Execução Fiscal 0002688-98.2012.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2012

Valor da Causa

R$ 712.989,22

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Autor

A UNIAO

Autor

DANUZIA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO PEREIRA DE CARVALHO

OAB/PA 19303·CPF·Representa: Réu

PATRICIA ESTHER ELGRABLY DE MELO E SILVA MOREIRA DE CASTRO

OAB/PA 11456·CPF·Representa: Réu

FERNANDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO NETO

OAB/PA 6255·CPF·Representa: Réu

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO

OAB/PA 16676·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Autor

A UNIAO

Autor

DANUZIA

Terceiro

INDUSTRIA YOSSAM LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

18/09/2025, 08:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/08/2024, 21:12

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 21:12

Conclusos para decisão

24/05/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 12:49

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 09:39

Decorrido prazo de INDUSTRIA YOSSAM LTDA em 22/09/2022 23:59.

09/10/2022, 01:24

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 21/09/2022 23:59.

09/10/2022, 01:03

Todas as movimentações(205)

Arquivado Provisoriamente

18/09/2025, 08:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/08/2024, 21:12

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 21:12

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•15/08/2024, 21:12

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 12:49

24/05/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 12:49

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 09:39

Decorrido prazo de INDUSTRIA YOSSAM LTDA em 22/09/2022 23:59.

09/10/2022, 01:24

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 21/09/2022 23:59.

09/10/2022, 01:03

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 15:35

Publicado Certidão em 15/09/2022.

15/09/2022, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0002688-98.2012.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

14/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 11:42

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 11:41

Processo migrado do sistema Libra

11/05/2022, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2022, 12:19

OUTROS

19/04/2022, 08:34

CERTIDAO - CERTIDAO

03/02/2022, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2022, 12:16

MIGRACAO

06/07/2021, 09:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/07/2021, 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2021, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2021, 12:31

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

07/08/2020, 09:27

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

07/08/2020, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/02/2019, 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/02/2019, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/02/2019, 10:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190063950946

20/02/2019, 09:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2019, 09:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2019, 09:12

Remessa

20/02/2019, 09:12

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

18/05/2018, 10:30

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

18/05/2018, 08:39

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

10/01/2018, 11:02

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

25/08/2017, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2017, 11:40

Conclusão - Conclusão

10/08/2017, 11:40

Conclusão - Movimento de arquivamento null

10/08/2017, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/08/2017, 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/06/2017, 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/06/2017, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/06/2017, 11:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170269206730

27/06/2017, 11:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/06/2017, 11:00

Remessa

27/06/2017, 11:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/06/2017, 11:00

OUTROS

27/06/2017, 10:55

A PROCURADORIA DA FAZENDA

12/06/2017, 10:12

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/06/2017, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2017, 10:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/06/2017, 10:28

OUTROS

02/06/2017, 08:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/06/2017, 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/06/2017, 08:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2017, 08:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/04/2017, 12:27

OUTROS

20/04/2017, 08:31

OUTROS

20/04/2017, 08:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/04/2017, 12:44

Mero expediente - Mero expediente

19/04/2017, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2017, 12:30

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

11/11/2016, 09:33

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

11/11/2016, 09:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160425006724

19/10/2016, 13:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2016, 13:40

Remessa

19/10/2016, 13:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/10/2016, 13:40

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

17/08/2016, 12:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/07/2016, 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/07/2016, 09:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160240919639

17/06/2016, 11:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/06/2016, 11:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/06/2016, 11:21

Remessa

17/06/2016, 11:21

CONCLUSOS - PEDIDO DE EXECUCAO

18/11/2015, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/09/2015, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2015, 11:31

Conclusão - Conclusão

15/09/2015, 11:31

Conclusão - Movimento de arquivamento null

15/09/2015, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2015, 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2015, 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2015, 09:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/08/2015, 08:34

OUTROS

11/08/2015, 13:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2015, 10:30

Remessa

11/08/2015, 10:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/08/2015, 10:30

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

04/08/2015, 11:58

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

21/07/2015, 10:04

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

30/05/2015, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2015, 11:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/05/2015, 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/05/2015, 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/05/2015, 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/05/2015, 11:46

OUTROS

29/05/2015, 08:35

OUTROS

26/05/2015, 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/05/2015, 09:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/05/2015, 09:19

Remessa - por dependencia

22/05/2015, 09:19

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

18/05/2015, 11:25

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

14/05/2015, 11:40

VISTAS AO ADVOGADO - Vistas dos Presentes autos a parte executada, através do patrono, Dr. Fernando Vasconcelos Moreira de Castro Neto. OAB/PA 6.255. Contendo 38 laudas, conferidas e numeradas.

23/04/2015, 13:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FERNANDO VASCONCELOS M. DE CASTRO NETO (49943), que representa a parte INDUSTRIA YOSSAM LTDA (4161444) no processo 00026889820128140049.

23/04/2015, 13:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/04/2015, 13:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/04/2015, 13:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/04/2015, 13:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/04/2015, 13:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/04/2015, 13:30

Remessa

23/04/2015, 13:30

OUTROS

22/04/2015, 14:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/04/2015, 08:43

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/04/2015, 08:43

OUTROS

02/03/2015, 11:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/02/2015, 08:48

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

12/02/2015, 14:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2015, 14:31

OUTROS

08/02/2015, 08:04

OUTROS

22/01/2015, 11:31

OUTROS

15/12/2014, 14:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/11/2014, 11:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/11/2014, 08:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/11/2014, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2014, 08:47

OUTROS

25/11/2014, 09:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/11/2014, 08:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/11/2014, 08:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/11/2014, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2014, 10:12

CONCLUSOS

17/10/2014, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2014, 09:07

Conclusão - Conclusão

17/10/2014, 09:07

Conclusão - Movimento de arquivamento null

17/10/2014, 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/10/2014, 09:02

CERTIDAO - CERTIDAO

16/10/2014, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2014, 11:22

OUTROS

06/10/2014, 08:29

OUTROS

04/09/2014, 11:08

OUTROS

04/06/2014, 10:23

OUTROS

20/05/2014, 14:55

OUTROS

16/04/2014, 09:32

AGUARDANDO PUBLICACAO

28/02/2014, 11:08

AGUARDANDO PUBLICACAO

28/02/2014, 11:08

CERTIDAO - CERTIDAO

30/01/2014, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2014, 12:19

AGUARDANDO MANDADO

23/10/2013, 11:28

AGUARDANDO PUBLICACAO

22/08/2013, 11:41

AGUARDANDO MANDADO

08/08/2013, 12:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/05/2013, 15:11

OUTROS

17/05/2013, 09:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/05/2013, 15:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/04/2013, 10:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/04/2013, 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/04/2013, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/04/2013, 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/04/2013, 09:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/04/2013, 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/04/2013, 11:51

Remessa - Of. 098/2013

23/04/2013, 11:51

AGUARDANDO MANDADO

14/01/2013, 10:43

AGUARDANDO MANDADO

10/01/2013, 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/01/2013, 14:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : SALVIANO RUI SOUZA JUNIOR

08/01/2013, 14:24

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

13/11/2012, 12:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/11/2012, 11:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/11/2012, 11:01

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/11/2012, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2012, 10:59

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

13/11/2012, 10:59

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/11/2012, 12:02

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/11/2012, 11:36

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/11/2012, 09:21

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/11/2012, 09:20

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/11/2012, 10:16

CERTIDAO - CERTIDAO

31/10/2012, 15:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2012, 15:49

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

24/10/2012, 11:26

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

19/10/2012, 08:52

AGUARD. RETORNO DE AR

04/10/2012, 11:56

OUTROS

24/09/2012, 09:20

A SECRETARIA

21/09/2012, 13:06

A SECRETARIA

21/09/2012, 12:51

A SECRETARIA

21/09/2012, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2012, 11:51

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

19/09/2012, 11:51

Mero expediente - Mero expediente

19/09/2012, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2012, 11:51

AGUARDADANDO DESPACHO

18/09/2012, 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/09/2012, 10:12

CONCLUSOS P/ SENTENÇA

13/09/2012, 12:35

CONCLUSOS P/ SENTENÇA

11/09/2012, 09:15

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/09/2012, 09:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/09/2012, 13:35

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do JUIZ TITULAR: MONICA MACIEL SOARES FONSECA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: redistribuido por ser de competencia da 1ª vara cível.

06/09/2012, 13:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL, JUIZ TITULAR: MONICA MACIEL SOARES FONSECA

06/09/2012, 13:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/09/2012, 13:34

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 12:48