Execução Fiscal 0002307-55.2013.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2013

Valor da Causa

R$ 14.576,40

Órgão julgador

Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

M F ALVES DE LIMA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de M F ALVES DE LIMA em 19/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:14

Decorrido prazo de M F ALVES DE LIMA em 19/07/2023 23:59.

23/07/2023, 03:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/07/2023 23:59.

22/07/2023, 17:20

Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 13:12

Transitado em Julgado em 20/07/2023

20/07/2023, 13:09

Publicado Sentença em 28/06/2023.

29/06/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002307-55.2013.8.14.0017. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ ajuizou perante este Juízo a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra EXECUTADO: M F ALVES DE LIMA. A exequente apresentou pedido de extinção do feito pela desistência. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) SENTENÇA Vistos etc. O ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a execução., c/c 156, I, do CTN. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sem custas visto qu

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 14:20

Extinto o processo por desistência

26/06/2023, 12:06

Conclusos para julgamento

25/06/2023, 10:58

Decorrido prazo de M F ALVES DE LIMA em 22/09/2022 23:59.

09/10/2022, 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/09/2022 23:59.

09/10/2022, 01:03

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 16:24

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de M F ALVES DE LIMA em 19/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:14

Decorrido prazo de M F ALVES DE LIMA em 19/07/2023 23:59.

23/07/2023, 03:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/07/2023 23:59.

22/07/2023, 17:20

Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 13:12

Transitado em Julgado em 20/07/2023

Documentos

Sentença

•26/06/2023, 14:20

Sentença

•26/06/2023, 12:06

20/07/2023, 13:09

Publicado Sentença em 28/06/2023.

29/06/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002307-55.2013.8.14.0017. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ ajuizou perante este Juízo a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra EXECUTADO: M F ALVES DE LIMA. A exequente apresentou pedido de extinção do feito pela desistência. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) SENTENÇA Vistos etc. O ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a execução., c/c 156, I, do CTN. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sem custas visto qu

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 14:20

Extinto o processo por desistência

26/06/2023, 12:06

Conclusos para julgamento

25/06/2023, 10:58

Decorrido prazo de M F ALVES DE LIMA em 22/09/2022 23:59.

09/10/2022, 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/09/2022 23:59.

09/10/2022, 01:03

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2022.

16/09/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002307-55.2013.8.14.0017. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), por seu(s) procurador(e)(s), para manifestar sobre a migração, no prazo de cinco dias. Conceição do Araguaia-PA, 13 de setembro de 2022. CARLITO MONTEIRO DA SILVA E-mail: [email protected] Fone: (91) 98328-2981 Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro, Conceição do Araguaia-PA

14/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 12:58

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 12:57

Processo migrado do sistema Libra

24/05/2022, 09:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00023075520138140017: Munic pio atualizado: 3044 - O asssunto 10938 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

23/05/2022, 11:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/04/2022, 08:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/10/2021, 12:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/10/2021, 09:48

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM EXECUÇÃO FISCAL

28/10/2021, 09:39

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 1 DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM EXECUÇÃO FISCAL

28/10/2021, 09:38

À UNAJ

26/10/2021, 10:34

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

09/10/2021, 09:33

AGUARDANDO PAGAMENTO

23/03/2021, 16:21

AGUARDANDO PAGAMENTO

23/03/2021, 16:21

AGUARDANDO ASSINATURA

11/02/2021, 13:12

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

11/02/2021, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2021, 10:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/10/2020, 12:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/10/2020, 09:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/10/2020, 12:04

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM EXECUÇÃO FISCAL

09/10/2020, 10:34

À UNAJ

29/09/2020, 10:10

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

08/07/2020, 09:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/04/2020, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2020, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2020, 12:58

CITACAO - CITACAO

15/04/2020, 12:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/06/2019, 11:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/06/2019, 13:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2019, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 13:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2018, 08:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/09/2018, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/09/2018, 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/09/2018, 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/09/2018, 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/09/2018, 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/09/2018, 08:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180387892292

21/09/2018, 13:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/09/2018, 13:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2018, 13:49

Remessa - OF. Nº 1473/2018-PGE-PDA INTERIOR VIA AR: PG 668721081 BR

21/09/2018, 13:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180234762369

11/06/2018, 12:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/06/2018, 12:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2018, 12:51

Remessa - VIA ECT AR: DY 058404445 BR

11/06/2018, 12:51

A PROCURADORIA DA FAZENDA

12/03/2018, 12:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/03/2018, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2018, 08:36

CERTIDAO - CERTIDAO

06/03/2018, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2018, 08:34

AGUARD. RETORNO DE AR

27/01/2016, 13:32

PROVIDENCIAR A. R.

06/11/2014, 09:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/09/2014, 10:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/07/2014, 10:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/02/2014, 09:36

OUTROS

13/02/2014, 16:52

AGUARDANDO RETORNO DE AR

12/11/2013, 12:20

AGUARDANDO RETORNO DE AR

12/11/2013, 12:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/10/2013, 09:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/10/2013, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2013, 09:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2013, 12:47

CONCLUSOS

22/08/2013, 09:44

AGUARDANDO MANDADO

10/06/2013, 13:00

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/06/2013, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2013, 09:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/05/2013, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2013, 09:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2013, 09:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/05/2013, 09:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Vara: 2ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, JUIZ RESPONDENDO: DANIELLY MODESTO DE LIMA ABREU

09/05/2013, 09:34

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 12:58

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 12:57