—

Procedimento Comum CívelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2011

Valor da Causa

R$ 426.310,59

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Autor

—

Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(8)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMAZONIA - IMPORTACAO E EXPORTACAO em 26/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/03/2026 23:59.

Publicado Intimação em 05/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/02/2026 23:59.

Todas as movimentações(181)

Todos os documentos(22)