Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0812965-44.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Monitoração EletrônicaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Partes do Processo

ATOS ERCULANO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

PABLO GEOVANI RIBEIRO DOS SANTOS

TERCEIRO

JOAO PEDRO LIMA TAVARES

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

07/03/2023, 15:33

Transitado em Julgado em 07/03/2023

07/03/2023, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 72589/2023

10/02/2023, 06:31

Protocolizada Petição 72589/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2023

10/02/2023, 06:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2023

09/02/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2023, 19:31

Conhecido o recurso de ATOS ERCULANO DA SILVA e não-provido

08/02/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2023

08/02/2023, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/12/2022, 06:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1152958/2022

13/12/2022, 23:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/12/2022, 23:50

Protocolizada Petição 1152958/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/12/2022

13/12/2022, 23:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2022, 08:58

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

13/12/2022, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022, 15:33

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

07/03/2023, 15:33

Transitado em Julgado em 07/03/2023

07/03/2023, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 72589/2023

10/02/2023, 06:31

Protocolizada Petição 72589/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2023

10/02/2023, 06:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2023

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/02/2023, 16:40

DECISÃO LIMINAR

•24/11/2022, 13:00

09/02/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2023, 19:31

Conhecido o recurso de ATOS ERCULANO DA SILVA e não-provido

08/02/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2023

08/02/2023, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/12/2022, 06:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1152958/2022

13/12/2022, 23:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/12/2022, 23:50

Protocolizada Petição 1152958/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/12/2022

13/12/2022, 23:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2022, 08:58

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

13/12/2022, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022, 15:33

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022, 15:26

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer. No entanto, foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria para regularização dos registros de atribuição / distribuição relativos à relatoria do feito.

12/12/2022, 15:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/12/2022, 15:14

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1091416/2022

25/11/2022, 12:11

Protocolizada Petição 1091416/2022 (OF - OFÍCIO) em 25/11/2022

25/11/2022, 12:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2022

25/11/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2022, 15:07

Expedição de Ofício nº 117230/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Criminal de Marabá - PA solicitando informações

24/11/2022, 14:15

Não concedida a medida liminar de ATOS ERCULANO DA SILVA e determinada vista ao Ministério Público Federal

24/11/2022, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2022

24/11/2022, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

23/11/2022, 12:59

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

23/11/2022, 08:31

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

22/11/2022, 16:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

22/11/2022, 12:08