Procedimento Comum Cível 0800761-76.2020.8.14.0019 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Curuça

Partes do Processo

FEDERACAO DAS ENTID SINDICAIS DE SERVID PUB MUN DO PARA

CNPJ

Autor

CURUCA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CURUCA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JADER NILSON DA LUZ DIAS

OAB/PA 5273·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO FORMIGOSA PINHEIRO

OAB/PA 18559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2026, 13:03

Decorrido prazo de CURUCA PREFEITURA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 13:21

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 13:21

Decorrido prazo de CURUCA PREFEITURA em 02/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:51

Juntada de Petição de apelação

02/10/2025, 22:00

Publicado Intimação em 11/09/2025.

13/09/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2025

13/09/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 13:40

Julgado improcedente o pedido

28/07/2025, 11:10

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 09:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/07/2025, 09:33

Juntada de Certidão

13/11/2023, 10:12

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FORMIGOSA PINHEIRO em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 08:33

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 16:12

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2026, 13:03

Decorrido prazo de CURUCA PREFEITURA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 13:21

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 13:21

Decorrido prazo de CURUCA PREFEITURA em 02/10/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 13:21

01/11/2025, 02:51

Juntada de Petição de apelação

02/10/2025, 22:00

Publicado Intimação em 11/09/2025.

13/09/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2025

13/09/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 13:40

Julgado improcedente o pedido

28/07/2025, 11:10

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 09:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/07/2025, 09:33

Juntada de Certidão

13/11/2023, 10:12

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FORMIGOSA PINHEIRO em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 08:33

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 13:04

Conclusos para despacho

16/01/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 23:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JADER NILSON DA LUZ DIAS - (OAB/PA 5273-A) REQUERENTE: FEDERACAO DAS ENTID SINDICAIS DE SERVID PUB MUN DO PARA REQUERIDO: PREFEITURA DE CURUÇÁ DESPACHO R.H. 1 – Diante dos fatos alegados em sede de contestação por parte do Requerido. Intimação - 0800761-76.2020.8.14.0019 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Advogado do(a) Intime-se o(a) Autor(a) através de seu causídico, para que se manifeste, dentro do prazo legal. 2 – Expeça-se o necessário. Cumpra-se. 3 – Após, conclusos. Curuçá/PA, data e assinatura no s

14/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 09:50

Conclusos para despacho

27/05/2022, 12:39

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 12:39

Decorrido prazo de CURUCA PREFEITURA em 18/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:14

Juntada de Petição de contestação

12/05/2022, 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2022, 16:18

Juntada de Petição de diligência

31/03/2022, 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2022, 10:12

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 08:47

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 11:06

Conclusos para decisão

16/12/2020, 20:03

Distribuído por sorteio

16/12/2020, 20:03

Sentença

•28/07/2025, 11:10

Despacho

•31/08/2023, 13:04

Despacho

•01/06/2022, 09:50

Despacho

•28/01/2021, 11:06

Documento de Comprovação

•16/12/2020, 20:03