Execução de Título Extrajudicial 0805388-87.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2019

Valor da Causa

R$ 18.091,50

Órgão julgador

10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

JE · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 11:36

Juntada de Petição de certidão de trânsito em julgado

05/08/2024, 11:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL DOM PEDRO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:49

Decorrido prazo de LEONARDO BARROSO DE OLIVEIRA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:49

Decorrido prazo de LEONARDO BARROSO DE OLIVEIRA em 23/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL DOM PEDRO em 23/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:40

Audiência Conciliação cancelada para 19/08/2019 12:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

24/07/2024, 07:15

Publicado Sentença em 09/07/2024.

09/07/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 03:34

Expedição de Outros documentos.

07/07/2024, 19:10

Expedição de Outros documentos.

07/07/2024, 19:10

Juntada de Petição de certidão

04/07/2024, 13:36

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

04/07/2024, 13:14

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 10:09

Juntada de Petição de certidão

27/06/2024, 10:08

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 11:36

Juntada de Petição de certidão de trânsito em julgado

05/08/2024, 11:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL DOM PEDRO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:49

Decorrido prazo de LEONARDO BARROSO DE OLIVEIRA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:49

Decorrido prazo de LEONARDO BARROSO DE OLIVEIRA em 23/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•07/07/2024, 19:10

Sentença

•04/07/2024, 13:14

27/07/2024, 18:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL DOM PEDRO em 23/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:40

Audiência Conciliação cancelada para 19/08/2019 12:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

24/07/2024, 07:15

Publicado Sentença em 09/07/2024.

09/07/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 03:34

Expedição de Outros documentos.

07/07/2024, 19:10

Expedição de Outros documentos.

07/07/2024, 19:10

Juntada de Petição de certidão

04/07/2024, 13:36

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

04/07/2024, 13:14

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 10:09

Juntada de Petição de certidão

27/06/2024, 10:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL DOM PEDRO em 19/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL DOM PEDRO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 03:56

Publicado Despacho em 21/05/2024.

21/05/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

21/05/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418/(91)98403-3336 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0805388-87.2019.8.14.0301 Polo Ativo: Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL DOM PEDRO Endereço: Travessa Dom Pedro I, 1113, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-100 ZG-ÁREA Polo Passivo: Nome: LEONARDO BARROSO DE OLIVEIRA Endereço: Travessa Dom Pedro I, 1113, Apt. 1104, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-100 ZG-ÁREA DESPACHO/MANDADO Em face do insucesso da penhora e avaliação dos veículos de via terrestre por Oficial de Justiça Avaliador (ID 101681881), bem como considerando a indicação de bem penhorável pela parte exequente (ID 102624585), intime-se a parte credora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, certidão de registro de imóvel comprovando a propriedade do executado sobre o bem imóvel indicado à penhora, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/1995. Servirá o presente despacho como mandado, nos termos dos Provimentos nº 03/2009-CJRMB e nº 11/2009-CJRMB. Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 do GP/VP. Cumpra-se. Belém, data registrada no sistema PJE. MÁRCIO TEIXEIRA BITTENCOURT Juiz de Direito Respondendo pela 10ª Vara do JECível de Belém Juiz de Direito Auxiliando a 12ª Vara do JECível de Belém Membro Titular da Comissão de Soluções Fundiárias Mediador Judicial 7º CEJUSC-UFPA c

20/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 15:52

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

26/10/2023, 08:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/10/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 12:13

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0400 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0805388-87.2019.8.14.0301 CERTIDÃO Certifico, pelas atribuições que me são conferidas por lei, considerando os termos da certidão do senhor oficial de justiça, deverá o exequente se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo. Belém/P

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 17:00

Juntada de Petição de certidão

04/10/2023, 16:59

Juntada de Petição de certidão

02/10/2023, 08:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2023, 08:08

Juntada de Petição de certidão

28/09/2023, 05:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023, 14:27

Expedição de Mandado.

08/08/2023, 13:43

Expedição de Mandado.

08/08/2023, 11:17

Decorrido prazo de LEONARDO BARROSO DE OLIVEIRA em 13/04/2023 23:59.

09/07/2023, 01:58

Decorrido prazo de LEONARDO BARROSO DE OLIVEIRA em 13/04/2023 23:59.

09/07/2023, 01:58

Juntada de Petição de certidão

16/05/2023, 18:54

Decorrido prazo de LEONARDO BARROSO DE OLIVEIRA em 04/04/2023 23:59.

09/04/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 01:38

Publicado Decisão em 30/03/2023.

30/03/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0805388-87.2019.8.14.0301 Polo Ativo: Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL DOM PEDRO Endereço: Travessa Dom Pedro I, 1113, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-100 ZG-ÁREA Polo Passivo: Nome: LEONARDO BARROSO DE OLIVEIRA Endereço: Travessa Dom Pedro I, 1113, Apt. 1104,

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 11:56

Conta Atualizada

28/03/2023, 11:54

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria

28/03/2023, 11:54

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

05/12/2022, 20:50

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2022, 16:06

Conclusos para decisão

29/11/2022, 09:25

Cancelada a movimentação processual

29/11/2022, 09:25

Cancelada a movimentação processual

22/11/2022, 10:25

Juntada de Petição de alvará

21/11/2022, 15:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL DOM PEDRO em 18/10/2022 23:59.

25/10/2022, 04:54

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

22/09/2022, 18:31

Juntada de Petição de extrato de subcontas

22/09/2022, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 05:56

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 15:34

Publicado Decisão em 14/09/2022.

15/09/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0805388-87.2019.8.14.0301 DECISÃO Analisando os autos, observa-se que inicialmente a presente demanda buscava executar o valor de R$18.091,50. Sendo que após a efetiva citação do executado ele compareceu em secretaria e realizou proposta de acordo efetuando o paga

13/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 20:24

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 20:24

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2022, 13:51

Conclusos para decisão

12/09/2022, 13:45

Cancelada a movimentação processual

12/09/2022, 13:45

Juntada de Petição de extrato de subcontas

04/08/2022, 06:09

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 12:13

Juntada de Petição de certidão

03/06/2022, 12:11

Decorrido prazo de LEONARDO BARROSO DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:14

Juntada de Outros documentos

14/01/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

10/01/2022, 09:58

Decorrido prazo de LEONARDO BARROSO DE OLIVEIRA em 20/10/2020 23:59.

21/10/2020, 01:33

Conclusos para decisão

16/10/2020, 10:54

Juntada de Petição de certidão

16/10/2020, 10:53

Decorrido prazo de LEONARDO BARROSO DE OLIVEIRA em 13/10/2020 23:59.

14/10/2020, 00:17

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 13:47

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 13:31

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 15:55

Conclusos para despacho

08/07/2020, 10:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL DOM PEDRO em 03/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 04:57

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 11:27

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2020, 19:38

Juntada de Petição de certidão

03/07/2020, 19:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2020, 11:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL DOM PEDRO em 30/06/2020 23:59:59.

02/07/2020, 03:04

Expedição de Mandado.

12/03/2020, 12:25

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 08:10

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 14:15

Conclusos para despacho

19/12/2019, 00:17

Juntada de Petição de petição

13/12/2019, 09:40

Juntada de Petição de certidão

10/12/2019, 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2019, 12:33

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/07/2019, 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2019, 09:14

Expedição de Mandado.

24/07/2019, 10:58

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019, 12:40

Audiência conciliação designada para 19/08/2019 12:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

23/07/2019, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2019, 12:11

Juntada de petição

15/07/2019, 12:05

Conclusos para despacho

15/07/2019, 11:40

Juntada de Petição de certidão

15/07/2019, 10:41

Decorrido prazo de LEONARDO BARROSO DE OLIVEIRA em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 00:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/07/2019, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2019, 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2019, 08:38

Expedição de Mandado.

03/07/2019, 09:15

Expedição de Mandado.

19/06/2019, 15:18

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 09:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/05/2019, 15:02

Distribuído por sorteio

05/02/2019, 21:29

Conclusos para decisão

05/02/2019, 21:29

Despacho

•17/05/2024, 08:13

Despacho

•13/05/2024, 15:52

Decisão

•28/03/2023, 11:56

Decisão

•01/12/2022, 16:06

Despacho

•22/09/2022, 05:56

Decisão

•12/09/2022, 20:24

Decisão

•12/09/2022, 13:51

Decisão

•11/01/2022, 11:59

Decisão

•10/01/2022, 09:58

Despacho

•25/09/2020, 13:47

Despacho

•24/09/2020, 13:31

Despacho

•12/03/2020, 12:24

Despacho

•12/03/2020, 08:10

Todos os documentos(18)

Sentença

•07/07/2024, 19:10

Sentença

•04/07/2024, 13:14

Despacho

•17/05/2024, 08:13

Despacho

•13/05/2024, 15:52

Decisão

•28/03/2023, 11:56

Decisão

•01/12/2022, 16:06

Despacho

•22/09/2022, 05:56

Decisão

•12/09/2022, 20:24

Decisão

•12/09/2022, 13:51

Decisão

•11/01/2022, 11:59

Decisão

•10/01/2022, 09:58

Despacho

•25/09/2020, 13:47

Despacho

•24/09/2020, 13:31

Despacho

•12/03/2020, 12:24

Despacho

•12/03/2020, 08:10

Despacho

•09/03/2020, 14:15

Despacho

•23/07/2019, 12:11

Decisão

•20/05/2019, 15:02