Execução Fiscal 0000369-80.2000.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2000

Valor da Causa

R$ 37,99

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

ANTONIO MARTINS SIMAO

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO CALILO KZAN FILHO

OAB/PA 2600·CPF

·

Representa: Réu

SIMONE MOREIRA RAPOSO SANTOS

OAB/PA 9402·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 19:42

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 19:41

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/02/2023 23:59.

10/02/2023, 07:11

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS SIMAO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:47

Publicado Sentença em 02/12/2022.

03/12/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022

03/12/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: União (Fazenda Nacional) EXECUTADO: ANTONIO MARTINS SIMAO Advogados do(a) EXECUTADO: SIMONE MOREIRA RAPOSO SANTOS - PA9402, ALVARO CALILO KZAN FILHO - PA002600 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0000369-80.2000.8.14.0049 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pela União (Fazenda Nacional) tendo como executado Antonio Martins Simão. Com a inicial, foram juntados documen

01/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 13:22

Declarada decadência ou prescrição

30/11/2022, 13:22

Conclusos para julgamento

16/11/2022, 12:31

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/09/2022 23:59.

12/10/2022, 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS SIMAO em 22/09/2022 23:59.

09/10/2022, 01:25

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 17:27

Publicado Certidão em 15/09/2022.

15/09/2022, 04:03

Todas as movimentações(192)

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 19:42

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 19:41

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/02/2023 23:59.

10/02/2023, 07:11

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS SIMAO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:47

Publicado Sentença em 02/12/2022.

Documentos

Sentença

•30/11/2022, 13:22

Documento de Migração

•16/05/2022, 11:21

03/12/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022

03/12/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: União (Fazenda Nacional) EXECUTADO: ANTONIO MARTINS SIMAO Advogados do(a) EXECUTADO: SIMONE MOREIRA RAPOSO SANTOS - PA9402, ALVARO CALILO KZAN FILHO - PA002600 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0000369-80.2000.8.14.0049 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pela União (Fazenda Nacional) tendo como executado Antonio Martins Simão. Com a inicial, foram juntados documen

01/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 13:22

Declarada decadência ou prescrição

30/11/2022, 13:22

Conclusos para julgamento

16/11/2022, 12:31

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/09/2022 23:59.

12/10/2022, 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS SIMAO em 22/09/2022 23:59.

09/10/2022, 01:25

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 17:27

Publicado Certidão em 15/09/2022.

15/09/2022, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0000369-80.2000.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

14/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 12:12

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 12:06

Processo migrado do sistema Libra

16/05/2022, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 11:21

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAÍDA DE SUSPENSÃO PARA FINS DE MIGRAÇÃO

16/05/2022, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2022, 10:29

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

16/05/2022, 10:29

OUTROS

13/05/2022, 09:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/02/2022, 13:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/02/2022, 13:23

OUTROS

15/02/2022, 09:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/02/2022, 08:31

Mero expediente - Mero expediente

12/02/2022, 08:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2022, 08:19

CONCLUSOS

27/01/2022, 13:28

CONCLUSOS

11/11/2020, 11:55

CONCLUSOS

19/12/2019, 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/12/2019, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2019, 10:42

Conclusão - Conclusão

17/12/2019, 10:42

Conclusão - Movimento de arquivamento null

17/12/2019, 10:42

CERTIDAO - CERTIDAO

17/12/2019, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2019, 10:11

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/11/2018, 13:33

ARQUIVADO EM SECRETARIA

31/03/2017, 10:33

Provisório - ARQUIVADOS ATÉ 2020

31/03/2017, 10:32

ARQUIVADO EM SECRETARIA

06/06/2016, 12:28

Provisório - AUTOS ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE ATÉ 13/07/2020.

06/06/2016, 12:27

CERTIDAO - CERTIDAO

06/06/2016, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2016, 12:26

AGUARDANDO PRAZO

27/04/2016, 12:19

AGUARDANDO PRAZO

27/04/2016, 12:19

AGUARDANDO PRAZO

27/04/2016, 12:19

AGUARDANDO PRAZO

25/02/2016, 09:29

AGUARDANDO PUBLICACAO

24/02/2016, 15:36

AGUARDANDO PUBLICACAO

24/02/2016, 15:24

AGUARDANDO PUBLICACAO

20/01/2016, 14:36

OUTROS

20/01/2016, 12:19

OUTROS

20/01/2016, 12:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/01/2016, 10:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/01/2016, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2016, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/01/2016, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2015, 12:33

Conclusão - Movimento de arquivamento null

17/12/2015, 12:33

Conclusão - Conclusão

17/12/2015, 12:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/12/2015, 12:28

OUTROS

03/12/2015, 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/12/2015, 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/12/2015, 10:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/12/2015, 10:59

Remessa

02/12/2015, 10:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/12/2015, 10:59

PROCURADORIA FEDERAL

18/11/2015, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2015, 10:21

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

18/11/2015, 10:21

Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null

18/11/2015, 10:21

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

17/11/2015, 12:33

OUTROS

29/10/2015, 10:41

OUTROS

25/09/2015, 08:33

OUTROS

10/09/2015, 11:42

OUTROS

06/08/2015, 08:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/08/2015, 11:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/08/2015, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2015, 10:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/07/2015, 10:09

CONCLUSOS - PEDIDO DE EXECUCAO

10/07/2015, 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/07/2015, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2015, 08:47

Conclusão - Movimento de arquivamento null

08/07/2015, 08:47

Conclusão - Conclusão

08/07/2015, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2015, 11:15

CERTIDAO - CERTIDAO

02/07/2015, 11:15

OUTROS

02/07/2015, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/07/2015, 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/07/2015, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/07/2015, 11:02

OUTROS

27/04/2015, 10:26

OUTROS

24/04/2015, 09:03

OUTROS

29/04/2014, 14:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/03/2014, 10:35

Remessa

28/03/2014, 10:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/03/2014, 10:35

A JUSTICA FEDERAL

05/02/2014, 10:37

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/02/2014, 12:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/01/2014, 14:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2014, 11:57

CERTIDAO - CERTIDAO

30/01/2014, 11:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/03/2013, 09:15

OUTROS

14/03/2013, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2013, 12:04

CERTIDAO - CERTIDAO

06/03/2013, 12:04

AGUARDANDO PUBLICACAO

28/01/2013, 06:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2013, 06:08

Documento - Documento

28/01/2013, 06:08

OUTROS

25/01/2013, 08:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/01/2013, 13:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/01/2013, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2013, 12:05

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

23/01/2013, 12:05

EM CONCLUSÃO

07/11/2012, 10:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/11/2012, 12:41

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/11/2012, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2012, 12:06

Conclusão - Conclusão

06/11/2012, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/11/2012, 10:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/11/2012, 10:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/11/2012, 10:27

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

20/06/2012, 10:53

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

25/05/2012, 09:56

OUTROS

26/01/2012, 14:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/08/2011, 11:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/08/2011, 11:15

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do : ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: Redistribuido por alteração de competencia.

25/07/2011, 09:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/07/2011, 09:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00003699220008140049: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

25/07/2011, 09:38

À DISTRIBUIÇÃO

22/07/2011, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2011, 08:22

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/07/2011, 08:22

Incompetência - Incompetência

21/07/2011, 08:22

OUTROS

04/06/2011, 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/05/2011, 10:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2011, 10:35

Remessa

27/05/2011, 10:35

A FAZENDA PÚBLICA

25/04/2011, 08:57

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/10/2010, 16:52

CONCLUSO EM SECRETARIA

05/08/2009, 09:24

CONCLUSO EM SECRETARIA - armário CLS EXEC FISCAL UNIÃO

01/08/2009, 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/08/2009, 12:27

ENTREGA AUTOS A PARTE - Processo retirado por funcionário da PFN em 17/06/2009 - Ofício nº 339/09 de 02/06/09.. Recebido por: JAIRO BARBOSA FORO - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

29/06/2009, 12:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/05/2009, 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/05/2009, 09:37

A SECRETARIA - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

25/05/2009, 11:58

DESPACHO

22/05/2009, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/05/2009, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/05/2009, 12:24

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ELIAN MARIA SILVA DE FREITAS - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

21/05/2009, 11:31

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/12/2008, 16:00

AGUARD. RESPOSTA OFICIO - of. 541/06

03/12/2008, 16:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/10/2007, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/10/2007, 11:13

VINCULAÇÃO

30/10/2007, 11:05

CADASTRO DE PROTOCOLO - 177860102 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071002043

26/10/2007, 13:30

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

15/02/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2005, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

28/06/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2004, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

24/09/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2003, 00:00

INTIMACAO

13/05/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/05/2003, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

25/02/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/02/2003, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

07/11/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2002, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

16/05/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2002, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

24/04/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2002, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

11/03/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2002, 00:00

DIGA O AUTOR

15/05/2001, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2001, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

15/01/2001, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/01/2001, 00:00

AUTUAÇÃO

02/06/2000, 10:25

AUTUAÇÃO - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

02/06/2000, 10:25

AUTUAÇÃO

01/06/2000, 09:23

AUTUAÇÃO - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

01/06/2000, 09:23

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

30/05/2000, 00:00

PROCESSO CADASTRADO

08/05/2000, 07:50

DISTRIBUIÇÃO

08/05/2000, 07:50

Documento de Migração

•16/05/2022, 11:21