Agravo em Recurso Especial 0013833-44.2017.8.14.0028 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0013833-44.2017.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/04/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 13/04/2023

14/04/2023, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 155594/2023

06/03/2023, 15:01

Protocolizada Petição 155594/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2023

06/03/2023, 14:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2023 Petição Nº 1161470/2022 - AgRg

03/03/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/03/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1161470 - AgRg no AREsp 2246377 - Publicação prevista para 03/03/2023

02/03/2023, 15:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

01/03/2023, 10:17

Conhecido o recurso de ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1161470/2022 - AgRg no AREsp 2246377

28/02/2023, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

31/01/2023, 14:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/01/2023, 14:18

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 39587/2023

30/01/2023, 18:56

Protocolizada Petição 39587/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/01/2023

30/01/2023, 18:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/01/2023, 18:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL