Execução de Título Extrajudicial 0058561-06.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2012

Valor da Causa

R$ 87.684,67

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS AMAZONICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

VANIA REGIANE DAMASCENO CARDOSO

CPF

Reu

RONALDO ARAGAO ALBUQUERQUE

CPF

Reu

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Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:55

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 11:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/10/2025 23:59.

10/11/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 08:44

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 08:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2025, 20:02

Juntada de Petição de diligência

12/09/2025, 20:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2025, 11:27

Expedição de Mandado.

04/09/2025, 13:53

Juntada de Mandado

04/09/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 08:43

Decorrido prazo de COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS AMAZONICOS LTDA - ME em 02/06/2025 23:59.

11/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de RONALDO ARAGAO ALBUQUERQUE em 02/06/2025 23:59.

11/07/2025, 00:17

Todas as movimentações(149)

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:55

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 11:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/10/2025 23:59.

10/11/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 16:59

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 11:55

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 11:55

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Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 08:44

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 08:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2025, 20:02

Juntada de Petição de diligência

12/09/2025, 20:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2025, 11:27

Expedição de Mandado.

04/09/2025, 13:53

Juntada de Mandado

04/09/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 08:43

Decorrido prazo de COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS AMAZONICOS LTDA - ME em 02/06/2025 23:59.

11/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de RONALDO ARAGAO ALBUQUERQUE em 02/06/2025 23:59.

11/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de VANIA REGIANE DAMASCENO CARDOSO em 02/06/2025 23:59.

11/07/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:09

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 13:08

Publicado Intimação em 12/05/2025.

13/05/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2025

11/05/2025, 01:15

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 05:04

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 01:27

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 01:27

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

29/11/2023, 17:15

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 16:01

Decorrido prazo de COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS AMAZONICOS LTDA - ME em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:59

Decorrido prazo de VANIA REGIANE DAMASCENO CARDOSO em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:59

Decorrido prazo de RONALDO ARAGAO ALBUQUERQUE em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:59

Decorrido prazo de COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS AMAZONICOS LTDA - ME em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:59

Decorrido prazo de VANIA REGIANE DAMASCENO CARDOSO em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:59

Decorrido prazo de RONALDO ARAGAO ALBUQUERQUE em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/05/2023 23:59.

15/07/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 09:29

Publicado Decisão em 24/04/2023.

25/04/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023

22/04/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0058561-06.2012.8.14.0301 DECISÃO Vistos etc. Indefiro o requerido através do petitório ID nº 30754552, em que a parte exequente requer a inclusão do SEBRAE no polo ativo da demanda, posto que consta nos autos procuração acostada ao feito que outorga poderes à casa bancária, ora exequente, para proceder à cobrança de quaisquer garantias devidas ao Sebrae,, em razão do descumprimento de obrigações relacionadas ao Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas - FAMPE. Nesse sentido, segu

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 12:24

Cancelada a movimentação processual

19/04/2023, 12:08

Conclusos para decisão

19/04/2023, 12:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/09/2022 23:59.

09/10/2022, 01:22

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2022.

16/09/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0058561-06.2012.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ORDEM DE SERVIÇO Nº 006/2021, expedida pela MM. Juíza Coordenadora da 1ª UPJ, fica intimada a parte Exequente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre os autos de penhoras de Id 31165271, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém – PA, 13 de setembro de 2022. CARLOS UBIRAJARA ALBERNAZ ESQUERDO Analista Judiciário (doc

14/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 12:41

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 12:40

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 12:37

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 12:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2021.

06/10/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

06/10/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 08:46

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 14:56

Processo migrado do sistema Libra

04/08/2021, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2021, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2021, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2021, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2021, 08:07

REMESSA INTERNA

02/07/2021, 11:54

Remessa

30/06/2021, 10:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/06/2021, 13:29

AGUARDANDO PRAZO

08/03/2021, 12:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 18:57

OUTROS

02/12/2020, 13:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/11/2020, 11:31

AGUARDANDO ASSINATURA

18/11/2020, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2020, 08:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/11/2020, 08:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/05/2018, 13:20

OUTROS

30/04/2018, 14:09

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (8842324), que representa a parte BANCO DO BRASIL S/A (7169235) no processo 00585610620128140301.

30/04/2018, 13:55

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERVIO TULIO DE BARCELOS (9004692), que representa a parte BANCO DO BRASIL S/A (7169235) no processo 00585610620128140301.

30/04/2018, 13:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/04/2018, 13:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/04/2018, 13:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/04/2018, 13:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/04/2018, 13:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/04/2018, 13:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/04/2018, 13:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/04/2018, 13:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/04/2018, 13:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/04/2018, 13:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/04/2018, 13:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2018, 12:31

Remessa

27/04/2018, 12:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2018, 12:31

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 17/04/2018

24/04/2018, 09:25

REMESSA AOS CORREIOS - BI034320715BR - BANCO DO BRASIL - 70070902

07/03/2018, 12:14

AGUARDANDO PRAZO

06/03/2018, 08:12

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

06/03/2018, 07:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2018, 07:51

OUTROS

05/03/2018, 14:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/12/2017, 10:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/12/2017, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2017, 08:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/12/2017, 08:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160446534128

04/11/2016, 17:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/11/2016, 17:16

Remessa

04/11/2016, 17:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/11/2016, 17:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/10/2013, 13:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/10/2013, 13:40

Remessa

21/10/2013, 13:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/09/2013, 10:59

OUTROS

18/09/2013, 13:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2013, 19:21

Remessa

13/09/2013, 19:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/09/2013, 19:21

AGUARDANDO A PARTE

28/08/2013, 11:05

AGUARDANDO A PARTE

25/07/2013, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2013, 13:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/07/2013, 13:05

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (6480893), que representa a parte BANCO DO BRASIL S/A (7169235) no processo 00585610620128140301.

24/07/2013, 13:04

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/07/2013, 09:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/07/2013, 09:14

AGUARDANDO A PARTE

02/07/2013, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2013, 12:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/07/2013, 12:32

AGUARDANDO MANDADO

01/07/2013, 11:17

Remessa - 1ª VIA DE MANDADO DE CITAÇÃO E PENHORA.

04/06/2013, 11:49

AGUARDANDO MANDADO

08/04/2013, 09:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO DA COSTA QUARESMA

26/03/2013, 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/03/2013, 09:36

AGUARDANDO MANDADO

25/03/2013, 12:14

MANDADO(S) A CENTRAL

25/03/2013, 11:42

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

15/03/2013, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2013, 12:43

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/02/2013, 11:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/01/2013, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/01/2013, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2013, 11:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/01/2013, 13:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/01/2013, 13:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/12/2012, 10:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: JOAO LOURENÇO MAIA DA SILVA

07/12/2012, 10:10

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

30/11/2012, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2012, 09:58

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 08:44

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 08:44

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 13:08

Despacho

•08/05/2025, 17:07

Decisão

•19/04/2023, 12:24

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 12:41

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 12:40

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 12:37

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 08:46

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 08:45