Execução Fiscal 0001046-17.2017.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2017

Valor da Causa

R$ 16.865,19

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

02/04/2026, 09:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/04/2026, 09:35

Conclusos para decisão

30/03/2026, 13:37

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 13:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:02

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 12:56

Conclusos para despacho

17/10/2025, 10:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/10/2025, 14:18

Conclusos para decisão

09/07/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/03/2025 23:59.

27/03/2025, 21:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/01/2025 23:59.

08/02/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 16:56

Todas as movimentações(120)

Expedição de Outros documentos.

02/04/2026, 09:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/04/2026, 09:35

Conclusos para decisão

30/03/2026, 13:37

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 13:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/12/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•02/04/2026, 09:35

Despacho

•17/10/2025, 12:56

06/12/2025, 03:02

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 12:56

Conclusos para despacho

17/10/2025, 10:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/10/2025, 14:18

Conclusos para decisão

09/07/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/03/2025 23:59.

27/03/2025, 21:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/01/2025 23:59.

08/02/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2025, 10:07

Conclusos para decisão

20/01/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 10:37

Decorrido prazo de VEPO INDUSTRI A ECOMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA em 05/12/2024 23:59.

01/01/2025, 08:08

Publicado Decisão em 12/11/2024.

13/11/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 03:03

Expedição de Outros documentos.

10/11/2024, 23:20

Expedição de Outros documentos.

10/11/2024, 23:20

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2024, 23:20

Conclusos para decisão

26/08/2024, 08:48

Cancelada a movimentação processual

26/08/2024, 08:48

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 08:52

Decorrido prazo de VEPO INDUSTRI A ECOMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 06:33

Publicado EDITAL em 07/02/2024.

07/02/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: EXECUTADO: VEPO INDUSTRI A ECOMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA QUANTIA DEVIDA: R$ 16.865,19 NATUREZA DA DÍVIDA: DÍVIDA ATIVA ICMS 06/01/2016 - 2016570000372-0 06/04/2016 - 2016570057150-7 O Exmo. Sr. Dr. BRENO MELO DA COSTA BRAGA, Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel do Pará, na forma da Lei, faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo da 1ª Vara Cível, está sendo processada a ação acima descrita. Não tendo logrado êxito o Exequente em citar o Executado VEPO INDUSTRI A ECOMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, FICA, por esta forma, CITADO VEPO INDUSTRI A ECOMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, para que tome conhecimento do inteiro teor da petição inicial e dos despachos nos autos do processo de execução fiscal acima epigrafado, ficando desde já advertido do prazo de 5 (cinco) dias para efetuar o pagamento da dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, nos termos do art. 8º, da Lei n. 6.830/80, bem como fica ciente de que não ocorrendo o pagamento no prazo legal e nem oferecidos bens à penhora, proceder-se-á a expedição de Mandado de Penhora e Avaliação. E para que chegue ao conhecimento do mesmo, manda passar o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Santa Izabel do Pará, Secretaria da 1ª Vara Cível desta Comarca, localizada à Rua Mestre Rocha, 1197, Centro, Santa Izabel do Pará/PA, aos 5 de fevereiro de 2024. RODRIGO MAIA DE GÓES E CASTRO Auxiliar Judiciário Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL EDITAL DE CITAÇÃO - 30 dias (Conforme requisitos do art 8, IV, Lei 6830/80) Referências: Processo nº0001046-17.2017.8.14.0049 Classe: Ação de Execução Fiscal

06/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 13:15

Expedição de Edital.

05/02/2024, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 12:42

Conclusos para despacho

17/11/2022, 07:55

Decorrido prazo de VEPO INDUSTRI A ECOMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA em 22/09/2022 23:59.

09/10/2022, 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/09/2022 23:59.

08/10/2022, 05:46

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 11:08

Publicado Certidão em 15/09/2022.

15/09/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0001046-17.2017.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

14/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 10:04

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 10:03

Processo migrado do sistema Libra

13/05/2022, 10:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/02/2022, 11:03

OUTROS

08/02/2022, 09:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/02/2022, 13:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/02/2022, 08:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/02/2022, 08:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/02/2022, 13:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/02/2022, 15:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/02/2022, 15:40

CONCLUSOS

27/01/2022, 12:42

CONCLUSOS

22/09/2021, 08:56

CONCLUSOS

17/08/2021, 11:36

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/07/2021, 13:12

OUTROS

05/11/2020, 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/11/2020, 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/11/2020, 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/11/2020, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/11/2020, 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/11/2020, 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/11/2020, 11:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200221155208

05/11/2020, 11:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200221155208

05/11/2020, 10:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200246396257

29/10/2020, 13:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/10/2020, 13:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/10/2020, 13:40

Remessa

29/10/2020, 13:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/10/2020, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2020, 12:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200221155208

06/10/2020, 13:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/10/2020, 13:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2020, 13:48

Remessa

06/10/2020, 13:48

A PROCURADORIA DA FAZENDA

03/03/2020, 14:01

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

02/03/2020, 10:48

OUTROS

17/02/2020, 10:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/02/2020, 13:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2020, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2020, 13:09

CONCLUSOS

27/05/2019, 09:09

CONCLUSOS

03/09/2018, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2018, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/08/2018, 10:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/08/2018, 10:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/08/2018, 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/08/2018, 10:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/08/2018, 10:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/08/2018, 10:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180349551393

28/08/2018, 13:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/08/2018, 13:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2018, 13:47

Remessa

28/08/2018, 13:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180319107652

08/08/2018, 12:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/08/2018, 12:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/08/2018, 12:49

Remessa

08/08/2018, 12:49

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

25/06/2018, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2018, 12:42

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

16/05/2017, 12:52

OUTROS

03/05/2017, 10:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/05/2017, 10:27

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

03/05/2017, 10:26

À UNAJ

03/05/2017, 08:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/05/2017, 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2017, 14:08

AGUARDANDO PRAZO

15/03/2017, 08:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/02/2017, 10:47

OUTROS

13/02/2017, 09:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/02/2017, 09:00

Mero expediente - Mero expediente

10/02/2017, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2017, 13:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO

30/01/2017, 12:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/01/2017, 12:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTA ISABEL, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTA ISABEL, JUIZ RESPONDENDO: SHERIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER

27/01/2017, 11:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/01/2017, 11:27

Decisão

•15/10/2025, 14:18

Decisão do 2º Grau

•09/07/2025, 10:45

Decisão

•22/01/2025, 10:07

Decisão

•10/11/2024, 23:20

Despacho

•30/01/2023, 12:42

Documento de Migração

•13/05/2022, 10:14