 12:15

Audiência conciliação realizada para 07/04/2017 09:30 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

07/04/2017, 12:06

Juntada de Petição de termo de audiência

07/04/2017, 12:05

Juntada de termo de audiência

07/04/2017, 12:05

Juntada de Petição de petição

05/04/2017, 18:20

Decorrido prazo de OTONIEL ARAUJO DAS CHAGAS em 06/03/2017 23:59:59.

10/03/2017, 00:05

Expedição de Outros documentos.

19/01/2017, 09:25

Juntada de identificação de ar

19/01/2017, 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2016, 12:16

Distribuído por sorteio

22/10/2016, 12:56

Audiência conciliação designada para 07/04/2017 09:30 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

22/10/2016, 12:56

Sentença

•15/04/2019, 13:11

Decisão

•04/06/2019, 18:33

Acórdão

•05/03/2021, 11:36

Embargos de Declaração

•05/04/2021, 15:12

Acórdão

•13/07/2021, 13:23

Decisão

•18/10/2021, 23:30

Decisão

•19/01/2022, 10:28

Acórdão

•26/07/2022, 11:11

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 13:15

Despacho

•08/02/2023, 16:10

Despacho

•10/02/2023, 10:31

Sentença

•13/04/2023, 15:05

Sentença

•18/04/2023, 09:40