Apelação Criminal 0008657-50.2018.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Marabá 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato

Partes do Processo

ELISVANDO SANTANA RAMOS

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/09/2023, 14:43

Baixa Definitiva

04/09/2023, 11:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/08/2023, 13:55

Juntada de Certidão

18/08/2023, 13:53

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

18/08/2023, 13:52

Juntada de Certidão

12/06/2023, 07:52

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

26/10/2022, 08:53

Juntada de Certidão

26/10/2022, 08:52

Publicado Despacho em 25/10/2022.

25/10/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2022

22/10/2022, 00:02

Juntada de Petição de certidão

21/10/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 16:09

Cancelada a movimentação processual

20/10/2022, 13:38

Todas as movimentações(99)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/09/2023, 14:43

Baixa Definitiva

04/09/2023, 11:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/08/2023, 13:55

Juntada de Certidão

18/08/2023, 13:53

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Documentos

Certidão

•21/10/2022, 09:13

Despacho

•20/10/2022, 16:09

18/08/2023, 13:52

Juntada de Certidão

12/06/2023, 07:52

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

26/10/2022, 08:53

Juntada de Certidão

26/10/2022, 08:52

Publicado Despacho em 25/10/2022.

25/10/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2022

22/10/2022, 00:02

Juntada de Petição de certidão

21/10/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 16:09

Cancelada a movimentação processual

20/10/2022, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 12:12

Juntada de Petição de contrarrazões

04/10/2022, 12:02

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2022.

03/10/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

01/10/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 11:19

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 11:18

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 00:06

Publicado Decisão em 15/09/2022.

15/09/2022, 00:06

Juntada de Petição de certidão

14/09/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 13:55

Cancelada a movimentação processual

13/09/2022, 12:04

Recurso Especial não admitido

13/09/2022, 09:31

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/08/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 10:30

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

19/08/2022, 10:29

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 13:00

Juntada de Petição de certidão

27/07/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 13:36

Processo migrado do sistema Libra

22/07/2022, 00:08

Juntada de documento de migração

22/07/2022, 00:07

Juntada de documento de migração

22/07/2022, 00:07

Juntada de documento de migração

22/07/2022, 00:07

Juntada de documento de migração

22/07/2022, 00:07

Juntada de documento de migração

22/07/2022, 00:07

Juntada de documento de migração

22/07/2022, 00:07

Juntada de documento de migração

22/07/2022, 00:07

Juntada de documento de migração

22/07/2022, 00:07

Juntada de documento de migração

22/07/2022, 00:07

Juntada de documento de migração

22/07/2022, 00:07

Juntada de documento de migração

22/07/2022, 00:07

Juntada de documento de migração

22/07/2022, 00:07

Juntada de documento de migração

22/07/2022, 00:07

Juntada de documento de migração

22/07/2022, 00:07

Juntada de documento de migração

22/07/2022, 00:06

Juntada de documento de migração

22/07/2022, 00:06

Juntada de documento de migração

22/07/2022, 00:06

Juntada de documento de migração

22/07/2022, 00:06

Juntada de documento de migração

22/07/2022, 00:06

Juntada de documento de migração

22/07/2022, 00:06

REMESSA INTERNA

30/06/2022, 14:29

Remessa - AUTOS FÍSICOS SISTEMA LIBRA, ORA REMETIDOS SOB FINALIDADE DIGITALIZAÇÃO/RESPECTIVA e POSTERIOR MIGRAÇÃO AO SISTEMA PJE, observado os termos da PORTARIA 1833/2020, datada de 03.09.2020. Fase atual: JULGADO. INTIMAR DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA CIÊNCIA DE ACÓRDÃO. 1 VOLUME(S), 2 APENSO(S), 2 MÍDIA(S).

30/06/2022, 09:37

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

27/06/2022, 08:06

PUBLICACAO - PUBLICACAO

27/06/2022, 08:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/06/2022, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2022, 13:18

ACORDAO AGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

22/06/2022, 13:18

Não-Provimento - Não-Provimento

22/06/2022, 13:18

Julgado - Deliberado em Sess¿o - Julgado

13/06/2022, 18:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2022, 09:27

CADASTRO DE VOTO DO RELATOR - CADASTRO DE VOTO DO RELATOR

31/05/2022, 09:27

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

27/05/2022, 12:18

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

26/05/2022, 12:46

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

28/04/2022, 14:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/04/2022, 09:55

Mero expediente - Mero expediente

28/04/2022, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2022, 09:55

CONCLUSOS AO REVISOR - conclusos os presentes autos ao Gabinete do(a) Exmo.(a) Desembargador(a), Revisor(a). 1 volume(s), 2 mídia(s).

25/04/2022, 11:15

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ELISVANDO SANTANA RAMOS no processo 00086575020188140028.

25/04/2022, 11:14

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELOIZIO CORDEIRO TAVEIRA DE SOUZA (56275), que representa a parte ELISVANDO SANTANA RAMOS (26263189) no processo 00086575020188140028.

25/04/2022, 11:14

A REVISAO

08/04/2022, 09:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/03/2022, 10:22

Mero expediente - Mero expediente

23/03/2022, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2022, 10:21

INCLUSÃO DE PARTE - Inclusão da parte ELISVANDO SANTANA RAMOS (26263189) ao processo 00086575020188140028.

23/01/2020, 11:29

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte CLEYTON GONCALVES (21984907) do processo 00086575020188140028.Motivo: correção, que por um lapso foi alterado

23/01/2020, 11:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00086575020188140028: Município atualizado: 1402 - Tipo de Prioridade alterada para RP. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Processo 1º Grau removido: 00086575020188140028 - Justificativa: CAP. LEGAL: ART. 157, §2º, II, §2º-A, DO CPB. COM 02 APENSOS. . - Ação Coletiva: N.

23/01/2020, 11:05

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELOIZIO CORDEIRO TAVEIRA DE SOUZA (8299099), que representa a parte CLEYTON GONCALVES (21984907) no processo 00086575020188140028.

23/01/2020, 11:04

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ELISVANDO SANTANA RAMOS (26263189) do processo 00086575020188140028.Motivo: correção

23/01/2020, 11:04

ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28530 - SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.

11/10/2019, 14:21

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

27/08/2019, 14:34

A SECRETARIA DE ORIGEM - 01 volume + 02 apensos + mídias fls. 30 do apenso I e fl. 72 do apenso II.

09/08/2019, 11:49

Mero expediente - Mero expediente

09/08/2019, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2019, 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Conclusão dos autos ao Gab/Des/RONALDO VALLE, autuação, (01 vl/md fl 30/02 aps/md fl 72 do ap II)

31/07/2019, 09:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/07/2019, 09:36

A SECRETARIA - contendo 78 folhas, em 01 volume, com 02 apensos

25/07/2019, 09:36

Remessa - 01 volume com 02 apensos (01 mídia).

23/07/2019, 11:35

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

23/07/2019, 11:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: RONALDO MARQUES VALLE

23/07/2019, 11:34

Remessa - Ao Ministério Público de 2º grau em atenção ao despacho do Exmo. Des. Relator. Autos contendo 01 volume e 02 mídia.

28/12/5, 09:26

Despacho

•20/10/2022, 12:12

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 11:19

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 11:18

Certidão

•14/09/2022, 09:50

Decisão

•13/09/2022, 13:54

Decisão

•13/09/2022, 09:31

Certidão

•27/07/2022, 12:43