Procedimento Comum Cível 0055799-17.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA

Partes do Processo

ELIETE BARROS DOS SANTOS

CPF

Autor

B V FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

KENIA SOARES DA COSTA

OAB/PA 15650·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/05/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 09:39

Decorrido prazo de ELIETE BARROS DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 07:38

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 07:37

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 07:37

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 07/02/2024 23:59.

11/02/2024, 01:40

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 07/02/2024 23:59.

11/02/2024, 01:11

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 06/02/2024 23:59.

10/02/2024, 22:15

Juntada de Petição de apelação

12/01/2024, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 01:31

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Tratam-se os presentes autos de AÇÃO REVISIONAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E TUTELA ANTECIPADA, proposta por ELIETE DOS SANTOS ALCANTARA contra BANCO BV FINANCEIRA S/A, já qualificados nos autos. Informa a parte autora, em síntese: que as partes celebraram contrato de financiamento, com pagamento em 48 parcelas; que a taxa de juros adotada é abusiva, com cobrança de juros capitalizados, comissão de permanência acima do patamar legal, cobrança de emissão de boletos e taxas de juros abusiv

14/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 11:13

Todas as movimentações(170)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/05/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 09:39

Decorrido prazo de ELIETE BARROS DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 07:38

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 07:38

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 07:37

26/02/2024, 07:37

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 07:37

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 07/02/2024 23:59.

11/02/2024, 01:40

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 07/02/2024 23:59.

11/02/2024, 01:11

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 06/02/2024 23:59.

10/02/2024, 22:15

Juntada de Petição de apelação

12/01/2024, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 01:31

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Tratam-se os presentes autos de AÇÃO REVISIONAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E TUTELA ANTECIPADA, proposta por ELIETE DOS SANTOS ALCANTARA contra BANCO BV FINANCEIRA S/A, já qualificados nos autos. Informa a parte autora, em síntese: que as partes celebraram contrato de financiamento, com pagamento em 48 parcelas; que a taxa de juros adotada é abusiva, com cobrança de juros capitalizados, comissão de permanência acima do patamar legal, cobrança de emissão de boletos e taxas de juros abusiv

14/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 11:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/12/2023, 11:13

Cancelada a movimentação processual

12/12/2023, 22:22

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 22:22

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 11:14

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 10:20

Publicado Despacho em 14/07/2023.

14/07/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº: 0055799-17.2012.8.14.0301 - DESPACHO - Considerando que a proposta do petitório de ID nº 82614465 já venceu, faculto à demandada a apresentar nova proposta de acordo visando pôr fim à lide, dentro do prazo de 10 dias. Belém, datado e assinado digitalmente. JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 11:39

Conclusos para despacho

02/05/2023, 10:52

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 22:51

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 22/09/2022 23:59.

09/10/2022, 01:25

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 12:13

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2022.

15/09/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0055799-17.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sist

14/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 09:58

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 09:57

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/09/2022, 09:56

Processo migrado do sistema Libra

06/06/2022, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 17:27

REMESSA INTERNA

30/05/2022, 11:25

Remessa

24/05/2022, 16:07

REMESSA INTERNA

05/05/2022, 10:21

Remessa

29/04/2022, 12:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/04/2022, 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/04/2022, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

26/04/2022, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

26/04/2022, 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/04/2022, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

26/04/2022, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

26/04/2022, 10:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220039433176

25/03/2022, 17:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/03/2022, 17:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/03/2022, 17:06

Remessa

25/03/2022, 17:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220036087937

21/03/2022, 17:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2022, 17:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2022, 17:00

Remessa

21/03/2022, 17:00

AGUARDANDO PRAZO

18/03/2022, 11:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/03/2022, 13:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/03/2022, 12:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2022, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2022, 12:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 18:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (26478212), que representa a parte B V FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (5645207) no processo 00557991720128140301.

19/02/2020, 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/02/2020, 13:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2020, 13:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/02/2020, 13:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/02/2020, 13:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2020, 13:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/02/2020, 13:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/02/2020, 13:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2020, 13:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/02/2020, 13:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2020, 19:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2020, 19:44

Remessa

05/02/2020, 19:44

Remessa

27/01/2020, 18:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/01/2020, 18:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/01/2020, 18:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2019, 11:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2019, 11:34

Remessa

30/09/2019, 11:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00557991720128140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.

30/11/2018, 14:42

CUMPRIMENTO INICIADO - Movimento de Mudança de Fase inserido automaticamente em virtude do Siga MEM-2018/42272

30/11/2018, 14:42

ANULAÇÃO DE SENTENÇA - SEMANA DA BAIXA PROCESSUAL

30/11/2018, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/07/2018, 09:49

OUTROS

03/07/2018, 10:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (8679173), que representa a parte B V FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (5645207) no processo 00557991720128140301.

03/07/2018, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/07/2018, 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/07/2018, 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/07/2018, 10:47

AGUARDANDO JUNTADA

03/07/2018, 07:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0055799-17.2012.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 13334,4 para Valor da Causa: 0

19/01/2016, 11:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/10/2015, 10:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2015, 10:58

Remessa

06/10/2015, 10:58

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

21/09/2015, 15:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/09/2015, 14:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/09/2015, 14:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/09/2015, 14:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/09/2015, 18:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/09/2015, 18:52

Remessa

18/09/2015, 18:52

AGUARDANDO REMESSA TJE

18/09/2015, 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2015, 10:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2015, 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/09/2015, 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2015, 10:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2015, 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2015, 10:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2015, 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/09/2015, 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2015, 10:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2015, 10:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/09/2015, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2015, 11:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2015, 11:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/08/2015, 16:17

Remessa

18/08/2015, 08:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/08/2015, 08:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/08/2015, 08:23

AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO

14/08/2015, 11:17

AGUARDAR TRANS. JULGADO

06/08/2015, 09:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/08/2015, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2015, 16:03

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

03/08/2015, 16:03

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

03/08/2015, 16:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2015, 16:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/08/2013, 09:07

OUTROS

25/07/2013, 09:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/07/2013, 10:38

Remessa

19/07/2013, 10:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/07/2013, 10:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/07/2013, 10:18

VISTAS AO ADVOGADO - REPRESENTADO POR RODRIGO MORAES, OAB-6488-E;AV. JOÃO PAULO II, 119, SL-101, MARCO, FONE:3246-0386/9144-5580/8161-9952

02/07/2013, 12:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/06/2013, 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2013, 13:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/06/2013, 13:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/06/2013, 17:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2013, 17:20

Remessa

18/06/2013, 17:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/06/2013, 08:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/06/2013, 12:30

VISTAS AO ADVOGADO - representado José Wilson Sampaio oab-6093-e; TV ALMIRANTE WANDENKOLK, 1243, ED. ALMIRANTE WANDENKOLK, 4 ANDAR, UMARIZAL, FONE:4008-2902

11/06/2013, 13:25

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA PAULA BARBOSA DA ROCHA GOMES (1343466), que representa a parte B V FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (5645207) no processo 00557991720128140301.

11/06/2013, 13:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/06/2013, 13:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CELSO MARCON (7456975), que representa a parte B V FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (5645207) no processo 00557991720128140301.

11/06/2013, 12:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/06/2013, 17:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2013, 17:50

Remessa

07/06/2013, 17:50

AGUARD. RETORNO DE AR

29/05/2013, 10:22

REMESSA AOS CORREIOS - RA158740153BR - 04794000 - BANCO BV FINANCEIRA S/A - 70GR MP

29/05/2013, 09:49

SETOR CORRESPONDENCIA

28/05/2013, 11:52

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/05/2013, 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 14:00

PREPARACAO DE MANDADO

05/04/2013, 13:12

PREPARACAO DE MANDADO

08/03/2013, 10:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2013, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2013, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2013, 11:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/01/2013, 13:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/01/2013, 13:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/11/2012, 09:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: JOAO LOURENÇO MAIA DA SILVA

26/11/2012, 09:30

Sentença

•13/12/2023, 11:13

Despacho

•12/07/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 09:57

Documento de Migração

•06/06/2022, 17:27