Ação Penal - Procedimento Ordinário 0008657-50.2018.8.14.0028 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0008657-50.2018.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 11:10

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 09:40

Expedição de Guia de Recolhimento para ELISVANDO SANTANA RAMOS (REU) (Nº. 0008657-50.2018.8.14.0028.03.0005-22).

09/11/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 10:50

Conclusos para despacho

05/09/2023, 08:43

Juntada de petição inicial

04/09/2023, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: ELISVANDO SANTANA RAMOS REPRESENTANTE: BRUNO BRAGA CAVALCANTE (OAB/PA 11.466) – DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: LUIZ CÉSAR TAVARES BIBAS – PROCURADOR DE JUSTIÇA DESPACHO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0008657-50.2018.8.14.0028 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Trata-se de agravo em recurso especial (ID nº 11.252.644), interposto por ELISVANDO SANTANA RAMOS, com fundamento no art. 1.042 do Código de Processo Civil, contra a decisão que não admi

21/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, intima o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, de que foi interposto Agravo em Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.042, § 3°, do CPC/2015. Belém, 29 de setembro de

30/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ELISVANDO SANTANA RAMOS REPRESENTANTE: TANIA MARA DE SOUZA LOSINA (OAB/PA Nº 3.600) – DEFENSORA PÚBLICA ESTADUAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: LUIZ CÉSAR TAVARES BIBAS - PROCURADOR DE JUSTIÇA DECISÃO PROCESSO N. º 0008657-50.2018.8.14.0028 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID nº 10.587.956), interposto por ELISVANDO SANTANA RAMOS, com fundamento na alínea a, do inciso III, do art. 105 da Constituição da República, insurgindo-se contra acó

14/09/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

22/07/2022, 00:08

Juntada de documento de migração

22/07/2022, 00:06

Juntada de documento de migração

22/07/2022, 00:06

Juntada de documento de migração

22/07/2022, 00:06

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22/07/2022, 00:06

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22/07/2022, 00:05

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 09:40

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 09:40

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Expedição de Guia de Recolhimento para ELISVANDO SANTANA RAMOS (REU) (Nº. 0008657-50.2018.8.14.0028.03.0005-22).

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de petição inicial

Processo migrado do sistema Libra

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