Execução Fiscal 0000238-12.1997.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 8.282,44

Órgão julgador

Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia

Partes do Processo

LATICINIOS MICHELLE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/08/2025 23:59.

07/11/2025, 21:50

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/08/2025 23:59.

07/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de LATICINIOS MICHELLE LTDA em 04/08/2025 23:59.

06/11/2025, 23:52

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 21:32

Transitado em Julgado em 10/07/2025

14/08/2025, 21:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/08/2025, 21:30

Publicado Sentença em 14/07/2025.

14/07/2025, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 16:05

Declarada decadência ou prescrição

10/07/2025, 16:05

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 13:40

Processo Desarquivado

08/07/2025, 13:39

Arquivado Provisoramente

30/05/2024, 18:50

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 06:58

Todas as movimentações(169)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/08/2025 23:59.

07/11/2025, 21:50

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/08/2025 23:59.

07/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de LATICINIOS MICHELLE LTDA em 04/08/2025 23:59.

06/11/2025, 23:52

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 21:32

Transitado em Julgado em 10/07/2025

Documentos

Sentença

•10/07/2025, 16:05

Despacho

•19/01/2024, 20:28

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 12:36

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 12:35

14/08/2025, 21:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/08/2025, 21:30

Publicado Sentença em 14/07/2025.

14/07/2025, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 16:05

Declarada decadência ou prescrição

10/07/2025, 16:05

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 13:40

Processo Desarquivado

08/07/2025, 13:39

Arquivado Provisoramente

30/05/2024, 18:50

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 06:58

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 20:28

Cancelada a movimentação processual

19/01/2024, 15:17

Conclusos para despacho

19/01/2024, 15:17

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/09/2022 23:59.

12/10/2022, 00:39

Decorrido prazo de LATICINIOS MICHELLE LTDA em 22/09/2022 23:59.

09/10/2022, 01:22

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2022.

16/09/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000238-12.1997.8.14.0017. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), por seu(s) procurador(e)(s), para manifestar sobre a migração, no prazo de cinco dias. Conceição do Araguaia-PA, 13 de setembro de 2022. CARLITO MONTEIRO DA SILVA E-mail: [email protected] Fone: (91) 98328-2981 Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro, Conceição do Araguaia-PA

14/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 12:36

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 12:35

Processo migrado do sistema Libra

24/05/2022, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 09:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002383719978140017: Munic pio atualizado: 3044 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação alterada. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00002381219978140017.

24/05/2022, 08:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/04/2022, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2022, 08:39

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

19/04/2022, 08:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/10/2020, 13:55

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/09/2018, 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/09/2018, 09:56

A SECRETARIA

18/09/2018, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2018, 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/09/2018, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/07/2018, 16:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/07/2018, 14:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/07/2018, 14:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/07/2018, 14:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/07/2018, 14:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/07/2018, 14:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/07/2018, 14:28

CONCLUSOS

26/07/2018, 11:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180297711392

25/07/2018, 09:05

Remessa

25/07/2018, 09:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/07/2018, 09:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/07/2018, 09:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180297702856

25/07/2018, 09:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/07/2018, 09:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/07/2018, 09:03

Remessa - VIA ECT AR: DY 280959845 BR

25/07/2018, 09:03

A PROCURADORIA DA FAZENDA

26/05/2018, 10:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/05/2018, 10:03

A PROCURADORIA DA FAZENDA

23/04/2018, 14:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/04/2018, 14:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/04/2018, 14:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/04/2018, 14:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180156817243

19/04/2018, 11:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/04/2018, 11:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/04/2018, 11:24

Remessa - VIA MALOTE DIGITAL Nº8142017437023

19/04/2018, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2017, 18:18

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/12/2017, 18:18

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

05/12/2017, 18:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/12/2017, 18:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/07/2017, 08:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/07/2017, 08:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/07/2017, 12:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/07/2017, 10:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/07/2017, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2017, 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/07/2017, 11:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO

01/11/2016, 10:40

CONCLUSOS

25/10/2016, 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/10/2016, 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/10/2016, 09:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/10/2016, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2016, 11:13

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/03/2016, 11:13

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

29/03/2016, 11:13

Remessa - OF. Nº 161/2015 EM RESPOSTA AO OF. Nº 389/2015

14/09/2015, 13:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/09/2015, 13:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2015, 13:40

AGUARDANDO MANDADO

02/09/2015, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2015, 11:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/08/2015, 11:18

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: não encontrado

05/08/2015, 11:18

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

05/08/2015, 11:18

AGUARDANDO MANDADO

06/07/2015, 11:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA SEDE, : MARIA ANA DOS SANTOS LIMA

03/07/2015, 10:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA SEDE, : ARISTEU PEREIRA BARROS

03/07/2015, 10:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/06/2015, 12:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/06/2015, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2015, 08:32

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

18/06/2015, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2015, 08:18

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

18/06/2015, 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2015, 12:07

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

16/06/2015, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2015, 12:04

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

16/06/2015, 12:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/05/2015, 09:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2015, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2015, 10:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2015, 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2015, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2015, 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/01/2015, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/01/2015, 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/01/2015, 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/01/2015, 09:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/01/2015, 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/01/2015, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/01/2015, 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/01/2015, 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/01/2015, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/01/2015, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/01/2015, 09:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/01/2015, 10:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2015, 10:22

Remessa

14/01/2015, 10:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2015, 10:20

Remessa - DEVOLUÇÃO DO AUTOS OFÍCIO Nº 14/2015/PSFN/MBA ACOMPANHADO DE PETIÇÃO

14/01/2015, 10:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/01/2015, 10:20

A PROCURADORIA DA FAZENDA - o 695/14 enc os autos a P F nacional em marabá-pa

09/12/2014, 13:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/12/2014, 13:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/09/2014, 08:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/08/2014, 10:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/08/2014, 10:02

Remessa - OFÍCIO Nº94/2014 ENCAMINHANDO CERTIDOES DAS MATRICULAS EM NOME DO EXECUTADO

05/08/2014, 10:01

AGUARDANDO MANDADO

25/03/2014, 10:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, : BEN-HUR SOUSA DA SILVA

20/03/2014, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2014, 11:45

PENHORA - PENHORA

14/03/2014, 11:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/03/2014, 13:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2014, 09:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/02/2014, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2014, 09:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/01/2014, 13:23

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

28/03/2012, 16:05

AGUARDANDO A PARTE - no lote de 1997, no armário de exec fiscal

05/05/2011, 12:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2011, 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2011, 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2011, 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2011, 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2011, 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2011, 11:41

A SECRETARIA DA 2ª VARA - Recebido por: IVANILDE DIAS DE ALMEIDA - A SECRETARIA DA 2ª VARA.

04/05/2011, 10:45

DESPACHO

20/04/2011, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2011, 12:48

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: IVANILDE DIAS DE ALMEIDA - A SECRETARIA DA 2ª VARA.

10/03/2011, 11:43

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: IVANILDE DIAS DE ALMEIDA - A SECRETARIA DA 2ª VARA.

06/08/2010, 12:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/08/2010, 14:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/08/2010, 14:24

VINCULAÇÃO

02/08/2010, 11:24

CADASTRO DE PROTOCOLO - GESSICA Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101001181

30/07/2010, 11:34

A JUSTICA FEDERAL - autos encaminhados ao Procurador Regional da União OF. n°. 608/2010. Recebido por: IVANILDE DIAS DE ALMEIDA - A SECRETARIA DA 2ª VARA.

09/06/2010, 11:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/05/2010, 12:45

A SECRETARIA DA 2ª VARA - Recebido por: IVANILDE DIAS DE ALMEIDA - A SECRETARIA DA 2ª VARA.

18/05/2010, 10:31

DESPACHO

18/05/2010, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2010, 09:39

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: IVANILDE DIAS DE ALMEIDA - A SECRETARIA DA 2ª VARA.

15/04/2010, 08:35

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

13/08/2008, 09:55