Execução da Pena 0006198-23.2018.8.14.0401 - TJPA

Execução da Pena 0006198-23.2018.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: PEDRO PAULO BAIA PINHEIRO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador Rômulo Nunes AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) 0006198-23.2018.8.14.0401 Cuida-se de agravo em execução, impetrado pela Defensoria Pública, com supedâneo nas disposições legais pertinentes, em benefício de PEDRO PAULO BAIA PINHEIRO, requerendo, em suma, a concessão de prisão domiciliar, em razão da pandemia de coronavírus, nos termos da recomendação n.º 62 do CNJ, a qual ter

14/09/2022, 00:00

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

18/10/2021, 10:39

RECEBIDOS OS AUTOS

18/10/2021, 10:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

14/10/2021, 10:51

JUNTADA DE CIÊNCIA - DEPEN

14/09/2021, 11:47

RECEBIDOS OS AUTOS

14/09/2021, 11:46

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

13/09/2021, 11:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN

13/09/2021, 11:12

INCIDENTE DE EXECUÇÃO PENAL

09/09/2021, 11:06

DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO SUSIPE - BELÉM

09/09/2021, 00:58

RECEBIDOS OS AUTOS

09/09/2021, 00:58

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

27/08/2021, 14:38

CONCLUSOS PARA DECISÃO

27/08/2021, 14:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN

27/08/2021, 14:10

DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO SUSIPE - BELÉM

27/08/2021, 00:51

Documentos

OUTROS

•09/09/2021, 11:06

OUTROS

•16/08/2021, 10:26

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LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

RECEBIDOS OS AUTOS

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

JUNTADA DE CIÊNCIA - DEPEN

RECEBIDOS OS AUTOS

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN

INCIDENTE DE EXECUÇÃO PENAL

DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO SUSIPE - BELÉM

RECEBIDOS OS AUTOS

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

CONCLUSOS PARA DECISÃO

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN

DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO SUSIPE - BELÉM

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