Execução Fiscal 0801761-04.2018.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2018

Valor da Causa

R$ 6.598,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

RODRIGO BAIA NOGUEIRA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

RODRIGO BAIA NOGUEIRA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

FELIPE JORDAO DE CARVALHO SOUZA EPP

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2022, 08:44

Transitado em Julgado em 10/02/2022

22/03/2022, 08:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/03/2022 23:59.

13/03/2022, 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2022 23:59.

13/03/2022, 02:06

Publicado Sentença em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801761-04.2018.8.14.0045. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: FELIPE JORDÃO DE CARVALHO SOUZA EPP SENTENÇA I-RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE REDENÇÃO 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Trata-se de ação de execução fiscal, cujo crédito tributário ainda não foi adimplido. A parte exequente se manifestou pela desistência da presente execução fiscal. É o Relatório. DECIDO. II-FUNDAMENTAÇÃO O direito de desistir da ação é conceituado pela doutrina como

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 12:06

Extinto o processo por desistência

10/02/2022, 12:06

Conclusos para julgamento

10/02/2022, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2021, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2021, 15:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 01:47

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 09:58

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

22/03/2022, 08:44

Transitado em Julgado em 10/02/2022

22/03/2022, 08:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/03/2022 23:59.

13/03/2022, 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2022 23:59.

13/03/2022, 02:06

Publicado Sentença em 14/02/2022.

Documentos

Decisão

•11/03/2019, 17:38

Despacho

•20/05/2021, 12:54

14/02/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801761-04.2018.8.14.0045. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: FELIPE JORDÃO DE CARVALHO SOUZA EPP SENTENÇA I-RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE REDENÇÃO 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Trata-se de ação de execução fiscal, cujo crédito tributário ainda não foi adimplido. A parte exequente se manifestou pela desistência da presente execução fiscal. É o Relatório. DECIDO. II-FUNDAMENTAÇÃO O direito de desistir da ação é conceituado pela doutrina como

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 12:06

Extinto o processo por desistência

10/02/2022, 12:06

Conclusos para julgamento

10/02/2022, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2021, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2021, 15:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 01:47

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 09:58

Expedição de Informações.

21/07/2021, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 12:54

Conclusos para despacho

08/04/2021, 14:45

Expedição de Certidão.

03/06/2020, 10:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2020, 11:32

Expedição de Carta.

29/07/2019, 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2019, 17:38

Distribuído por sorteio

21/12/2018, 11:10

Sentença

•10/02/2022, 12:06