Cumprimento de sentença 0018100-94.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2016

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Margui Gaspar Bittencourt

Partes do Processo

MARIA DO CARMO MENINEA DA COSTA

CPF

Autor

BANCO BANPARA BANCO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ANDRE SILVA NASSAR

OAB/PA 18299·CPF·Representa: Autor

LETICIA DAVID THOME

OAB/PA 10270·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BANPARA BANCO DO ESTADO DO PARA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:21

Juntada de Petição de certidão

27/02/2026, 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2026, 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2026, 12:50

Expedição de Mandado.

28/01/2026, 12:35

Decorrido prazo de BANCO BANPARA BANCO DO ESTADO DO PARA em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 10:39

Decorrido prazo de BANCO BANPARA BANCO DO ESTADO DO PARA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 14:03

Publicado Despacho em 29/10/2025.

30/10/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

30/10/2025, 01:59

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 10:10

Conclusos para despacho

22/10/2025, 14:01

Todas as movimentações(215)

Decorrido prazo de BANCO BANPARA BANCO DO ESTADO DO PARA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:21

Juntada de Petição de certidão

27/02/2026, 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2026, 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2026, 12:50

Expedição de Mandado.

Documentos

Documento de Migração

•09/02/2022, 13:03

Documento de Migração

•09/02/2022, 13:03

28/01/2026, 12:35

Decorrido prazo de BANCO BANPARA BANCO DO ESTADO DO PARA em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 10:39

Decorrido prazo de BANCO BANPARA BANCO DO ESTADO DO PARA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 14:03

Publicado Despacho em 29/10/2025.

30/10/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

30/10/2025, 01:59

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 10:10

Conclusos para despacho

22/10/2025, 14:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/10/2025, 14:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/10/2025, 14:01

Juntada de Certidão

23/09/2025, 06:27

Decorrido prazo de BANCO BANPARA BANCO DO ESTADO DO PARA em 14/07/2025 23:59.

24/07/2025, 03:39

Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2025.

05/07/2025, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 19:27

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 19:25

Juntada de despacho

17/06/2025, 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/03/2024, 08:33

Decorrido prazo de BANCO BANPARA BANCO DO ESTADO DO PARA em 21/02/2022 23:59.

28/02/2022, 01:14

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 17:11

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0018100-94.2009.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021, da lavra da MM. Dra. Rosana Lúcia de Canelas Bastos, Juíza Coordenadora desta 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensori

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 12:02

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 12:02

Processo migrado do sistema Libra

09/02/2022, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2022, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2022, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2022, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2022, 13:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00181003220098140301: - Classe Antiga: 186, Classe Nova: 7. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: Ação cautelar de exibição de documentos **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00181009420098140301.

09/02/2022, 13:00

REMESSA INTERNA

16/08/2021, 11:50

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

06/07/2021, 14:10

CERTIDAO - CERTIDAO

06/07/2021, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2021, 12:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00181003220098140301: - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: Ação cautelar de exibição de documentos **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00181009420098140301.

06/07/2021, 12:50

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

06/07/2021, 12:50

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MARIA DO CARMO MENINEA DA COSTA no processo 00181003220098140301.

06/07/2021, 12:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00181003220098140301: - Classe Antiga: 175, Classe Nova: 186. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9192 para 10671. - Justificativa: Ação cautelar de exibição de documentos **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00181009420098140301.

06/07/2021, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2021, 12:43

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

06/07/2021, 12:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/07/2021, 12:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/05/2021, 08:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/05/2021, 08:27

CERTIDAO - CERTIDAO

28/05/2021, 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2021, 08:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LETICIA DAVID THOME (27409766), que representa a parte BANCO BANPARA BANCO DO ESTADO DO PARA (25511192) no processo 00181003220098140301.

28/05/2021, 08:22

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULO ANDRE SILVA SINIMBU - NASSAR (7633227), que representa a parte MARIA DO CARMO MENINEA DA COSTA (27790009) no processo 00181003220098140301.

28/05/2021, 08:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/05/2021, 08:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/05/2021, 13:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

21/05/2021, 10:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

21/05/2021, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2021, 10:10

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

20/05/2021, 12:47

AGUARDANDO PRAZO

12/03/2021, 10:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/03/2021, 15:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2021, 15:39

Remessa

03/03/2021, 15:39

AGUARDANDO PRAZO

11/02/2021, 07:56

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/02/2021, 12:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/02/2021, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2021, 12:56

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/02/2021, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2021, 12:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

10/02/2021, 12:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

10/02/2021, 12:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

10/02/2021, 12:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/02/2021, 12:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

10/02/2021, 12:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/02/2021, 12:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/01/2021, 09:31

Remessa

29/01/2021, 09:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/01/2021, 09:31

AGUARDANDO PRAZO

15/01/2021, 11:28

OUTROS

18/12/2020, 12:50

VISTAS AO ADVOGADO - processo de 01 volume de fls.111, retirado para carga rápida pela Dra. Beatriz de Souza Pinto OAB 28687 cel. 98416-5704

03/11/2020, 10:54

AGUARDANDO PRAZO

02/09/2020, 09:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/07/2020, 12:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2020, 12:30

Remessa

21/07/2020, 12:30

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

23/06/2020, 09:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/06/2020, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2020, 14:15

Procedência - Procedência

23/04/2020, 14:15

CONCLUSOS

16/04/2020, 12:37

CONCLUSOS

31/10/2019, 13:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/10/2019, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2019, 08:28

EXPEDIR PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO

31/10/2019, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2019, 08:27

EXPEDIR PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO

31/10/2019, 08:27

AGUARDANDO PRAZO

23/08/2018, 13:29

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

20/08/2018, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2018, 11:34

OUTROS

13/08/2018, 10:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/01/2017, 15:39

OUTROS

16/12/2016, 14:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/11/2016, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2016, 13:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/11/2016, 13:51

CONCLUSOS

04/10/2016, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2016, 08:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/09/2016, 11:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/09/2016, 12:53

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, do JUIZ RESPONDENDO: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO para JUIZ RESPONDENDO: FLAVIA OLIVEIRA DO ROSARIO CARNEIRO Justificativa: PROCESSO REDISTRIBUÍDO DE ACORDO COM FLS. 81/82 E 93/95

14/09/2016, 12:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00181003220098140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 9192 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 9192.

14/09/2016, 12:53

À DISTRIBUIÇÃO

13/09/2016, 08:32

AGUARDANDO PRAZO

31/08/2016, 09:08

AGUARD. REMES. DISTRIB.

24/08/2016, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2016, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/08/2016, 10:59

AGUARDANDO PRAZO

22/06/2016, 10:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/04/2016, 12:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/04/2016, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2016, 09:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/04/2016, 09:38

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

25/09/2015, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/09/2015, 12:48

OUTROS

14/09/2015, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/09/2015, 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/09/2015, 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/09/2015, 09:49

OUTROS

03/09/2015, 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/08/2015, 11:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2015, 11:21

Remessa

28/08/2015, 11:21

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - LEVADO PARA CÓPIA PELA DRA CYNTIA DE NAZARÉ PORTILHO ROCHA OAB 13630

25/08/2015, 10:34

AGUARDANDO PUBLICACAO

21/08/2015, 13:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/08/2015, 11:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/08/2015, 11:29

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

14/08/2015, 12:17

Mero expediente - Mero expediente

14/08/2015, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2015, 12:02

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

14/08/2015, 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/08/2015, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/08/2015, 10:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/08/2015, 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/08/2015, 10:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/05/2015, 18:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/05/2015, 18:55

Remessa

29/05/2015, 18:55

OUTROS

11/05/2015, 08:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/05/2015, 10:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/05/2015, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2015, 09:31

Incompetência - Incompetência

06/05/2015, 09:31

OUTROS

15/10/2014, 11:36

OUTROS

12/08/2014, 11:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/07/2014, 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/07/2014, 09:56

OUTROS

22/07/2014, 11:22

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

25/06/2014, 10:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/06/2014, 09:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/06/2014, 08:52

OUTROS

20/06/2014, 12:26

OUTROS

20/06/2014, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2014, 11:49

Mero expediente - Mero expediente

20/06/2014, 11:49

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

20/06/2014, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2014, 11:47

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

20/06/2014, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2014, 11:28

OUTROS

27/11/2012, 12:18

OUTROS

24/10/2012, 11:08

OUTROS

03/08/2012, 12:20

OUTROS

03/08/2012, 10:51

OUTROS

03/08/2012, 10:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/05/2011, 09:49

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/11/2009, 13:44

MANDADO CUMPRIDO

24/11/2009, 12:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/11/2009, 15:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/11/2009, 15:45

VINCULAÇÃO

05/11/2009, 12:45

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091117892

03/11/2009, 18:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

01/10/2009, 10:03

INTIMACAO

01/10/2009, 10:03

AGUARDANDO MANDADO

29/09/2009, 14:43

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/09/2009, 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/09/2009, 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/09/2009, 12:53

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/09/2009, 08:28

DECISAO INTERLOCUTORIA

17/09/2009, 15:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2009, 15:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/04/2009, 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LAIS LAMARTINE NOGUEIRA DUARTE - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/04/2009, 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/04/2009, 16:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/04/2009, 16:58

VINCULAÇÃO

23/04/2009, 13:58

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091031677

22/04/2009, 13:27

AGUARDANDO CUSTAS - 02

17/04/2009, 11:51

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/04/2009, 11:51

DESPACHOS ORDINATORIOS

16/04/2009, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/04/2009, 11:51

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA - 410017022- Alteração da Valor do Processo - Valor Antigo :R$ 6.206,20 - Justificativa : Ajuste de valor

02/04/2009, 12:53

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA - 410017022- Alteração da Valor do Processo - Valor Antigo :R$ 200,00 - Justificativa : Ajuste de valor

02/04/2009, 12:53

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 410017022- Alteração da Parte de número :MARIA DO CARMO MENINEA DA COSTA inclusão do AdvogadoPAULA FRASSINETTI MATTOS

02/04/2009, 12:52

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 410017022- Inclusão da Parte: BANCO DO ESTADO DO PARA - BANPARA

02/04/2009, 12:51

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 410017022- Exclusao da Parte de número :FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

02/04/2009, 12:51

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 410017022- Alteração da Parte de número :FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Exclusão do AdvogadoVERA LUCIA FREITAS DE ARAUJO

02/04/2009, 12:51

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 410017022- Exclusao da Parte de número :FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

02/04/2009, 12:51

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 410017022- Inclusão da Parte: MARIA DO CARMO MENINEA DA COSTA

02/04/2009, 12:51

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 410017022- Exclusao da Parte de número :JOSE AUGUSTO BATISTA DA SILVA

02/04/2009, 12:51

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 410017022- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :mandado de seguranca com pedido de medida liminar

02/04/2009, 12:50

ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - 410017022- Alteração de Classe- Antiga :5058 Mandado De Seguranca- TpVara 10 FAZENDA PÚBLICA, AUTAR. - ASSISTENCIA - Justificativa : Ajuste de classe

02/04/2009, 12:50

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

02/04/2009, 11:05

Documento de Migração

•09/02/2022, 13:04

Documento de Migração

•09/02/2022, 13:04

Documento de Migração

•09/02/2022, 13:03

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 12:02

Despacho

•23/09/2024, 10:46

Despacho

•23/09/2024, 11:43

Despacho

•06/03/2025, 14:24

Despacho

•08/03/2025, 16:59

Sentença

•21/05/2025, 12:08

Sentença

•23/05/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 19:25

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 19:27

Todos os documentos(16)

Documento de Migração

•09/02/2022, 13:03

Documento de Migração

•09/02/2022, 13:03

Documento de Migração

•09/02/2022, 13:04

Documento de Migração

•09/02/2022, 13:04

Documento de Migração

•09/02/2022, 13:03

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 12:02

Despacho

•23/09/2024, 10:46

Despacho

•23/09/2024, 11:43

Despacho

•06/03/2025, 14:24

Despacho

•08/03/2025, 16:59

Sentença

•21/05/2025, 12:08

Sentença

•23/05/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 19:25

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 19:27

Despacho

•24/10/2025, 10:10