Execução Fiscal 0001920-95.2012.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2012

Valor da Causa

R$ 1.141,85

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RE

Autor

ABNEL MARTINS DE BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 14:33

Juntada de Certidão

07/11/2023, 09:01

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 07:24

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 10:42

Processo Reativado

28/08/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 10:39

Baixa Definitiva

28/08/2023, 10:34

Arquivado Definitivamente

19/01/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 14:16

Juntada de Informações

19/01/2023, 14:11

Expedição de Carta precatória.

24/11/2022, 11:48

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 11:45

Decorrido prazo de ABNEL MARTINS DE BRITO em 10/03/2022 23:59.

13/03/2022, 02:56

Juntada de Petição de Petição

16/02/2022, 18:34

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:54

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 14:33

Juntada de Certidão

07/11/2023, 09:01

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 07:24

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 10:42

Processo Reativado

Documentos

Documento de Migração

•03/12/2021, 14:54

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 12:16

28/08/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 10:39

Baixa Definitiva

28/08/2023, 10:34

Arquivado Definitivamente

19/01/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 14:16

Juntada de Informações

19/01/2023, 14:11

Expedição de Carta precatória.

24/11/2022, 11:48

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 11:45

Decorrido prazo de ABNEL MARTINS DE BRITO em 10/03/2022 23:59.

13/03/2022, 02:56

Juntada de Petição de Petição

16/02/2022, 18:34

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001920-95.2012.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0001920-95.2012.8.14.0107 para o sistem

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 12:16

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 12:16

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 12:16

Processo migrado do sistema Libra

03/12/2021, 14:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00019209520128140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. Munic pio atualizado: 2939 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: REMESSA DE PROCESSOS COM DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA-EXECUÇÃO FISCAL-PROCESSO Nº 3457-74.2012.4.01 .3906. - Ação Coletiva: N.

03/12/2021, 14:10

A SECRETARIA

05/02/2020, 14:40

REMESSA PARA OUTROS ÓRGÃOS JUDICIAIS COMPETENTES

16/12/2019, 13:31

CERTIDAO - CERTIDAO

16/12/2019, 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2019, 13:30

CERTIDAO - CERTIDAO

16/12/2019, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2019, 13:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/12/2019, 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/12/2019, 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/12/2019, 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/12/2019, 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/12/2019, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/12/2019, 10:02

A SECRETARIA

03/10/2019, 08:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190393576637

24/09/2019, 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2019, 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2019, 11:53

Remessa

24/09/2019, 11:53

PROCURADORIA FEDERAL

16/02/2019, 15:24

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

07/01/2019, 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2019, 14:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2018, 14:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2018, 14:49

Prescrição - Prescrição

06/11/2018, 14:49

CONCLUSOS

06/11/2018, 14:48

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

03/11/2018, 15:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/11/2018, 12:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170307644823

19/07/2017, 13:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/07/2017, 13:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/07/2017, 13:57

Remessa

19/07/2017, 13:57

PROVIDENCIAR OFICIO

22/09/2016, 11:10

A SECRETARIA

13/09/2016, 09:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/09/2016, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2016, 10:08

CONCLUSOS

19/04/2016, 12:48

CONCLUSOS

07/04/2016, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/04/2016, 14:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/04/2016, 14:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/04/2016, 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/04/2016, 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/04/2016, 09:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/04/2016, 11:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/04/2016, 11:43

Remessa

05/04/2016, 11:43

Remessa - PROCESSO ENCAMINHADO À PROCURADORIA GERAL FEDERAL EM BELÉM/PA.

17/03/2016, 08:59

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

16/03/2016, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2016, 11:46

PROVIDENCIAR OUTROS

28/10/2015, 14:24

A SECRETARIA

23/10/2015, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2015, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2015, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2015, 11:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2015, 12:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/11/2013, 11:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/09/2013, 11:33

PROVIDENCIAR CITACAO

14/05/2013, 13:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/04/2013, 08:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/04/2013, 14:49

Mero expediente - Mero expediente

16/04/2013, 15:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2013, 15:13

AGUARDADANDO DESPACHO

12/11/2012, 14:14

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/11/2012, 10:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/11/2012, 13:40

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:38

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:38

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:38

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ TITULAR: MANOEL ANTONIO SILVA MACEDO

30/10/2012, 08:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/10/2012, 08:55

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 12:16

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 10:39

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 10:42