Execução de Título Extrajudicial 0011018-07.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2012

Valor da Causa

R$ 37.351,67

Órgão julgador

7ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

CNPJ

Autor

VIBRA ENERGIA S/A

Terceiro

VIBRA ENERGIA S/A.

Terceiro

FERNANDO JOSE DOURADO CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TOYA DE CASTRO RODRIGUES DE MACEDO

OAB/PA 15162·CPF·Representa: Autor

NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO

OAB/PA 14360·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

CNPJ

Autor

VIBRA ENERGIA S/A

Terceiro

VIBRA ENERGIA S/A.

Terceiro

FERNANDO JOSE DOURADO CORREA

CPF

Reu

PESCADOS DA AMAZONIA LTDA

CNPJ

Reu

ROSUITA FIGUEIRA CORREA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 13:38

Transitado em Julgado em 13/02/2026

27/02/2026, 13:36

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

11/02/2026, 14:17

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 14:02

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2026, 14:02

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 13:42

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 15/09/2025 23:59.

02/11/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 11:51

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 11:50

Decorrido prazo de ROSUITA FIGUEIRA CORREA em 01/07/2025 23:59.

10/07/2025, 08:27

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DOURADO CORREA em 01/07/2025 23:59.

10/07/2025, 08:27

Todas as movimentações(209)

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 13:38

Transitado em Julgado em 13/02/2026

27/02/2026, 13:36

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

11/02/2026, 14:17

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 14:02

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 14:02

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2026, 14:02

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 13:42

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 15/09/2025 23:59.

02/11/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 11:51

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 11:50

Decorrido prazo de ROSUITA FIGUEIRA CORREA em 01/07/2025 23:59.

10/07/2025, 08:27

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DOURADO CORREA em 01/07/2025 23:59.

10/07/2025, 08:27

Juntada de identificação de ar

16/06/2025, 08:13

Juntada de identificação de ar

16/06/2025, 08:13

Juntada de identificação de ar

16/06/2025, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2025, 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2025, 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2025, 09:57

Juntada de Carta

28/05/2025, 09:56

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DOURADO CORREA em 21/01/2025 23:59.

10/02/2025, 01:24

Decorrido prazo de PESCADOS DA AMAZONIA LTDA em 21/01/2025 23:59.

10/02/2025, 01:24

Decorrido prazo de ROSUITA FIGUEIRA CORREA em 21/01/2025 23:59.

10/02/2025, 01:24

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 21/01/2025 23:59.

10/02/2025, 01:24

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DOURADO CORREA em 21/01/2025 23:59.

10/02/2025, 00:46

Decorrido prazo de PESCADOS DA AMAZONIA LTDA em 21/01/2025 23:59.

10/02/2025, 00:46

Decorrido prazo de ROSUITA FIGUEIRA CORREA em 21/01/2025 23:59.

10/02/2025, 00:46

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 21/01/2025 23:59.

10/02/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 14:54

Publicado Decisão em 06/12/2024.

15/12/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2024

15/12/2024, 03:42

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2024, 13:17

Conclusos para decisão

12/08/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 09:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/04/2024, 19:52

Conclusos para despacho

24/10/2023, 09:26

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 12:55

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 01:38

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2023.

03/06/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 02:11

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0011018-07.2012.8.14.0301. AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A De ordem, intimo a parte autora, através de seu(ua)(s) advogado(a)(s), para que comprove o recolhimento das custas judiciais referentes as diligências solicitadas, com a devida juntada do boleto, comprovante de pagamento e relatório de conta do processo, nos termos da PORTARIA CONJUNTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Correção Monetária] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 08:31

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 08:31

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 06/10/2022 23:59.

09/10/2022, 01:40

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 15:26

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2022.

16/09/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Na forma do Art, 1º, §2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP. Intimo as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, para requerer o que entender de ATO ORDINATÓRIO Assunto: [Correção Monetária] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 14:35

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 14:35

Juntada de documento de migração

18/07/2022, 08:17

Juntada de documento de migração

18/07/2022, 08:17

Juntada de documento de migração

18/07/2022, 08:17

Juntada de documento de migração

18/07/2022, 08:16

Juntada de documento de migração

18/07/2022, 08:16

Processo migrado do sistema Libra

15/07/2022, 14:42

Juntada de documento de migração

15/07/2022, 14:42

Juntada de documento de migração

15/07/2022, 14:42

Juntada de documento de migração

15/07/2022, 14:42

Juntada de documento de migração

15/07/2022, 14:42

Juntada de documento de migração

15/07/2022, 14:41

Juntada de documento de migração

15/07/2022, 14:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00110180720128140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10496 foi removido. - O asssunto 7697 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10496 para 7697. - Justificativa: EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. - Ação Coletiva: N.

15/07/2022, 11:37

REMESSA INTERNA

15/02/2022, 14:51

Remessa

08/02/2022, 11:15

REMESSA INTERNA

23/11/2021, 09:45

Remessa

14/09/2021, 18:19

AGUARDANDO PRAZO

13/07/2021, 13:46

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

12/07/2021, 11:54

AGUARDANDO PRAZO

06/05/2021, 11:16

VISTAS AO DEFENSOR

30/04/2021, 12:35

AGUARDANDO PRAZO

05/04/2021, 13:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12654 - SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 20:38

AGUARDANDO PRAZO

22/01/2020, 13:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/01/2020, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/01/2020, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 11:24

CONCLUSOS

30/08/2019, 11:29

CONCLUSOS

17/04/2019, 12:21

AO GABINETE DO MAGISTRADO

11/04/2019, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/04/2019, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/04/2019, 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/04/2019, 09:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/04/2019, 18:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/04/2019, 18:15

Remessa

09/04/2019, 18:15

VISTAS AO ADVOGADO - OAB 14360, RET. P/ ESTAG. CARLOS SANTOS SOUZA JUNIOR- OAB 8610-E, CONF. AUT. DO DR NAPOLEAO. TF. 9-83045885. FLS. 02/85

08/04/2019, 13:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/04/2019, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/04/2019, 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/04/2019, 09:40

CONCLUSOS

01/02/2018, 12:53

CONCLUSOS

01/02/2018, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/01/2018, 13:36

AGUARDANDO PRAZO

24/10/2017, 13:05

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 17/08/2017

22/08/2017, 11:03

AGUARDANDO PRAZO

24/05/2017, 09:28

AGUARDANDO PRAZO

08/05/2017, 09:59

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO (4068579), que representa a parte PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA (5532200) no processo 00110180720128140301.

08/05/2017, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/05/2017, 09:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/05/2017, 09:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/05/2017, 09:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2017, 19:29

Remessa

04/05/2017, 19:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2017, 19:29

REMESSA AOS CORREIOS - js677242795br - 20271900 - PETROBRAS

17/04/2017, 11:55

AGUARDANDO PRAZO

12/04/2017, 12:29

SETOR CORRESPONDENCIA

11/04/2017, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2017, 13:13

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

05/04/2017, 13:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/02/2017, 09:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/01/2017, 13:33

PROVIDENCIAR OUTROS

16/08/2016, 13:58

AGUARDANDO PRAZO

22/10/2015, 12:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/10/2015, 15:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2015, 15:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2015, 15:59

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR (07/10)

08/10/2015, 14:08

CONCLUSOS

28/07/2015, 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/07/2015, 12:06

OUTROS

16/07/2015, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/07/2015, 12:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/07/2015, 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/07/2015, 12:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2015, 17:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2015, 17:45

Remessa

14/07/2015, 17:45

REMESSA AOS CORREIOS - JH065373085BR - PETROBRAS - 20271900 - 14GR

29/06/2015, 11:07

SETOR CORRESPONDENCIA

26/06/2015, 14:08

AGUARDANDO MANDADO

26/06/2015, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2015, 09:42

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

25/06/2015, 09:42

PROVIDENCIAR OUTROS

25/02/2015, 09:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/06/2014, 12:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/06/2014, 12:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/03/2014, 11:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/02/2014, 11:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/10/2013, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2013, 13:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/10/2013, 13:32

PROVIDENCIAR OUTROS

25/09/2013, 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/09/2013, 12:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/09/2013, 12:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/09/2013, 12:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2013, 09:30

Remessa

24/09/2013, 09:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2013, 09:30

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

21/08/2013, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2013, 12:46

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

14/08/2013, 12:46

PROVIDENCIAR OUTROS

13/08/2013, 11:12

AGUARDANDO CUSTAS

08/08/2013, 12:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/08/2013, 12:39

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

07/08/2013, 12:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/07/2013, 09:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/07/2013, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2013, 10:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/04/2013, 08:41

EM CONCLUSÃO

21/03/2013, 11:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/03/2013, 09:23

REMESSA AOS CORREIOS - RA696000553BR - 20271900 - PETROBRAS - 14gr

18/03/2013, 09:12

SETOR CORRESPONDENCIA

15/03/2013, 12:22

OUTROS

14/03/2013, 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/03/2013, 13:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/03/2013, 13:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/03/2013, 13:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2013, 17:48

Remessa

13/03/2013, 17:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/03/2013, 17:47

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

13/03/2013, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2013, 09:37

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/03/2013, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2013, 09:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/06/2012, 10:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/06/2012, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2012, 12:57

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

24/05/2012, 13:50

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/05/2012, 09:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/05/2012, 09:33

AGUARDANDO MANDADO

27/04/2012, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/04/2012, 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/04/2012, 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/04/2012, 11:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2012, 12:54

Remessa

24/04/2012, 12:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/04/2012, 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/04/2012, 10:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 15ª AREA DE BELÉM, : WAGNER LUIS BARROS DA CUNHA

24/04/2012, 10:13

MANDADO(S) A CENTRAL

23/04/2012, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2012, 10:46

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

23/04/2012, 10:46

PROVIDENCIAR OUTROS

28/03/2012, 11:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/03/2012, 09:31

Mero expediente - Mero expediente

22/03/2012, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2012, 09:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/03/2012, 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

21/03/2012, 09:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 7ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 7ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO

19/03/2012, 10:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/03/2012, 10:29

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

06/03/2012, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/03/2012, 10:41

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 11:50

Decisão

•04/12/2024, 13:17

Despacho

•17/04/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 08:31

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 14:35