Execução Fiscal 0000231-68.2007.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.131,76

Órgão julgador

Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ARNAUTZ E ARNAUTZ LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 14:13

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 09:04

Transitado em Julgado em 29/09/2023

17/10/2023, 09:04

Extinto o processo por desistência

29/09/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 12:46

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 11:06

Decorrido prazo de ARNAUTZ E ARNAUTZ LTDA em 22/09/2022 23:59.

09/10/2022, 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/09/2022 23:59.

08/10/2022, 05:45

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 11:31

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2022.

15/09/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000231-68.2007.8.14.0017. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), por seu(s) procurador(e)(s), para manifestar sobre a migração, no prazo de cinco dias. Conceição do Araguaia-PA, 13 de setembro de 2022. CARLITO MONTEIRO DA SILVA E-mail: [email protected] Fone: (91) 98328-2981 Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro, Conceição do Araguaia-PA

14/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 08:51

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 08:50

Todas as movimentações(161)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 14:13

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 09:04

Transitado em Julgado em 29/09/2023

17/10/2023, 09:04

Extinto o processo por desistência

29/09/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•29/09/2023, 12:46

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 08:51

29/09/2023, 12:46

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 11:06

Decorrido prazo de ARNAUTZ E ARNAUTZ LTDA em 22/09/2022 23:59.

09/10/2022, 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/09/2022 23:59.

08/10/2022, 05:45

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 11:31

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2022.

15/09/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000231-68.2007.8.14.0017. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), por seu(s) procurador(e)(s), para manifestar sobre a migração, no prazo de cinco dias. Conceição do Araguaia-PA, 13 de setembro de 2022. CARLITO MONTEIRO DA SILVA E-mail: [email protected] Fone: (91) 98328-2981 Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro, Conceição do Araguaia-PA

14/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 08:51

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 08:50

Processo migrado do sistema Libra

23/05/2022, 14:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002318820078140017: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10531 para 6017. - Justificativa: EXECUÇAO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00002316820078140017.

23/05/2022, 13:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/04/2022, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2022, 09:30

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

19/04/2022, 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

19/04/2022, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/04/2022, 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

19/04/2022, 09:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210068025333

27/04/2021, 10:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2021, 10:36

Remessa

27/04/2021, 10:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2021, 10:36

SUSPENSO EM SECRETARIA

01/03/2021, 14:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/02/2021, 15:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

26/02/2021, 15:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

26/02/2021, 15:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210031081137

23/02/2021, 10:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/02/2021, 10:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/02/2021, 10:37

Remessa - VIA CORREIO AR PL 56181475 3 BR

23/02/2021, 10:37

A PROCURADORIA DA FAZENDA

18/11/2020, 12:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/10/2020, 12:46

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/04/2020, 14:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/03/2020, 13:58

Suspensão do Processo - Suspensão do Processo

12/03/2020, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2020, 13:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00002318820078140017: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 2707 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10531 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10531. - Valor de causa alterado de 1131.0 para 1131.76. - Observação alterada. - Justificativa: EXECUÇAO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

04/03/2020, 14:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/02/2020, 08:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/05/2019, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/05/2019, 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2019, 12:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2019, 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2019, 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2019, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/05/2019, 12:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190202671810

22/05/2019, 13:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/05/2019, 13:46

Remessa - OF. 666/2019-PGE-PA VIA ECT PG 66877839 5 BR

22/05/2019, 13:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/05/2019, 13:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190173377907

06/05/2019, 15:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190173377907

06/05/2019, 15:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/05/2019, 15:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/05/2019, 15:36

Remessa

06/05/2019, 15:36

A PROCURADORIA DA FAZENDA

05/04/2019, 12:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/11/2018, 10:18

A SECRETARIA

31/10/2018, 12:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/10/2018, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2018, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/08/2018, 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/08/2018, 13:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/08/2018, 13:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/08/2018, 13:33

CONCLUSOS

10/08/2018, 10:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180296756815

24/07/2018, 12:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/07/2018, 12:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/07/2018, 12:37

Remessa - VIA ECT AR: DY 058462885 BR BR

24/07/2018, 12:37

A PROCURADORIA DA FAZENDA

15/03/2018, 13:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/03/2018, 09:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/03/2018, 09:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/03/2018, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2018, 09:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/10/2016, 12:37

CONCLUSOS

30/05/2016, 15:10

CERTIDAO - CERTIDAO

30/05/2016, 15:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2016, 15:07

AGUARDANDO MANDADO

18/02/2014, 13:28

AGUARDANDO MANDADO

11/02/2014, 17:32

AGUARDANDO PRAZO

06/02/2014, 10:07

AGUARDANDO MANDADO

06/02/2014, 10:06

AGUARDANDO MANDADO

06/02/2014, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2014, 12:00

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

03/02/2014, 12:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/01/2014, 08:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/01/2014, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/01/2014, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2014, 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/01/2014, 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/01/2014, 13:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/01/2014, 13:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/01/2014, 13:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/01/2014, 13:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/01/2014, 13:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/01/2014, 13:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/01/2014, 13:10

CONCLUSOS

14/01/2014, 09:16

CONCLUSOS

14/01/2014, 09:16

CONCLUSOS

14/01/2014, 09:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2014, 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2014, 10:45

Remessa

08/01/2014, 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2014, 09:54

Remessa - AUTOS DEVOLVIDOS ENCAMINHADA ATRAVES DO OFÍCIO Nº1333/2013 PGE

08/01/2014, 09:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2014, 09:54

REMESSA A OUTRA COMARCA - of n º 297/13 en00c os autos a Procuradoria gdo estado em belem-pa

19/08/2013, 09:26

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

12/08/2013, 14:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2013, 14:23

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

12/08/2013, 14:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2013, 14:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/08/2013, 08:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/06/2013, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2013, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2013, 12:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/06/2013, 11:53

AGUARDANDO CONCLUSAO

06/06/2013, 08:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/03/2013, 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/05/2012, 13:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/05/2012, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2012, 13:21

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

28/03/2012, 16:05

REGISTRE-SE. AUTUE-SE

01/03/2012, 08:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/02/2012, 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/02/2012, 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/02/2012, 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/02/2012, 11:01

VINCULAÇÃO -

03/02/2012, 08:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/02/2012, 08:21

VINCULAÇÃO

03/02/2012, 08:01

CADASTRO DE PROTOCOLO - SALGADO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20121000292

02/02/2012, 06:44

CADASTRO DE PROTOCOLO - SALGADO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20121000291

01/02/2012, 11:20

A FAZENDA PÚBLICA - OF 626/11. Recebido por: RENILDO ALVES DOS SANTOS - A SECRETARIA DA 2ª VARA.

18/11/2011, 10:45

OFICIO

07/11/2011, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2011, 10:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/10/2011, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/09/2011, 08:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/09/2011, 08:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/09/2011, 08:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/09/2011, 08:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/09/2011, 08:35

A SECRETARIA DA 2ª VARA - Recebido por: JENIFER MARIANE NUNES SOUSA - A SECRETARIA DA 2ª VARA.

14/09/2011, 06:55

DESPACHO

12/09/2011, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/09/2011, 10:14

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: JENIFER MARIANE NUNES SOUSA - A SECRETARIA DA 2ª VARA.

31/08/2011, 09:56

AGUARDANDO MANDADO - vp m 02

07/07/2009, 10:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/12/2008, 07:41

A SECRETARIA DA 2ª VARA - Recebido por: JENIFER MARIANE NUNES SOUSA - A SECRETARIA DA 2ª VARA.

17/12/2008, 09:19

CITACAO

15/12/2008, 06:57

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/12/2008, 06:57

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: JENIFER MARIANE NUNES SOUSA - A SECRETARIA DA 2ª VARA.

12/11/2008, 09:28

AGUARDANDO MANDADO - no armário nº 03

28/02/2008, 09:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/04/2007, 10:11

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: JENIFER MARIANE NUNES SOUSA - A SECRETARIA DA 2ª VARA.

10/04/2007, 00:00

CITACAO

19/02/2007, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2007, 00:00

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1702 - 2ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

14/02/2007, 08:50

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 08:50