Apelação Cível 0855239-95.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

WERLLY MONTEIRO DA SILVA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

Terceiro

BASA

Terceiro

BASA - AGENCIA BELEM PEDREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO

OAB/TO 8744·CPF·Representa: Réu

EDSON BERWANGER

OAB/RS 57070·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

WERLLY MONTEIRO DA SILVA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

Terceiro

BASA

Terceiro

BASA - AGENCIA BELEM PEDREIRA

Terceiro

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/08/2025, 09:37

Baixa Definitiva

25/08/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 15:43

Conhecido o recurso de WERLLY MONTEIRO DA SILVA - CPF: 655.787.592-20 (APELANTE) e não-provido

30/06/2025, 22:33

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 15:48

Conclusos para decisão

19/05/2025, 13:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/05/2025, 13:56

Declarada incompetência

16/05/2025, 13:25

Conclusos para decisão

16/05/2025, 10:37

Recebidos os autos

16/05/2025, 10:37

Distribuído por sorteio

16/05/2025, 10:37

Documentos

Decisão

•10/12/2019, 13:52

Decisão

•12/12/2019, 08:29

Documento de Comprovação

•19/03/2020, 09:44

Decisão do 2º Grau

•19/03/2020, 09:44

Despacho

•29/05/2020, 22:48

Despacho

•01/06/2020, 09:22

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 11:56

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 11:57

Despacho

•27/11/2023, 13:01

Despacho

•27/02/2024, 14:00

Sentença

•25/11/2024, 20:14

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 11:28

Decisão

•15/04/2025, 14:18

Decisão

•16/05/2025, 13:25

Todos os documentos(18)

Decisão

•10/12/2019, 13:52

Decisão

•12/12/2019, 08:29

Documento de Comprovação

•19/03/2020, 09:44

Decisão do 2º Grau

•19/03/2020, 09:44

Despacho

•29/05/2020, 22:48

Despacho

•01/06/2020, 09:22

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 11:56

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 11:57

Despacho

•27/11/2023, 13:01

Despacho

•27/02/2024, 14:00

Sentença

•25/11/2024, 20:14

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 11:28

Decisão

•15/04/2025, 14:18

Decisão

•16/05/2025, 13:25

Sentença

•30/06/2025, 22:33

Sentença

•01/07/2025, 15:43

Petição

•25/08/2025, 09:21