Procedimento Comum Cível 0053925-89.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2015

Valor da Causa

R$ 1.365.670,60

Órgão julgador

10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO

Partes do Processo

VALE SA

Autor

AMAZONIA AGROINDUSTRIA E COMERCIO ALIMENTAR LTDA

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179·CPF·Representa: Autor

MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB/PA 5526·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/08/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2025, 09:58

Conclusos para decisão

27/08/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2025, 10:02

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

07/08/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 01:50

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 17:45

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 17:45

Juntada de Petição de apelação

01/08/2025, 14:12

Publicado Sentença em 11/07/2025.

11/07/2025, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 07:33

Todas as movimentações(240)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/08/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2025, 09:58

Conclusos para decisão

Documentos

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 17:45

Sentença

•09/07/2025, 12:12

27/08/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2025, 10:02

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

07/08/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 01:50

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 17:45

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 17:45

Juntada de Petição de apelação

01/08/2025, 14:12

Publicado Sentença em 11/07/2025.

11/07/2025, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 07:33

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:12

Julgado procedente o pedido

09/07/2025, 12:12

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 10:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/03/2025, 10:41

Juntada de Certidão

14/03/2025, 10:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/02/2025, 11:26

Juntada de certidão

11/02/2025, 11:25

Decorrido prazo de AMAZONIA AGROINDUSTRIA E COMERCIO ALIMENTAR LTDA em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:52

Decorrido prazo de VALE SA em 22/10/2024 23:59.

28/10/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 19:45

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2024, 19:45

Conclusos para decisão

26/09/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 13:19

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

21/08/2024, 14:48

Juntada de Certidão

21/08/2024, 14:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/02/2024, 19:11

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 19:10

Juntada de Petição de petição

12/10/2023, 22:29

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 06:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 05:54

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 09:16

Publicado Decisão em 15/09/2022.

15/09/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de Ação de Recisão Contratual c/c devolução de sinal em dobro e indenização por perdas e danos ajuizada por VALE S/A em face de AMAZÔNIA AGROINDÚSTRIA E COMÉRCIO ALIMENTAR LTDA, na qual autora seja obrigada a: 1- rescindir o contrato de promessa de compra e venda firmado entre as partes, bem como a devolução em dobro e já corrigido dos valores já recebidos, 2- pagar perdas e danos. A ré, regularmente citada via edital, em contestação, sustentou em preliminar a nulidade da citação por ed

14/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 11:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/09/2022, 08:51

Conclusos para decisão

29/08/2022, 10:24

Conclusos para decisão

29/08/2022, 10:24

Decorrido prazo de VALE SA em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 19:42

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 23:08

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 08:13

Cancelada a movimentação processual

07/06/2022, 08:13

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 08:11

Juntada de Petição de contestação

11/05/2022, 19:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 12:30

Decorrido prazo de AMAZONIA AGROINDUSTRIA E COMERCIO ALIMENTAR LTDA em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:17

Conclusos para despacho

04/03/2022, 10:24

Juntada de Certidão

04/03/2022, 10:23

Publicado EDITAL em 06/12/2021.

06/12/2021, 00:06

Decorrido prazo de AMAZONIA AGROINDUSTRIA E COMERCIO ALIMENTAR LTDA em 30/11/2021 23:59.

05/12/2021, 00:37

Decorrido prazo de VALE SA em 30/11/2021 23:59.

05/12/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

04/12/2021, 01:48

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 08:53

Juntada de Outros documentos

01/12/2021, 10:15

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2021.

23/11/2021, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 04:15

Expedição de Outros documentos.

21/11/2021, 11:34

Ato ordinatório praticado

21/11/2021, 11:32

Processo migrado do sistema Libra

09/11/2021, 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 23:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 23:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 23:22

REMESSA INTERNA

27/10/2021, 09:20

Remessa

19/10/2021, 13:35

REMESSA INTERNA

29/09/2021, 15:30

Remessa

08/09/2021, 12:21

AGUARDANDO REMESSA

08/09/2021, 12:03

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (27816007), que representa a parte VALE SA (1338502) no processo 00539258920158140301.

08/09/2021, 12:00

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte VALE SA no processo 00539258920158140301.

08/09/2021, 12:00

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte VALE SA no processo 00539258920158140301.

08/09/2021, 12:00

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte VALE SA no processo 00539258920158140301.

08/09/2021, 12:00

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte VALE SA no processo 00539258920158140301.

08/09/2021, 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/09/2021, 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

08/09/2021, 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

08/09/2021, 11:58

AGUARDANDO PRAZO

03/09/2021, 13:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210181201829

30/08/2021, 17:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2021, 17:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2021, 17:36

Remessa

30/08/2021, 17:36

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

24/08/2021, 12:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/06/2021, 14:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/05/2021, 13:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/05/2021, 10:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/05/2021, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2021, 12:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/05/2021, 12:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12657 - SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 21:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/03/2021, 13:03

PROVIDENCIAR OUTROS

17/02/2020, 10:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/02/2020, 10:29

PROVIDENCIAR OUTROS

01/11/2019, 09:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/11/2019, 09:58

OUTROS

13/06/2019, 10:52

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA (4062372), que representa a parte VALE SA (1338502) no processo 00539258920158140301.

13/06/2019, 10:52

VISTAS AO ADVOGADO - ANA KARINA TUMA MELO, OAB:8724. PROCESSO COM 110 FLS. RETIRADO COM AUTORIZAÇÃO DA ADVOGADA PELA ESTAGIÁRIA JOYCE CRISTIANE DE OLIVEIRA LOBATO, OAB:8615-E. CONTATO:3344-7373/ 98830-1234.

27/05/2019, 10:05

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA KARINA TUMA MELO (4064409), que representa a parte VALE SA (1338502) no processo 00539258920158140301.

27/05/2019, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2019, 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/05/2019, 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/05/2019, 09:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/05/2019, 16:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2019, 16:54

Remessa

17/05/2019, 16:54

OUTROS

10/05/2019, 11:54

CERTIDAO - CERTIDAO

10/05/2019, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2019, 08:35

AGUARDANDO PRAZO

06/12/2018, 08:31

AGUARDANDO PRAZO

27/11/2018, 13:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/11/2018, 13:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/11/2018, 13:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/11/2018, 13:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/11/2018, 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/11/2018, 12:31

Remessa

22/11/2018, 12:31

AGUARDANDO PRAZO

14/11/2018, 09:29

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

13/11/2018, 17:17

CARGA RAPIDA DE PROCESSO - OAB:9665 TELEFONE:984050487 PROCESSO COM 100 FLS

06/11/2018, 10:13

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

31/10/2018, 15:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

31/10/2018, 15:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2018, 15:13

AGUARDANDO PRAZO

31/10/2018, 15:13

AGUARDANDO PRAZO

23/08/2018, 11:48

AGUARDANDO PRAZO

15/12/2017, 16:58

AGUARDANDO PRAZO

28/03/2017, 16:26

AGUARDANDO PRAZO

25/11/2016, 12:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/11/2016, 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/11/2016, 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/11/2016, 10:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/11/2016, 17:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/11/2016, 17:39

Remessa

09/11/2016, 17:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/09/2016, 16:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/09/2016, 16:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2016, 16:22

OUTROS

23/09/2016, 16:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/09/2016, 16:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/09/2016, 16:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/09/2016, 16:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/09/2016, 12:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/09/2016, 12:32

Remessa

12/09/2016, 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/09/2016, 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/09/2016, 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/09/2016, 10:57

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 09.08).

17/08/2016, 12:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2016, 08:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2016, 08:21

Remessa

14/07/2016, 08:21

REMESSA AOS CORREIOS - JS395338015BR - COMARCA DE ABAETERTUBA/PA - 68440000

23/06/2016, 10:09

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

23/06/2016, 09:40

SETOR CORRESPONDENCIA

23/06/2016, 08:20

OUTROS

17/06/2016, 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2016, 14:47

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

16/06/2016, 14:47

AGUARDANDO RETORNO CARTA PRECATORIA

13/06/2016, 15:13

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOL. AR. MOV. 07.04.16

12/04/2016, 10:28

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/03/2016, 15:53

CERTIDAO - CERTIDAO

23/03/2016, 15:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2016, 15:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2016, 15:40

REMESSA AOS CORREIOS - JS281077847BR - 6844000 - COM ABAETETUBA

17/03/2016, 10:24

SETOR CORRESPONDENCIA

16/03/2016, 09:32

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

15/03/2016, 12:31

OUTROS

22/02/2016, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2016, 11:33

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

19/02/2016, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/02/2016, 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2016, 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/02/2016, 11:21

OUTROS

19/02/2016, 08:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/02/2016, 09:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/02/2016, 09:50

Remessa

11/02/2016, 09:50

PROVIDENCIAR CITACAO

22/01/2016, 11:50

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

14/01/2016, 09:11

RETORNO DO GABINETE

11/01/2016, 12:51

RETORNO DO GABINETE

07/01/2016, 12:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/12/2015, 14:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/12/2015, 14:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/12/2015, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2015, 13:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/12/2015, 09:08

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

14/12/2015, 10:58

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

14/12/2015, 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/12/2015, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/12/2015, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/12/2015, 10:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/12/2015, 09:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/12/2015, 09:22

Remessa

11/12/2015, 09:22

OUTROS

30/11/2015, 17:13

OUTROS

30/11/2015, 17:12

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA (MOV. 12.11).

13/11/2015, 13:15

OUTROS

13/11/2015, 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/11/2015, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/11/2015, 10:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/11/2015, 10:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/11/2015, 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/11/2015, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/11/2015, 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/11/2015, 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/11/2015, 11:50

Remessa

11/11/2015, 11:50

AGUARD. RETORNO DE AR

08/10/2015, 12:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/10/2015, 11:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2015, 11:24

Remessa

08/10/2015, 11:24

REMESSA AOS CORREIOS - JS071088337BR - 6844000 - AMAZONIA - 70gr MP

07/10/2015, 12:07

VISTAS AO ADVOGADO - Vistas ao advogado MATHEUS CAMARA RAYMUNDO, OAB/PA Nº 18943, devidamente autorizado pelo advogado ALBANO HENRIQUES MARTINS JUNIOR. FLS. 43. TEL: 32220237.

07/10/2015, 11:57

OUTROS

07/10/2015, 11:52

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALBANO HENRIQUES MARTINS JUNIOR (50011), que representa a parte VALE SA (1338502) no processo 00539258920158140301.

07/10/2015, 11:51

CERTIDAO - CERTIDAO

07/10/2015, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2015, 09:23

SETOR CORRESPONDENCIA

07/10/2015, 08:59

OUTROS

02/10/2015, 10:29

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/10/2015, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2015, 10:21

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

30/09/2015, 08:48

PROVIDENCIAR CITACAO

14/09/2015, 10:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/09/2015, 09:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/09/2015, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2015, 08:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/09/2015, 08:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/08/2015, 08:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/08/2015, 10:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/08/2015, 11:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES

14/08/2015, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2015, 11:16

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

26/06/2015, 11:16

Decisão

•27/09/2024, 19:45

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 19:10

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 06:00

Decisão

•13/09/2022, 11:33

Decisão

•02/09/2022, 08:51

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 08:13

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 08:11

Despacho

•25/03/2022, 11:22

Despacho

•07/03/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•21/11/2021, 11:34

Ato Ordinatório

•21/11/2021, 11:32

Documento de Migração

•09/11/2021, 23:23

Documento de Migração

•09/11/2021, 23:22

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 17:45

Sentença

•09/07/2025, 12:12

Decisão

•27/09/2024, 19:45

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 19:10

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 06:00

Decisão

•13/09/2022, 11:33

Decisão

•02/09/2022, 08:51

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 08:13

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 08:11

Despacho

•25/03/2022, 11:22

Despacho

•07/03/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•21/11/2021, 11:34

Ato Ordinatório

•21/11/2021, 11:32

Documento de Migração

•09/11/2021, 23:23

Documento de Migração

•09/11/2021, 23:22

Documento de Migração

•09/11/2021, 23:22

Documento de Migração

•09/11/2021, 23:22

Documento de Migração

•09/11/2021, 23:22

Documento de Migração

•09/11/2021, 23:22

Documento de Migração

•09/11/2021, 23:22

Documento de Migração

•09/11/2021, 23:22

Documento de Migração

•09/11/2021, 23:21

Documento de Migração

•09/11/2021, 23:21

Documento de Migração

•09/11/2021, 23:21

Petição Inicial

•09/11/2021, 23:21

Documento de Migração

•09/11/2021, 23:21

Documento de Migração

•09/11/2021, 23:21