Ação Penal - Procedimento Sumário 0018599-83.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

ALVARO JOSE DA SILVA MATOS

Reu

MARIZETE DO ROSARIO MEDEIROS

OUTROS_PARTICIPANTES

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 28/02/2023 23:59.

06/03/2023, 10:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/02/2023 23:59.

19/02/2023, 05:06

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 11:51

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 11:49

Juntada de Ofício

16/02/2023, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO nº 0018599-83.2020.8.14.0401 SENTENÇA: Vistos etc. O representante do Ministério Público ofereceu denúncia em face de LEONARDO VIANA MAIA LOPES, já qualificado nos autos, pela suposta prática da infração penal de ameaça, fato ocorrido no dia 22/04/2019, tendo como vítima Marizete do Rosário Medeiros. Citado, o acusado apresentou resposta à acusação por meio

15/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 14:01

Juntada de Outros documentos

14/02/2023, 13:51

Julgado improcedente o pedido

14/02/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 12:12

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 11:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/02/2023 11:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

14/02/2023, 11:39

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 28/02/2023 23:59.

06/03/2023, 10:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/02/2023 23:59.

19/02/2023, 05:06

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 11:51

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•26/04/2021, 13:05

Decisão

•14/05/2021, 08:37

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/02/2023, 11:49

Juntada de Ofício

16/02/2023, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO nº 0018599-83.2020.8.14.0401 SENTENÇA: Vistos etc. O representante do Ministério Público ofereceu denúncia em face de LEONARDO VIANA MAIA LOPES, já qualificado nos autos, pela suposta prática da infração penal de ameaça, fato ocorrido no dia 22/04/2019, tendo como vítima Marizete do Rosário Medeiros. Citado, o acusado apresentou resposta à acusação por meio

15/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 14:01

Juntada de Outros documentos

14/02/2023, 13:51

Julgado improcedente o pedido

14/02/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 12:12

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 11:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/02/2023 11:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

14/02/2023, 11:39

Decorrido prazo de MARIZETE DO ROSARIO MEDEIROS em 31/01/2023 23:59.

11/02/2023, 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2023, 11:14

Juntada de Petição de diligência

29/01/2023, 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2023, 13:41

Expedição de Mandado.

20/01/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 08:43

Conclusos para despacho

29/11/2022, 14:07

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 14/02/2023 11:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

29/11/2022, 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2022, 11:47

Juntada de Petição de diligência

17/10/2022, 11:47

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 12:30

Juntada de Petição de diligência

06/10/2022, 06:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2022, 06:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2022, 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2022, 14:09

Expedição de Mandado.

21/09/2022, 12:02

Expedição de Mandado.

21/09/2022, 12:00

Juntada de Petição de termo de ciência

21/09/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 11:01

Ato ordinatório praticado

07/09/2022, 17:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/11/2022 10:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

07/09/2022, 17:12

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 12:15

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 11:42

Decorrido prazo de ALVARO JOSE DA SILVA MATOS em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 04:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2022, 11:05

Juntada de Petição de diligência

28/05/2022, 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2022, 10:18

Expedição de Mandado.

20/04/2022, 23:28

Expedição de Mandado.

18/04/2022, 09:40

Decorrido prazo de ALVARO JOSE DA SILVA MATOS em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 02:34

Decorrido prazo de MARIZETE DO ROSARIO MEDEIROS em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 02:34

Juntada de Petição de termo de ciência

14/02/2022, 13:47

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 11:27

Publicado Decisão em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Juízo de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém 0018599-83.2020.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de ação penal que apura os delitos de Constrangimento Ilegal e Ameaça (arts. 146 e 147, ambos do CPB), o qual teria sido praticado pelo nacional Álvaro José da Silva Matos, na data de 22/04/2019, em face da vítima Marizete do Rosário Medeiros. A Denúncia foi recebida, equivocadamente, pelo crime de Lesão Corporal, sendo expedido mand

11/02/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2022, 12:10

Recebida a denúncia contra ALVARO JOSE DA SILVA MATOS (REU)

10/02/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 12:10

Conclusos para decisão

10/02/2022, 11:23

Cancelada a movimentação processual

10/02/2022, 11:23

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 09:13

Juntada de Petição de diligência

22/09/2021, 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2021, 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2021, 09:06

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 13:06

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 23:48

Expedição de Mandado.

31/08/2021, 21:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2021, 16:07

Juntada de Petição de diligência

18/05/2021, 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/05/2021, 15:20

Expedição de Mandado.

14/05/2021, 08:37

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

26/04/2021, 22:05

Recebida a denúncia contra ALVARO JOSE DA SILVA MATOS (INVESTIGADO)

26/04/2021, 13:05

Conclusos para decisão

22/03/2021, 12:19

Processo migrado do Sistema Libra

09/03/2021, 12:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

29/01/2021, 12:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

29/01/2021, 12:27

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/01/2021, 10:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/12/2020, 10:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/12/2020, 11:34

Remessa - MP

14/12/2020, 10:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/12/2020, 10:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2020, 10:16

VISTAS AO PROMOTOR

18/11/2020, 08:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2020, 08:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/11/2020, 08:10

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/11/2020, 08:10

AGUARDANDO REMESSA MP

10/11/2020, 10:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/11/2020, 20:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00027606420198145150 - DOCUMENTO 20190155927607 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ TITULAR: OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE

04/11/2020, 20:15

Decisão

•10/02/2022, 12:10

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 12:15

Ato Ordinatório

•07/09/2022, 17:53

Despacho

•30/11/2022, 08:43

Sentença

•14/02/2023, 12:12