Cumprimento de sentença 0802602-70.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2019

Valor da Causa

R$ 32.347,81

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA

CNPJ

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO DO PARA - CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERITARIO CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO-CESUPA

Terceiro

CESUPA

Terceiro

Advogados / Representantes

LAYS SOARES DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/PA 20288·CPF·Representa: Autor

GABRIELLY CARDOSO DINIZ

OAB/PA 31885·CPF·Representa: Autor

IGOR FONSECA DE MORAES

OAB/PA 26113·CPF·Representa: Autor

JULIANA DUARTE DE MELO

OAB/PA 36809·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA

CNPJ

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO DO PARA - CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERITARIO CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO-CESUPA

Terceiro

CESUPA

Terceiro

JOAO PAULO MENDES FILHO

Terceiro

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO - CESUPA

Terceiro

RIDIVAN CLAIREFONT DE SOUZA MELLO NETO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 22:00

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 21:59

Decorrido prazo de RIDIVAN CLAIREFONT DE SOUZA MELLO NETO em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 03:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de RIDIVAN CLAIREFONT DE SOUZA MELLO NETO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:04

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/04/2026, 12:19

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 10:00

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 10:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 22:43

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 22:43

Homologada a Transação

25/03/2026, 22:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/03/2026, 14:36

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 14:36

Todas as movimentações(90)

Conclusos para despacho

12/05/2026, 22:00

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 21:59

Decorrido prazo de RIDIVAN CLAIREFONT DE SOUZA MELLO NETO em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 03:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 23/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•25/03/2026, 22:43

Despacho

•20/12/2025, 10:20

24/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de RIDIVAN CLAIREFONT DE SOUZA MELLO NETO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:04

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/04/2026, 12:19

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 10:00

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 10:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 22:43

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 22:43

Homologada a Transação

25/03/2026, 22:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/03/2026, 14:36

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 14:36

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 12:15

Decorrido prazo de RIDIVAN CLAIREFONT DE SOUZA MELLO NETO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:10

Decorrido prazo de RIDIVAN CLAIREFONT DE SOUZA MELLO NETO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:10

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 09:52

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

20/12/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

20/12/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2025, 10:20

Conclusos para despacho

09/10/2025, 13:29

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

29/08/2025, 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2025, 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 13:51

Expedição de Mandado.

29/07/2025, 13:50

Decorrido prazo de RIDIVAN CLAIREFONT DE SOUZA MELLO NETO em 15/07/2025 23:59.

27/07/2025, 02:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 14/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:42

Decorrido prazo de RIDIVAN CLAIREFONT DE SOUZA MELLO NETO em 18/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:46

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 00:35

Publicado Decisão em 24/06/2025.

06/07/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 12:35

Deferido o pedido de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA - CNPJ: 15.254.949/0001-95 (EXEQUENTE).

22/06/2025, 12:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/06/2025, 12:35

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

16/02/2024, 12:56

Cancelada a movimentação processual

16/02/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 12:14

Decorrido prazo de RIDIVAN CLAIREFONT DE SOUZA MELLO NETO em 29/05/2023 23:59.

18/07/2023, 21:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 29/05/2023 23:59.

18/07/2023, 21:09

Decorrido prazo de RIDIVAN CLAIREFONT DE SOUZA MELLO NETO em 22/05/2023 23:59.

16/07/2023, 02:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 22/05/2023 23:59.

16/07/2023, 02:20

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 09:26

Publicado Despacho em 28/04/2023.

01/05/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo Cível nº 0802602-70.2019.8.14.0301 - Despacho - Realizada a tentativa de bloqueio, via SISBAJUD, dos ativos financeiros existentes em nome do devedor, nos termos do art. 854 do CPC/2015, até o limite do valor do débito. Intime-se o exequente, para se manifestar sobre o resultado, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Intimar. Cumprir. Belém, datado e assinado eletronicamente. JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 14:18

Conclusos para despacho

19/04/2023, 17:01

Juntada de Certidão

19/04/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 17:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 22/09/2022 23:59.

09/10/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 00:06

Publicado Despacho em 15/09/2022.

16/09/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo Cível nº 0802602-70.2019.8.14.0301 - Despacho - Dou por citado o executado, face a juntada do aviso de recebimento, referente a citação postal, nos termos do art. 248, §4º do CPC. Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros em nome do executado, para fins de arresto, via SISBAJUD. Junte, o exequente, a planilha atualizada do débito e promova o pagamento antecipadas das custas intermediárias relativas ao ato. Intime-se. Cumpra-se. Belém, datado e assinado eletronicamente. JOÃO LOUR

14/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 13:53

Conclusos para despacho

30/08/2022, 11:33

Juntada de Certidão

30/08/2022, 11:32

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 10:13

Decorrido prazo de RIDIVAN CLAIREFONT DE SOUZA MELLO NETO em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:31

Juntada de Petição de identificação de ar

10/09/2021, 11:44

Juntada de certidão

15/07/2021, 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2021, 09:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 01:22

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

16/06/2021, 12:06

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 04:46

Ato ordinatório praticado

21/05/2021, 04:45

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

19/05/2021, 11:26

Juntada de relatório de custas

19/05/2021, 11:26

Juntada de Certidão

18/05/2021, 09:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

18/05/2021, 09:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 08/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 02:37

Decorrido prazo de RIDIVAN CLAIREFONT DE SOUZA MELLO NETO em 08/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 02:37

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 13:31

Conclusos para despacho

27/03/2020, 11:39

Cancelada a movimentação processual

27/03/2020, 11:39

Juntada de Petição de petição

06/02/2020, 11:46

Distribuído por sorteio

23/01/2019, 18:40

Decisão

•29/07/2025, 13:50

Decisão

•22/06/2025, 12:35

Despacho

•26/04/2023, 14:18

Despacho

•13/09/2022, 12:28

Despacho

•31/08/2022, 13:53

Despacho

•30/06/2021, 09:22

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 04:46

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 04:45

Despacho

•16/06/2020, 00:32

Despacho

•27/03/2020, 13:31