Execução de Título Extrajudicial 0800401-92.2022.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 290.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 11:11

Transitado em Julgado em 12/02/2026

20/02/2026, 11:11

Decorrido prazo de CECILIO INACIO BORGES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 20:22

Publicado Sentença em 21/01/2026.

26/01/2026, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 03:18

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 15:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/01/2026, 15:15

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 12:30

Decorrido prazo de CECILIO INACIO BORGES em 05/06/2025 23:59.

11/07/2025, 04:12

Decorrido prazo de CECILIO INACIO BORGES em 05/06/2025 23:59.

11/07/2025, 04:10

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2025.

17/05/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 08:44

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 08:43

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 11:11

Transitado em Julgado em 12/02/2026

20/02/2026, 11:11

Decorrido prazo de CECILIO INACIO BORGES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 20:22

Publicado Sentença em 21/01/2026.

26/01/2026, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 03:18

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 15:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/01/2026, 15:15

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 12:30

Decorrido prazo de CECILIO INACIO BORGES em 05/06/2025 23:59.

11/07/2025, 04:12

Decorrido prazo de CECILIO INACIO BORGES em 05/06/2025 23:59.

11/07/2025, 04:10

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2025.

17/05/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 08:44

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 08:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

30/04/2025, 09:38

Juntada de certidão de custas

30/04/2025, 09:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

29/04/2025, 22:43

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 22:43

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 11:03

Publicado Decisão em 01/10/2024.

03/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2024, 13:35

Conclusos para decisão

10/07/2024, 12:18

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 10:26

Decorrido prazo de SCA SISTEMA DE COMUNICACAO ADONAI LTDA - EPP em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:49

Decorrido prazo de CECILIO INACIO BORGES em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 04:10

Publicado Decisão em 29/01/2024.

30/01/2024, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800401-92.2022.8.14.0045. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Nome: CECILIO INACIO BORGES Endereço: Avenida Maria Ribeiro, 1270, Núcleo Urbano, REDENçãO - PA - CEP: 68553-040 Nome: SCA SISTEMA DE COMUNICACAO ADONAI LTDA - EPP Endereço: Rua Norberto Lima, 10, SALA 02, Núcleo Urbano, REDENçãO - PA - CEP: 68553-240 DECISÃO/MANDADO Vistos. Compulsando os autos, tenho que antes o seu prosseguimento há necessidade de se tomar algumas providências para regular o feito: 1) Pelo que consta do processo, principalmente da certidão do ID 50931212, a citação da pessoa jurídica se deu na pessoa de Lucas Felipe da Silva Lima. Todavia, analisando o contrato social juntado no ID 49961221, noto que a distribuição das cotas e a administração/representação da pessoa jurídica se dá exclusivamente na pessoa de André Luiz Pacheco da Silva. Logo, tratando-se de sociedade limitada, e havendo previsão expressa, por ser pressuposto de validade do processo, RECONHEÇO a NULIDADE da citação realizada na pessoa que, apesar de sócia, não tem o poder de representação da pessoa jurídica. Nestes termos, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 dias, indica a forma como pretende citar o representante da pessoa jurídica executada. 2. Quanto ao imóvel indicado à penhora, necessário vir aos autos cópia atualizada da matrícula, a fim de que se possa verificar a sua situação atual, inclusive para não prejudicar terceiros. Mas nada impede que o exequente utilize-se das prerrogativas do art. 828 do CPC. CUMPRA-SE. Redenção/PA, data registrada no sistema FABRISIO LUS RADAELLI Juiz de Direito Substituto (Assinado digitalmente)

26/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas

25/01/2024, 08:36

Conclusos para decisão

24/01/2024, 13:05

Cancelada a movimentação processual

24/01/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 15:23

Publicado Despacho em 20/03/2023.

21/03/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023

18/03/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800401-92.2022.8.14.0045. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Nome: CECILIO INACIO BORGES Endereço: Avenida Maria Ribeiro, 1270, Núcleo Urbano, REDENÇÃO - PA - CEP: 68553-040 Nome: SCA SISTEMA DE COMUNICACAO ADONAI LTDA - EPP Endereço: Rua Norberto Lima, 10, SALA 02, Núcleo Urbano, REDENÇÃO - PA - CEP: 68553-240 DESPACHO/MANDADO Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que a cártula juntada, em ID 49961219, possui ordem de pag

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 19:57

Cancelada a movimentação processual

16/03/2023, 11:37

Conclusos para despacho

16/03/2023, 11:37

Cancelada a movimentação processual

27/06/2022, 12:10

Expedição de Certidão.

13/04/2022, 14:03

Cancelada a movimentação processual

05/04/2022, 10:10

Cancelada a movimentação processual

05/04/2022, 10:09

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 10:36

Decorrido prazo de SCA SISTEMA DE COMUNICACAO ADONAI LTDA - EPP em 10/03/2022 23:59.

13/03/2022, 03:00

Decorrido prazo de CECILIO INACIO BORGES em 10/03/2022 23:59.

13/03/2022, 03:00

Decorrido prazo de CECILIO INACIO BORGES em 08/03/2022 23:59.

13/03/2022, 02:06

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:05

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800401-92.2022.8.14.0045. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª. Vara Cível e Empresarial de Redenção Nome: CECÍLIO INÁCIO BORGES Endereço: Avenida Maria Ribeiro, 1270, Núcleo Urbano, REDENÇÃO - PA - CEP: 68553-040 Nome: SCA SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ADONAI LTDA - EPP Endereço: Rua Norberto Lima, 10, SALA 02, Núcleo Urbano, REDENÇÃO - PA - CEP: 68553-240 DESPACHO/MANDADO Vistos. Cite(m)-se o(a)s executado(a)s para pagar(em) a dívida descrita na inicial, além de honorár

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 12:35

Conclusos para despacho

10/02/2022, 11:13

Cancelada a movimentação processual

10/02/2022, 11:10

Distribuído por sorteio

09/02/2022, 21:00

Documentos

Despacho

•10/02/2022, 12:35

Despacho

•16/03/2023, 19:57

Decisão

•25/01/2024, 08:36

Decisão

•27/09/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 22:43

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 08:43

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 08:44

Sentença

•16/01/2026, 15:15

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