Execução de Título Extrajudicial 0089103-65.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2016

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

CASABRANCA MINERADORA LTDA - ME

Autor

FREITAS E ANDRADE GPA REPRESENTACOES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO PEREIRA AMERICO

OAB/PA 4905·CPF·Representa: Autor

KATIA REGINA PEREIRA AMERICO

OAB/PA 7682·CPF·Representa: Autor

RUI ROGERIO DE SOUZA PEREIRA

OAB/PA 15639·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO PUREZA CASTILHO

OAB/PA 14851·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CASABRANCA MINERADORA LTDA - ME em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:44

Decorrido prazo de FREITAS E ANDRADE GPA REPRESENTAÇÕES LTDA - ME em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:44

Decorrido prazo de FREITAS E ANDRADE GPA REPRESENTAÇÕES LTDA - ME em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de CASABRANCA MINERADORA LTDA - ME em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

17/03/2026, 03:29

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 09:28

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 09:28

Decisão Interlocutória de Mérito

13/03/2026, 09:28

Conclusos para decisão

13/03/2026, 09:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/03/2026, 09:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/03/2026, 09:27

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 08:33

Conclusos para despacho

11/04/2025, 10:37

Todas as movimentações(189)

Decorrido prazo de CASABRANCA MINERADORA LTDA - ME em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:44

Decorrido prazo de FREITAS E ANDRADE GPA REPRESENTAÇÕES LTDA - ME em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:44

Decorrido prazo de FREITAS E ANDRADE GPA REPRESENTAÇÕES LTDA - ME em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de CASABRANCA MINERADORA LTDA - ME em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 09:28

Despacho

•23/09/2025, 08:33

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

17/03/2026, 03:29

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 09:28

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 09:28

Decisão Interlocutória de Mérito

13/03/2026, 09:28

Conclusos para decisão

13/03/2026, 09:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/03/2026, 09:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/03/2026, 09:27

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 08:33

Conclusos para despacho

11/04/2025, 10:37

Decorrido prazo de FREITAS E ANDRADE GPA REPRESENTAÇÕES LTDA - ME em 17/03/2025 23:59.

28/03/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 18:59

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

09/02/2025, 11:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/02/2025, 14:01

Conclusos para despacho

06/02/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 12:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/01/2024, 18:39

Realizado cálculo de custas

10/01/2024, 18:11

Juntada de Certidão

10/01/2024, 18:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

17/08/2023, 11:44

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 11:44

Decorrido prazo de FREITAS E ANDRADE GPA REPRESENTAÇÕES LTDA - ME em 19/10/2022 23:59.

26/10/2022, 20:03

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 18:32

Decorrido prazo de FREITAS E ANDRADE GPA REPRESENTAÇÕES LTDA - ME em 06/10/2022 23:59.

09/10/2022, 01:47

Decorrido prazo de CASABRANCA MINERADORA LTDA - ME em 06/10/2022 23:59.

09/10/2022, 01:47

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2022.

16/09/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP. Intimo as partes, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam normalmente a parti

14/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 13:47

Processo migrado do sistema Libra

08/07/2022, 14:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00891036520168140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7703 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DIVIDA . - Ação Coletiva: N.

08/07/2022, 09:41

REMESSA INTERNA

30/06/2022, 09:44

Remessa

28/06/2022, 11:34

REMESSA INTERNA

09/05/2022, 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/02/2022, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2022, 10:47

Remessa

04/02/2022, 10:46

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

31/05/2021, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2021, 08:56

AGUARDANDO REMESSA

27/05/2021, 15:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

27/05/2021, 14:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

27/05/2021, 14:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/05/2021, 14:48

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

27/05/2021, 14:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

27/05/2021, 14:48

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

27/05/2021, 14:48

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

27/05/2021, 14:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

27/05/2021, 14:48

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

27/05/2021, 14:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/05/2021, 14:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/04/2021, 14:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12659 - SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 21:21

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

02/12/2020, 12:38

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

02/12/2020, 12:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/12/2020, 11:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/12/2020, 11:56

Mero expediente - Mero expediente

30/11/2020, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2020, 10:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/03/2020, 11:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/03/2020, 11:35

Remessa

04/03/2020, 11:35

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

02/03/2020, 11:19

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

01/11/2019, 07:49

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

19/07/2019, 13:56

OUTROS

28/06/2019, 07:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2019, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2019, 11:14

CERTIDAO - CERTIDAO

27/06/2019, 11:14

AGUARDANDO PRAZO

22/04/2019, 11:28

AGUARDANDO PRAZO

17/04/2019, 12:19

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

11/04/2019, 11:52

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

11/04/2019, 11:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/04/2019, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2019, 11:43

Remessa

02/04/2019, 08:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/03/2019, 09:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/03/2019, 09:08

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

27/03/2019, 09:08

Remessa

13/03/2019, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2018, 22:42

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/12/2018, 22:41

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

10/12/2018, 22:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/12/2018, 22:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE ANANINDEUA, : SAULO VICTOR DE SOUZA FERREIRA

09/11/2018, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/11/2018, 11:40

AGUARDANDO PRAZO

09/11/2018, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2018, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/11/2018, 10:33

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

09/11/2018, 10:33

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

09/11/2018, 10:33

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

09/11/2018, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2018, 09:59

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/11/2018, 09:59

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALESSANDRO PUREZA CASTILHO (4067702), que representa a parte FREITAS E ANDRADE GPA REPRESENTAÇÕES LTDA - ME (17514854) no processo 00891036520168140301.

07/11/2018, 09:26

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RUI ROGERIO DE SOUZA PEREIRA (4067147), que representa a parte FREITAS E ANDRADE GPA REPRESENTAÇÕES LTDA - ME (17514854) no processo 00891036520168140301.

07/11/2018, 09:25

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte FREITAS E ANDRADE GPA REPRESENTAÇÕES LTDA - ME no processo 00891036520168140301.

07/11/2018, 09:25

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GERALDO ANTONIO DE CASTRO (8324218), que representa a parte FREITAS E ANDRADE GPA REPRESENTAÇÕES LTDA - ME (17514854) no processo 00891036520168140301.

07/11/2018, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/11/2018, 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/11/2018, 09:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/11/2018, 09:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2018, 17:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2018, 17:55

Remessa

25/10/2018, 17:55

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

24/10/2018, 11:19

VISTAS AO ADVOGADO - autos retirados pela adv. katia regina pereira americo oab/pa 7682 com 25 fls fone: 98118-1510

22/10/2018, 11:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KATIA REGINA PEREIRA AMERICO (4062875), que representa a parte CASABRANCA MINERADORA LTDA - ME (17514848) no processo 00891036520168140301.

22/10/2018, 11:25

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

19/10/2018, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2018, 11:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/10/2018, 11:10

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/10/2018, 11:09

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

03/10/2018, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2018, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/10/2018, 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/10/2018, 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/10/2018, 10:47

AGUARDANDO PRAZO

21/02/2018, 13:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/09/2017, 09:01

Remessa

05/09/2017, 09:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/09/2017, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2017, 14:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2017, 14:05

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

10/08/2017, 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2017, 17:03

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/07/2017, 17:03

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

17/07/2017, 17:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/07/2017, 17:03

AGUARDANDO PRAZO

20/06/2017, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/06/2017, 14:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE ANANINDEUA, : MARINELIO MENEZES PEREIRA DE BARROS JUNIOR

05/06/2017, 14:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2017, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/06/2017, 10:35

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

05/06/2017, 10:35

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

05/06/2017, 10:35

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

05/06/2017, 10:35

AGUARDANDO PRAZO

23/03/2017, 12:58

PROVIDENCIAR OUTROS

22/03/2017, 15:26

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

21/03/2017, 15:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/03/2017, 15:33

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

21/03/2017, 15:33

AGUARDANDO PRAZO

20/03/2017, 11:28

AGUARDANDO PRAZO

21/02/2017, 13:26

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/02/2017, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2017, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2017, 13:20

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

21/02/2017, 13:20

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

21/02/2017, 13:20

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/02/2017, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2017, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2017, 10:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: INVALIDAÇÃO DE DOCUMENTO POR ERRO NO PROCESSO DE ASSINATURA

21/02/2017, 10:35

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

21/02/2017, 10:35

CERTIDAO - CERTIDAO

21/02/2017, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2017, 10:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/02/2017, 10:08

OUTROS

23/01/2017, 13:32

AGUARDANDO JUNTADA

20/12/2016, 12:43

AGUARDANDO PRAZO

18/11/2016, 13:38

AGUARDANDO PRAZO

18/11/2016, 13:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/11/2016, 11:36

A SECRETARIA DE ORIGEM - MANDADO COM ENDEREÇO EM ANANINDEUA. DOCUMENTO DEVE SER ENVIADO À CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA ATRAVÉS DO SISTEMA LIBRA.

16/11/2016, 07:32

MANDADO(S) A CENTRAL

10/11/2016, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2016, 10:11

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

10/11/2016, 10:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/11/2016, 10:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/08/2016, 12:20

AGUARDANDO PUBLICACAO

27/07/2016, 12:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/07/2016, 13:23

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

20/07/2016, 11:39

Mero expediente - Mero expediente

14/07/2016, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2016, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2016, 08:37

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/07/2016, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2016, 15:20

CONCLUSOS

17/03/2016, 10:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 09:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/03/2016, 11:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/02/2016, 11:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: CAROLINE SLONGO ASSAD

18/02/2016, 11:10

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

08/01/2016, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2016, 10:42

Despacho

•09/02/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 13:47

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 13:47