Recurso Especial 0000941-64.2020.8.14.0104 - TJPA

Recurso Especial 0000941-64.2020.8.14.0104 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/02/2026, 06:52

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 06:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 52518/2026

27/01/2026, 17:01

Protocolizada Petição 52518/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2026

27/01/2026, 16:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/01/2026

23/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2026, 01:00

Expedição de Ofício nº 018837/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão via e-mail

21/01/2026, 14:37

Conhecido o recurso de ADENILSON LIMA SILVA e provido em parte

20/01/2026, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2026

20/01/2026, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

31/12/2025, 08:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1256422/2025

31/12/2025, 08:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/12/2025, 08:10

Protocolizada Petição 1256422/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/12/2025

31/12/2025, 07:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2025, 18:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/10/2025, 18:26

Documentos

Ofício

•21/01/2026, 14:29

DECISÃO TERMINATIVA

•20/01/2026, 21:50

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