Execução Fiscal 0000612-37.2011.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 75.072,32

Órgão julgador

Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Criminal e de Execuções Fiscais da Comarca de Conceicao do Araguaia

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Autor

EURIPEDIS VIEIRA BRITO

CPF

Reu

JOEL DINIZ PEDROSO

CPF

Reu

J D PEDROSO CIA LTDA ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 08:38

Transitado em Julgado em 03/10/2024

08/10/2024, 08:37

Decorrido prazo de EURIPEDIS VIEIRA BRITO em 02/10/2024 23:59.

05/10/2024, 16:53

Decorrido prazo de JOEL DINIZ PEDROSO em 02/10/2024 23:59.

05/10/2024, 16:53

Decorrido prazo de J D PEDROSO CIA LTDA ME em 02/10/2024 23:59.

05/10/2024, 16:53

Publicado Sentença em 11/09/2024.

12/09/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 03:59

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 11:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2024, 11:37

Conclusos para julgamento

07/09/2024, 18:02

Cancelada a movimentação processual

07/09/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 09:02

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/09/2022 23:59.

12/10/2022, 00:37

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 08:38

Transitado em Julgado em 03/10/2024

08/10/2024, 08:37

Decorrido prazo de EURIPEDIS VIEIRA BRITO em 02/10/2024 23:59.

05/10/2024, 16:53

Decorrido prazo de JOEL DINIZ PEDROSO em 02/10/2024 23:59.

05/10/2024, 16:53

Decorrido prazo de J D PEDROSO CIA LTDA ME em 02/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•09/09/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 10:36

05/10/2024, 16:53

Publicado Sentença em 11/09/2024.

12/09/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 03:59

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 11:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2024, 11:37

Conclusos para julgamento

07/09/2024, 18:02

Cancelada a movimentação processual

07/09/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 09:02

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/09/2022 23:59.

12/10/2022, 00:37

Decorrido prazo de EURIPEDIS VIEIRA BRITO em 22/09/2022 23:59.

09/10/2022, 01:26

Decorrido prazo de JOEL DINIZ PEDROSO em 22/09/2022 23:59.

09/10/2022, 01:26

Decorrido prazo de J D PEDROSO CIA LTDA ME em 22/09/2022 23:59.

09/10/2022, 01:26

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 10:48

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2022.

15/09/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000612-37.2011.8.14.0017. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), por seu(s) procurador(e)(s), para manifestar sobre a migração, no prazo de cinco dias. Conceição do Araguaia-PA, 13 de setembro de 2022. CARLITO MONTEIRO DA SILVA E-mail: [email protected] Fone: (91) 98328-2981 Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro, Conceição do Araguaia-PA

14/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 10:36

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 10:35

Processo migrado do sistema Libra

23/05/2022, 15:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00006121320118140017: Munic pio atualizado: 3044 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00006123720118140017.

23/05/2022, 13:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/04/2022, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2022, 09:21

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

19/04/2022, 09:20

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/11/2020, 15:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/10/2020, 14:20

A SECRETARIA

18/09/2018, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2018, 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/09/2018, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/06/2018, 14:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/06/2018, 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/06/2018, 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/06/2018, 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/06/2018, 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/06/2018, 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/06/2018, 12:24

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20180172201055 foi dissociado do processo nº 00006121320118140017 pelo seguinte motivo: NÃO PERETENCE AO PROCESSO INFORMADO PELA UNIAO.

30/04/2018, 12:08

CONCLUSOS

30/04/2018, 12:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/04/2018, 11:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180172186602

30/04/2018, 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/04/2018, 11:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/04/2018, 11:27

Remessa

30/04/2018, 11:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180170164346

27/04/2018, 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2018, 11:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2018, 11:20

Remessa - OFÍCIO Nº230/2018/PSFN/MBA ENCAMINHANDO OS AUTOS 1 VOLUME.

27/04/2018, 11:20

A PROCURADORIA DA FAZENDA

15/03/2018, 13:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/03/2018, 08:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2018, 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2018, 13:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2018, 13:44

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/02/2017, 10:36

CONCLUSOS

23/01/2017, 13:44

CONCLUSOS

23/01/2017, 13:44

AGUARDANDO MANDADO

13/10/2016, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2016, 08:35

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

08/10/2016, 08:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/10/2016, 15:07

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

07/10/2016, 15:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2016, 15:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/05/2016, 14:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/05/2016, 11:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/05/2016, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2016, 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/05/2016, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/11/2015, 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/11/2015, 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/11/2015, 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/11/2015, 10:14

CONCLUSOS

14/10/2015, 13:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/10/2015, 10:45

Remessa - ACOMPANHADO DOS AUTOS

13/10/2015, 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/10/2015, 10:45

A PROCURADORIA DA FAZENDA - nº470/15 enc os autos a P F Nacional em Marabá/pa

31/08/2015, 12:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/08/2015, 11:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/08/2015, 11:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/07/2015, 12:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/06/2015, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2015, 10:39

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

22/06/2015, 10:39

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Objetivo não alcançado. Deixei de CITAR o executado na pessoa de seu representante legal em virtude de não ter encontrado naquela cidade e as pessoas contatadas, inclusive funcionários dos Correios não sabem da existência desta.

22/06/2015, 10:39

AGUARDANDO MANDADO

13/01/2015, 10:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, : ARISTEU PEREIRA BARROS

12/01/2015, 11:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/01/2015, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2015, 13:33

CITACAO - CITACAO

07/01/2015, 13:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/01/2015, 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/12/2014, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2014, 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/12/2014, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/09/2014, 10:44

AGUARDANDO MANDADO

20/02/2014, 10:36

OUTROS

13/02/2014, 16:49

PROVIDENCIAR A. R.

06/08/2013, 12:21

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00006121320118140017.

06/08/2013, 11:26

MOVIMENTO ANTERIOR - LOTE SANTA MARIA

02/03/2012, 06:07

MOVIMENTO ANTERIOR - no lote de santa m das barreiras

16/08/2011, 07:54

OUTROS - SANTA MARIA DAS BARREIRAS

21/06/2011, 10:32

AGUARDANDO MANDADO - m 03

16/05/2011, 09:32

CITACAO

13/05/2011, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/05/2011, 10:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/05/2011, 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/04/2011, 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/04/2011, 11:39

A SECRETARIA DA 2ª VARA - Recebido por: JENIFER MARIANE NUNES SOUSA - A SECRETARIA DA 2ª VARA.

28/04/2011, 13:46

DECISAO INTERLOCUTORIA

20/04/2011, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2011, 09:50

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: JENIFER MARIANE NUNES SOUSA - A SECRETARIA DA 2ª VARA.

19/04/2011, 13:03

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1702 - 2ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA . Usuario: SALGADO

12/04/2011, 13:04

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 10:35