Execução Fiscal 0003065-98.2014.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2014

Valor da Causa

R$ 6.895.372,35

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 14:09

Juntada de identificação de ar

17/04/2026, 08:05

Juntada de identificação de ar

17/04/2026, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2026, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2026, 13:30

Juntada de carta

05/03/2026, 13:28

Juntada de Carta

05/03/2026, 13:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2025, 21:18

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 21:18

Conclusos para decisão

05/09/2025, 11:56

Juntada de ato ordinatório

05/09/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 11:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.

23/03/2025, 23:38

Todas as movimentações(192)

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 14:09

Juntada de identificação de ar

17/04/2026, 08:05

Juntada de identificação de ar

17/04/2026, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2026, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2026, 13:30

Juntada de carta

05/03/2026, 13:28

Juntada de Carta

05/03/2026, 13:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2025, 21:18

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 21:18

Conclusos para decisão

05/09/2025, 11:56

Juntada de ato ordinatório

05/09/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 11:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.

23/03/2025, 23:38

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2025, 11:02

Conclusos para decisão

08/01/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 12:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/09/2024 23:59.

04/10/2024, 21:35

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 10:13

Juntada de ato ordinatório

19/08/2024, 10:13

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/05/2024, 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2024, 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2024, 08:38

Expedição de Mandado.

30/04/2024, 08:29

Expedição de Mandado.

30/04/2024, 08:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 06:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: COMERCIAL TAKARRASHI LTDA EPP DESPACHO 1. Ante o teor da petição ID. 79587990, determino a citação do(s) executado(s), por oficial de justiça para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar ou garantir a execução (art. 8º, da Lei 6830/80). 2. Autorizo desde já a citação por hora certa, nas hipóteses da lei. 3. Autorizo desde já nova citação caso haja indicação de novo endereço do executado. 4. Caso não ocorra a citação, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0003065-98.2014.8.14.0049 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se à exequente para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias. Certifique-se. 5. Decorrido o prazo legal e não havendo o pagamento ou nomeação de bens, certifique-se e venham os autos conclusos. 6. O executado poderá, querendo, oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora. (art. 16, inciso III, da Lei nº 6.830/80). 7. Para a hipótese de pronto pagamento ou não oferecimento de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJRMB-TJPA). Santa Izabel do Pará/PA, 06 de fevereiro de 2023. PAULO PEREIRA DA SILVA EVANGELISTA Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial

25/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 12:10

Conclusos para despacho

17/11/2022, 07:53

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 14:40

Decorrido prazo de COMERCIAL TAKARRASHI LTDA EPP em 22/09/2022 23:59.

09/10/2022, 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/09/2022 23:59.

09/10/2022, 01:03

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 13:14

Publicado Certidão em 15/09/2022.

15/09/2022, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0003065-98.2014.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

14/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 12:02

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 12:01

Processo migrado do sistema Libra

13/05/2022, 10:50

Desarquivamento - DESARQUIVAMENTO PARA FINS DE MIGRAÇÃO

13/05/2022, 10:47

OUTROS

13/05/2022, 09:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/02/2022, 11:24

OUTROS

09/02/2022, 10:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/02/2022, 12:47

OUTROS

08/02/2022, 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2022, 09:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/02/2022, 09:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/02/2022, 13:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/02/2022, 14:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2022, 14:44

CONCLUSOS

27/01/2022, 12:29

CONCLUSOS

16/09/2021, 10:10

CONCLUSOS

16/09/2021, 10:09

CONCLUSOS

17/08/2021, 10:19

CONCLUSOS

03/03/2021, 13:00

CONCLUSOS

12/02/2021, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2021, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2021, 11:47

Conclusão - Conclusão

22/01/2021, 11:47

Conclusão - Movimento de arquivamento null

22/01/2021, 11:47

OUTROS

19/01/2021, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/01/2021, 12:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/01/2021, 12:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/01/2021, 12:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210000600924

18/01/2021, 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/01/2021, 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/01/2021, 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/01/2021, 12:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210005803616

15/01/2021, 11:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/01/2021, 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/01/2021, 11:09

Remessa

15/01/2021, 11:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210000600924

07/01/2021, 10:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2021, 10:59

Remessa

07/01/2021, 10:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2021, 10:59

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

17/03/2020, 11:21

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

11/03/2020, 08:15

OUTROS

03/03/2020, 10:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/02/2020, 12:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/02/2020, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 12:37

CONCLUSOS

18/05/2018, 08:22

CONCLUSOS

02/03/2018, 10:21

CONCLUSOS

22/01/2018, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2018, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/01/2018, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/01/2018, 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/01/2018, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/01/2018, 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/01/2018, 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/01/2018, 09:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180004067269

10/01/2018, 09:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2018, 09:34

Remessa

10/01/2018, 09:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2018, 09:34

OUTROS

08/01/2018, 11:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2017, 14:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170544043038

19/12/2017, 14:21

Remessa

19/12/2017, 14:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/12/2017, 14:20

A PROCURADORIA DA FAZENDA

04/04/2017, 13:00

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/04/2017, 09:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/04/2017, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2017, 09:23

OUTROS

31/03/2017, 10:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/03/2017, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2017, 08:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/03/2017, 08:53

CONCLUSOS

29/03/2017, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2017, 12:16

Conclusão - Movimento de arquivamento null

22/03/2017, 12:16

Conclusão - Conclusão

22/03/2017, 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/03/2017, 12:15

OUTROS

16/03/2017, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/03/2017, 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/03/2017, 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/03/2017, 11:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170092903022

10/03/2017, 09:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/03/2017, 09:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2017, 09:16

Remessa

10/03/2017, 09:16

ARQUIVADO EM SECRETARIA

21/07/2016, 14:47

Provisório - AUTOS ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE POR CINCO ANOS ATÉ A DATA DE 02/09/2020

21/07/2016, 14:45

CERTIDAO - CERTIDAO

21/07/2016, 14:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2016, 14:44

AGUARDANDO PRAZO

27/04/2016, 12:10

AGUARDANDO PRAZO

04/12/2015, 11:43

AGUARDANDO PRAZO

23/09/2015, 14:03

OUTROS

04/09/2015, 09:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/09/2015, 10:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/09/2015, 10:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/09/2015, 10:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/09/2015, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2015, 15:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/09/2015, 15:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2015, 15:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2015, 15:14

CONCLUSOS - PEDIDO DE EXECUCAO

24/04/2015, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/04/2015, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2015, 12:25

Conclusão - Conclusão

22/04/2015, 12:25

Conclusão - Movimento de arquivamento null

22/04/2015, 12:25

OUTROS

22/04/2015, 09:23

OUTROS

22/04/2015, 09:23

OUTROS

13/04/2015, 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/04/2015, 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/04/2015, 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/04/2015, 09:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/04/2015, 12:27

Remessa

08/04/2015, 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/04/2015, 12:27

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

26/01/2015, 10:41

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

18/11/2014, 11:02

CERTIDAO - CERTIDAO

18/11/2014, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2014, 11:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/11/2014, 12:05

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

31/07/2014, 08:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

31/07/2014, 08:54

AGUARDANDO MANDADO

15/07/2014, 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/07/2014, 09:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : SALVIANO RUI SOUZA JUNIOR

15/07/2014, 09:08

OUTROS

04/07/2014, 10:44

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/07/2014, 14:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2014, 14:30

CITACAO - CITACAO

02/07/2014, 14:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/06/2014, 10:21

OUTROS

18/06/2014, 09:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/06/2014, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2014, 09:06

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/06/2014, 09:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/06/2014, 11:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/06/2014, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2014, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2014, 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2014, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2014, 10:02

Conclusão - Movimento de arquivamento null

13/06/2014, 10:02

Conclusão - Conclusão

13/06/2014, 10:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/06/2014, 16:23

OUTROS

30/05/2014, 11:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/05/2014, 11:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/05/2014, 11:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA ISABEL, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA ISABEL, JUIZ RESPONDENDO: WILSON DE SOUZA CORREA

27/05/2014, 11:32

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 14:09

Decisão

•16/10/2025, 21:18

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 11:38

Informação

•10/06/2025, 11:36

Decisão

•15/01/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 10:13

Despacho

•24/01/2024, 10:32

Despacho

•07/02/2023, 12:10

Documento de Migração

•13/05/2022, 10:50