Execução Fiscal 0859090-45.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 893.079,44

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELA DE SOUZA MENDES

OAB/PA 28864·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA

OAB/PA 13303·CPF·Representa: Réu

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO

OAB/PA 8265·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

VALE S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 13:18

Transitado em Julgado em 31/10/2024

18/11/2024, 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:26

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 09:52

Decorrido prazo de VALE S.A. em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:44

Decorrido prazo de VALE S.A. em 09/10/2024 23:59.

15/10/2024, 04:15

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 09:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

23/09/2024, 09:39

Realizado cálculo de custas

23/09/2024, 09:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

20/09/2024, 09:02

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 09:02

Publicado Sentença em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 12:51

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 13:18

Transitado em Julgado em 31/10/2024

18/11/2024, 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:26

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 09:52

Decorrido prazo de VALE S.A. em 18/10/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 09:02

Sentença

•16/09/2024, 12:51

19/10/2024, 02:44

Decorrido prazo de VALE S.A. em 09/10/2024 23:59.

15/10/2024, 04:15

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 09:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

23/09/2024, 09:39

Realizado cálculo de custas

23/09/2024, 09:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

20/09/2024, 09:02

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 09:02

Publicado Sentença em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2024, 10:11

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 13:19

Cancelada a movimentação processual

29/08/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 10:25

Decorrido prazo de VALE S.A. em 19/10/2022 23:59.

26/10/2022, 20:02

Decorrido prazo de VALE S.A. em 06/10/2022 23:59.

09/10/2022, 01:50

Publicado Despacho em 15/09/2022.

15/09/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: VALE S.A. DESPACHO R.H. 1. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, ITCD e TFRM, com o propósito de incentivar a retomada PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0859090-45.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 11:27

Conclusos para despacho

22/08/2022, 11:04

Cancelada a movimentação processual

22/08/2022, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2022, 13:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/03/2022, 14:56

Juntada de Petição de petição

26/03/2022, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2022, 19:04

Conclusos para despacho

07/02/2022, 11:48

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2022, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 18:20

Conclusos para despacho

17/01/2022, 13:26

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2021, 16:03

Expedição de Certidão.

23/10/2020, 12:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 04:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2020, 08:03

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 12:06

Ato ordinatório praticado

23/04/2020, 12:05

Juntada de Petição de petição

22/04/2020, 23:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2020, 14:08

Expedição de Carta.

01/04/2020, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 11:49

Conclusos para despacho

11/11/2019, 08:23

Distribuído por sorteio

08/11/2019, 17:39

Sentença

•12/09/2024, 10:11

Documento de Comprovação

•10/07/2023, 10:25

Documento de Comprovação

•10/07/2023, 10:25

Despacho

•13/09/2022, 10:55

Despacho

•23/08/2022, 11:27

Despacho

•20/02/2022, 19:04

Despacho

•17/01/2022, 18:20

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 12:06

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 12:05

Documento de Comprovação

•22/04/2020, 23:18

Documento de Comprovação

•22/04/2020, 23:18

Despacho

•11/11/2019, 11:49