Execução de Título Extrajudicial 0861274-66.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2022

Valor da Causa

R$ 112.677,58

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 06/05/2026.

06/05/2026, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 13:27

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:21

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:21

Homologada a Transação

04/05/2026, 13:21

Conclusos para decisão

29/04/2026, 13:02

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 10:22

Decorrido prazo de DURVAL CARVALHO PINHEIRO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 08:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO NEON em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 16:09

Publicado Despacho em 06/04/2026.

07/04/2026, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

07/04/2026, 10:41

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 11:45

Conclusos para despacho

31/03/2026, 13:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

31/03/2026, 13:28

Todas as movimentações(112)

Publicado Sentença em 06/05/2026.

06/05/2026, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 13:27

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:21

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:21

Homologada a Transação

04/05/2026, 13:21

Conclusos para decisão

29/04/2026, 13:02

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 10:22

Decorrido prazo de DURVAL CARVALHO PINHEIRO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 08:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO NEON em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 16:09

Publicado Despacho em 06/04/2026.

07/04/2026, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

07/04/2026, 10:41

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 11:45

Conclusos para despacho

31/03/2026, 13:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

31/03/2026, 13:28

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 09:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO NEON em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2026, 18:50

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 10:27

Conclusos para despacho

02/03/2026, 10:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/03/2026, 10:44

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 10:10

Juntada de ofício

14/01/2026, 13:52

Expedição de Ofício.

27/11/2025, 10:45

Juntada de Petição de certidão

08/09/2025, 11:30

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 2 OFICIO em 17/07/2025 23:59.

26/08/2025, 20:37

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 16:28

Juntada de identificação de ar

10/07/2025, 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 13:58

Conclusos para despacho

13/01/2025, 11:16

Juntada de Certidão

13/01/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 11:13

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL em 15/10/2024 23:59.

19/10/2024, 03:33

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 11:28

Desentranhado o documento

18/09/2024, 11:23

Cancelada a movimentação processual

18/09/2024, 11:23

Cancelada a movimentação processual

18/09/2024, 11:23

Desentranhado o documento

18/09/2024, 11:23

Cancelada a movimentação processual

18/09/2024, 11:23

Desentranhado o documento

18/09/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 11:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO NEON em 26/06/2024 23:59.

03/07/2024, 08:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO NEON em 25/06/2024 23:59.

03/07/2024, 08:30

Decorrido prazo de DURVAL CARVALHO PINHEIRO em 26/06/2024 23:59.

03/07/2024, 08:30

Publicado Despacho em 25/06/2024.

27/06/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N.º 0861274-66.2022.8.14.0301. DESPACHO Vistos, etc. 1. Oficie-se ao Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Belém/PA para que, no prazo de 10 dias, informe o que houver a respeito de anotações de penhora sobre o imóvel Apartamento número 801, do Edifício Neon, situado na Travessa Dom Romualdo de Seixas, número 1424, bairro Umarizal, Belém/PA 2. Atendido o item anterior, certificar o que houver, em seguida, fazer a conclusão. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível de Belém

24/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 12:52

Conclusos para despacho

15/03/2024, 12:44

Juntada de Petição de certidão

15/03/2024, 12:42

Decorrido prazo de DURVAL CARVALHO PINHEIRO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 05:22

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de identificação de ar

28/02/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 14:05

Decorrido prazo de DURVAL CARVALHO PINHEIRO em 02/02/2024 23:59.

11/02/2024, 01:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO NEON em 02/02/2024 23:59.

11/02/2024, 01:40

Decorrido prazo de DURVAL CARVALHO PINHEIRO em 02/02/2024 23:59.

11/02/2024, 01:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO NEON em 02/02/2024 23:59.

11/02/2024, 01:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO NEON em 01/02/2024 23:59.

10/02/2024, 10:33

Juntada de Petição de ofício

04/02/2024, 14:23

Publicado Despacho em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 00:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2024, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NEON. EXECUTADO: DURVAL CARVALHO PINHEIRO. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N.º 0861274-66.2022.8.14.0301. Vistos, etc., 1. Tendo em vista a decisão de ID 76855510, intime-se o Executado para, querendo, oferecer embargos à execução no prazo de 15 dias (art. 52, IX, da Lei 9.099/1995), em atenção aos itens 5 e seguintes. 2. Atendido o item acima, certificar o que houver e fazer a conclusão para análise da petição do Exequente (ID 101180216). Cumpra-se. Documento datado e assinado digitalmente. EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Auxiliar, respondendo pela 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

31/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 09:54

Conclusos para despacho

16/10/2023, 11:04

Juntada de Petição de certidão

04/10/2023, 12:53

Decorrido prazo de DURVAL CARVALHO PINHEIRO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 15:53

Juntada de Petição de diligência

01/09/2023, 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2023, 18:38

Juntada de Petição de diligência

28/08/2023, 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2023, 16:13

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2023, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2023, 14:51

Expedição de Mandado.

17/07/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 10:13

Cancelada a movimentação processual

13/07/2023, 10:35

Desentranhado o documento

13/07/2023, 10:35

Juntada de Petição de diligência

20/04/2023, 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/04/2023, 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2023, 08:47

Expedição de Mandado.

28/03/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 20:00

Juntada de Certidão

14/02/2023, 13:52

Decorrido prazo de DURVAL CARVALHO PINHEIRO em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 22:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO NEON em 28/09/2022 23:59.

09/10/2022, 01:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO NEON em 28/09/2022 23:59.

09/10/2022, 00:33

Juntada de identificação de ar

06/10/2022, 06:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2022, 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2022, 13:57

Audiência Una cancelada para 21/03/2023 10:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.

20/09/2022, 13:51

Publicado Decisão em 14/09/2022.

15/09/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NEON. EXECUTADO: DURVAL CARVALHO PINHEIRO. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N. 0861274-66.2022.8.14.0301. Vistos, etc., 1. Cite-se a parte Executada, via correios, nos termos do art. 246, I, do Código de Processo Civil, para pagar a dívida apresentada pela parte Exequente, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação. 2. Efetuado o pagamento, e inexistindo impugnação/embargos, exp

13/09/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2022, 19:38

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 19:38

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 19:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

09/09/2022, 13:31

Conclusos para decisão

29/08/2022, 11:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/08/2022, 12:21

Audiência Una designada para 21/03/2023 10:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.

11/08/2022, 11:51

Distribuído por sorteio

11/08/2022, 11:51

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 13:21

Despacho

•01/04/2026, 11:45

Despacho

•17/03/2026, 10:27

Despacho

•24/02/2025, 13:58

Despacho

•21/06/2024, 12:52

Despacho

•30/01/2024, 09:54

Decisão

•12/09/2022, 19:38