Execução Fiscal 0000457-55.1999.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2011

Valor da Causa

R$ 119,57

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

A FAZENDA NACIONAL

Autor

ANTONIO MARTINS SIMAO

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO CALILO KZAN FILHO

OAB/PA 2600·CPF·Representa: Réu

SIMONE MOREIRA RAPOSO SANTOS

OAB/PA 9402·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 31/01/2023 23:59.

06/02/2023, 03:37

Arquivado Definitivamente

01/02/2023, 08:33

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 08:28

Expedição de Certidão.

28/01/2023, 12:12

Declarada decadência ou prescrição

23/11/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 16:16

Conclusos para julgamento

16/11/2022, 12:49

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/09/2022 23:59.

12/10/2022, 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS SIMAO em 22/09/2022 23:59.

09/10/2022, 01:24

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 17:31

Publicado Certidão em 15/09/2022.

15/09/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0000457-55.1999.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

14/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 11:26

Todas as movimentações(227)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 31/01/2023 23:59.

06/02/2023, 03:37

Arquivado Definitivamente

01/02/2023, 08:33

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 08:28

Expedição de Certidão.

28/01/2023, 12:12

Declarada decadência ou prescrição

23/11/2022, 16:17

Documentos

Sentença

•23/11/2022, 16:16

Documento de Migração

•16/05/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 16:16

Conclusos para julgamento

16/11/2022, 12:49

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/09/2022 23:59.

12/10/2022, 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS SIMAO em 22/09/2022 23:59.

09/10/2022, 01:24

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 17:31

Publicado Certidão em 15/09/2022.

15/09/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0000457-55.1999.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

14/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 11:26

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 11:25

Processo migrado do sistema Libra

16/05/2022, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2022, 12:04

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

16/05/2022, 12:04

OUTROS

13/05/2022, 09:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/02/2022, 13:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/02/2022, 13:23

OUTROS

15/02/2022, 09:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/02/2022, 08:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/02/2022, 08:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2022, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2022, 09:55

CONCLUSOS

27/01/2022, 13:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/06/2021, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2021, 11:16

CONCLUSOS

11/11/2020, 11:55

CONCLUSOS

19/12/2019, 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/12/2019, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2019, 10:42

Conclusão - Conclusão

17/12/2019, 10:42

Conclusão - Movimento de arquivamento null

17/12/2019, 10:42

CERTIDAO - CERTIDAO

17/12/2019, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2019, 10:02

OUTROS

16/10/2019, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/10/2019, 09:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2019, 09:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/10/2019, 09:15

AGUARDANDO PETICAO

15/10/2019, 12:24

AGUARDANDO PETICAO

15/10/2019, 12:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190425039169

15/10/2019, 10:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/10/2019, 10:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/10/2019, 10:24

Remessa

15/10/2019, 10:24

PROCURADORIA FEDERAL

17/09/2019, 09:54

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

30/07/2019, 10:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/07/2019, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2019, 10:08

OUTROS

15/05/2019, 08:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/03/2019, 12:07

OUTROS

08/03/2019, 12:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/03/2019, 09:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2019, 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2019, 08:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/02/2019, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2019, 11:25

Conclusão - Conclusão

18/02/2019, 11:25

Conclusão - Movimento de arquivamento null

18/02/2019, 11:25

OUTROS

31/01/2019, 13:46

OUTROS

17/12/2018, 11:00

A PROCURADORIA DA FAZENDA

05/11/2018, 10:33

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/10/2018, 13:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/10/2018, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2018, 13:49

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

24/10/2018, 13:44

OUTROS

24/10/2018, 11:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/10/2018, 11:04

À UNAJ

24/10/2018, 09:08

OUTROS

18/07/2018, 12:27

OUTROS

17/07/2018, 10:51

A PROCURADORIA DA FAZENDA

22/05/2018, 10:47

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/04/2018, 10:19

OUTROS

05/04/2018, 10:41

OUTROS

04/04/2018, 11:26

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

08/02/2018, 08:16

A PROCURADORIA DA FAZENDA

06/02/2018, 10:51

A PROCURADORIA DA FAZENDA

06/02/2018, 10:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/02/2018, 10:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/02/2018, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2018, 10:40

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

02/02/2018, 10:30

AGUARDANDO PRAZO

08/08/2017, 12:24

OUTROS

27/06/2017, 11:53

AGUARDANDO PRAZO

19/06/2017, 12:33

OUTROS

12/06/2017, 10:31

AGUARDANDO PRAZO

01/06/2017, 11:00

OUTROS

31/05/2017, 09:22

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

31/05/2017, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2017, 08:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/03/2017, 11:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/02/2017, 13:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/01/2017, 10:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/09/2016, 15:48

AGUARDANDO PRAZO

13/06/2016, 09:30

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEAN MILHOMEM CRUZ (8368540), que representa a parte A FAZENDA NACIONAL (487055) no processo 00004571919998140049.

10/06/2016, 11:46

OUTROS

06/06/2016, 10:21

OUTROS

03/06/2016, 12:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/06/2016, 11:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/06/2016, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2016, 14:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2016, 14:09

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/05/2016, 10:08

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/05/2016, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2016, 15:48

Conclusão - Conclusão

12/05/2016, 15:48

OUTROS

09/05/2016, 15:36

OUTROS

01/04/2016, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/04/2016, 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/04/2016, 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/04/2016, 09:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2016, 11:12

Remessa

22/03/2016, 11:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2016, 11:12

PROCURADORIA FEDERAL

17/02/2016, 11:03

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

15/02/2016, 11:05

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

12/02/2016, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2016, 13:28

Publicação - Publicação

12/02/2016, 13:28

Publicação - Movimento de arquivamento null

12/02/2016, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2016, 13:16

Conclusão - Movimento de arquivamento null

12/02/2016, 13:16

AGUARDANDO PUBLICACAO

28/12/2015, 10:21

OUTROS

18/12/2015, 12:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/12/2015, 10:07

OUTROS

10/12/2015, 12:31

OUTROS

30/11/2015, 12:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/11/2015, 10:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/11/2015, 09:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/11/2015, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2015, 15:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/11/2015, 15:50

CONCLUSOS - PEDIDO DE EXECUCAO

20/11/2015, 10:29

CONCLUSOS - PEDIDO DE EXECUCAO

18/11/2015, 11:48

CONCLUSOS - PEDIDO DE EXECUCAO

06/08/2015, 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/08/2015, 07:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2015, 07:39

Conclusão - Movimento de arquivamento null

06/08/2015, 07:39

Conclusão - Conclusão

06/08/2015, 07:39

OUTROS

27/04/2015, 09:34

OUTROS

27/04/2015, 09:33

OUTROS

27/04/2015, 09:32

OUTROS

06/09/2014, 12:01

OUTROS

27/01/2012, 11:49

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

15/12/2011, 14:04

OUTROS

08/11/2011, 13:24

OUTROS

28/10/2011, 11:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/09/2011, 11:29

Remessa

20/09/2011, 09:05

Remessa

16/09/2011, 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2011, 10:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/08/2011, 11:41

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do : ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: competência

28/07/2011, 11:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00004571919998140049: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

28/07/2011, 11:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/07/2011, 11:15

À DISTRIBUIÇÃO

25/07/2011, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2011, 08:25

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/07/2011, 08:25

Incompetência - Incompetência

21/07/2011, 08:25

OUTROS

04/06/2011, 11:50

A FAZENDA PÚBLICA

25/04/2011, 08:28

AGUARDANDO CONCLUSAO

25/01/2011, 10:22

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/10/2010, 16:52

CONCLUSO EM SECRETARIA

04/11/2009, 12:30

VINCULAÇÃO

04/11/2009, 12:19

CADASTRO DE PROTOCOLO - 177860102 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091002141

03/11/2009, 10:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/05/2009, 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/05/2009, 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/05/2009, 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/05/2009, 09:08

A SECRETARIA - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

13/05/2009, 10:41

DESPACHO

12/05/2009, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/05/2009, 13:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/05/2009, 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/05/2009, 12:56

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ELIAN MARIA SILVA DE FREITAS - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

12/05/2009, 12:28

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/12/2008, 16:00

VINCULAÇÃO

22/01/2008, 11:36

CADASTRO DE PROTOCOLO - 177860102 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081000088

18/01/2008, 12:33

AS PARTES - Enaminhado a Fazenda Nacional através do Ofício nº 122//07.. Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

12/03/2007, 00:00

A FAZENDA PÚBLICA - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

18/01/2006, 00:00

EM SECRETARIA-P/CONCLUSAO - Recebido por: ELIAN MARIA SILVA DE FREITAS - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

19/12/2005, 00:00

DESPACHO

16/12/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/11/2005, 07:59

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

10/11/2005, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

31/03/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/03/2005, 00:00

DIGA O AUTOR

15/02/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2005, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

12/01/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/01/2004, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

09/10/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/10/2003, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

02/09/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/09/2003, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

12/06/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2003, 00:00

AUDIENCIA MARCADA - 1§ LEILAO

14/03/2003, 00:00

AUDIENCIA MARCADA - 2§ LEILAO

14/03/2003, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

10/03/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2003, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

05/02/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2003, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

27/11/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/11/2002, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

06/11/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/11/2002, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

18/06/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2002, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

29/04/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/04/2002, 00:00

DIGA O AUTOR

15/05/2001, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2001, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

26/10/1999, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/10/1999, 00:00

PROCESSO CADASTRADO

06/10/1999, 06:30

DISTRIBUIÇÃO

06/10/1999, 06:30

Documento de Migração

•16/05/2022, 12:07

Documento de Migração

•16/05/2022, 12:07

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•16/05/2022, 12:07