Execução Fiscal 0002191-20.2011.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 20.725,92

Órgão julgador

Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

BENEDITO DIOGO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BENEDITO DIOGO DE ALMEIDA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:22

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 14:40

Transitado em Julgado em 30/10/2023

06/11/2023, 14:39

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 14:13

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002191-20.2011.8.14.0017. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO: BENEDITO DIOGO DE ALMEIDA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL POLO ATIVO: Vistos etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida por MINISTERIO DA FAZENDA contra BENEDITO DIOGO DE ALMEIDA. Determinada a citação da executada em 09/12/2011 (ID 62542677 pág. 4), esta não foi citada conforme certidão (ID 62542677 pág. 12). Após req

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 08:46

Declarada decadência ou prescrição

29/09/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 12:46

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 09:19

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/09/2022 23:59.

12/10/2022, 00:39

Decorrido prazo de BENEDITO DIOGO DE ALMEIDA em 22/09/2022 23:59.

09/10/2022, 01:25

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 10:31

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de BENEDITO DIOGO DE ALMEIDA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:22

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 14:40

Transitado em Julgado em 30/10/2023

06/11/2023, 14:39

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 14:13

Publicado Intimação em 24/10/2023.

Documentos

Sentença

•19/10/2023, 08:46

Sentença

•29/09/2023, 12:46

24/10/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002191-20.2011.8.14.0017. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO: BENEDITO DIOGO DE ALMEIDA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL POLO ATIVO: Vistos etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida por MINISTERIO DA FAZENDA contra BENEDITO DIOGO DE ALMEIDA. Determinada a citação da executada em 09/12/2011 (ID 62542677 pág. 4), esta não foi citada conforme certidão (ID 62542677 pág. 12). Após req

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 08:46

Declarada decadência ou prescrição

29/09/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 12:46

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 09:19

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/09/2022 23:59.

12/10/2022, 00:39

Decorrido prazo de BENEDITO DIOGO DE ALMEIDA em 22/09/2022 23:59.

09/10/2022, 01:25

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 10:31

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2022.

15/09/2022, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002191-20.2011.8.14.0017. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), por seu(s) procurador(e)(s), para manifestar sobre a migração, no prazo de cinco dias. Conceição do Araguaia-PA, 13 de setembro de 2022. CARLITO MONTEIRO DA SILVA E-mail: [email protected] Fone: (91) 98328-2981 Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro, Conceição do Araguaia-PA

14/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 12:27

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 12:22

Processo migrado do sistema Libra

24/05/2022, 09:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/04/2022, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2022, 08:47

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

19/04/2022, 08:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/10/2020, 13:55

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/09/2018, 09:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/09/2018, 09:31

A SECRETARIA

18/09/2018, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2018, 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/09/2018, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/06/2018, 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/06/2018, 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/06/2018, 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/06/2018, 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/06/2018, 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/06/2018, 09:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/06/2018, 09:12

CONCLUSOS

09/05/2018, 11:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180182770951

08/05/2018, 09:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/05/2018, 09:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/05/2018, 09:25

Remessa

08/05/2018, 09:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180182757565

08/05/2018, 09:22

Remessa - Ofício nº240/2018/PSFN/MBA devolvendo os autos 1 volume

08/05/2018, 09:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/05/2018, 09:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/05/2018, 09:22

A PROCURADORIA DA FAZENDA

15/03/2018, 13:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/02/2018, 08:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2018, 08:19

CERTIDAO - CERTIDAO

16/02/2018, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/02/2018, 10:40

AGUARDANDO PRAZO

20/08/2015, 10:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/08/2015, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2015, 10:43

CITACAO - CITACAO

14/08/2015, 10:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/07/2015, 09:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/07/2015, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2015, 11:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/07/2015, 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/06/2015, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/06/2015, 12:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/06/2015, 12:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/06/2015, 12:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/06/2015, 12:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/06/2015, 12:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/06/2015, 12:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/06/2015, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/06/2015, 12:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/06/2015, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/06/2015, 12:09

CONCLUSOS

16/06/2015, 09:10

CONCLUSOS

16/06/2015, 09:10

CONCLUSOS

16/06/2015, 09:10

CONCLUSOS

16/06/2015, 09:10

CONCLUSOS

16/06/2015, 09:10

CONCLUSOS

16/06/2015, 09:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2015, 12:46

Remessa

12/06/2015, 12:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/06/2015, 12:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2015, 12:44

Remessa - DEVOLUÇÃO DOS AUTOS ATRAVÉS DO OF. Nº 471/2015 PSFN/MBA ACOMPANHADO DE PETIÇÃO

12/06/2015, 12:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/06/2015, 12:44

A PROCURADORIA DA FAZENDA - f nº 320/15 enc os autos a PF Nacional em marabá-pa

18/05/2015, 12:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/05/2015, 12:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/04/2015, 14:26

CONCLUSOS

13/04/2015, 10:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/10/2014, 21:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2014, 21:15

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: mudou-se desta cidade

16/10/2014, 21:15

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

16/10/2014, 21:15

AGUARDANDO MANDADO

21/07/2014, 10:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, : MAURICIO A. FONTENELLE

17/07/2014, 09:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/07/2014, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2014, 11:45

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

15/07/2014, 11:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/07/2014, 10:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/02/2014, 12:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2012, 09:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2012, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2012, 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2012, 13:10

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00021917220118140017.

03/05/2012, 12:46

AGUARDANDO MANDADO - m2

02/03/2012, 06:05

AGUARDANDO MANDADO - M 02

26/01/2012, 10:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/12/2011, 06:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/12/2011, 08:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/12/2011, 08:19

A SECRETARIA DA 2ª VARA - Recebido por: RENILDO ALVES DOS SANTOS - A SECRETARIA DA 2ª VARA.

12/12/2011, 07:21

DESPACHO

09/12/2011, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2011, 09:35

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: RENILDO ALVES DOS SANTOS - A SECRETARIA DA 2ª VARA.

07/12/2011, 09:50

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1702 - 2ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA . Usuario: MARINO

30/11/2011, 11:38

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 12:22