Monitória 0022192-42.2014.8.14.0301 - TJPA

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 17:54

Decorrido prazo de AFONSO MARCAL GALVAO em 01/07/2024 23:59.

13/07/2024, 08:49

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA UNBEC em 28/06/2024 23:59.

13/07/2024, 08:49

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 10:04

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/07/2024, 10:03

Publicado Sentença em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024

08/06/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc. UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA, já identificado nos autos propôs a presente Ação Monitória em face de AFONSO MARÇAL GALVÃO. Determinada a expedição do mandado monitório que foi devidamente cumprido, o demandado, citado, não apresentou embargos à ação monitória que lhe foi proposta. É o relatório. Decido. Preliminarmente, entendo pela possibilidade de julgamento do feito, com escopo no artigo 355, I do Código de Processo Civil. A natureza de processo cognitivo especial e a finalidade de agilizar a prestação jurisdicional permitem concluir que é cabível o procedimento monitório sempre que o credor possuir documento que comprove o débito, mas que não tenha força de título executivo. A pretensão deduzida na inicial visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e veio em petição devidamente instruída por prova escrita que demonstra e presença de relação jurídica entre credor e devedor e denotam indícios da existência de débito, ajustando ao conceito de “prova escrita sem eficácia de título executivo” de modo que a ação monitória se afigura pertinente (CPC, 2015, art.700). Assim, tendo sido o mandado monitório devidamente cumprido e sem fundamentos os embargos manejados pelo réu, constitui-se desde logo o título executivo judicial. Ante o exposto, constituo de pleno direito o título executivo judicial, convertendo o mandado inicial em mandado executivo, devendo prosseguir-se, no mesmo feito, na forma prevista no art. 702, §8º do CPC, 2015. Transitada em julgado esta decisão, deverá o autor requerer o prosseguimento, como execução, conforme dispõe art. 513 e seguintes, do Código de Processo Civil. Condeno o réu ao pagamento das despesas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor do débito atualizado. Certificado o trânsito em julgado, a secretaria deve tomar as seguintes providências: a) aguarde-se o prazo estabelecido em lei para o início do cumprimento de sentença; b) após o escoamento do prazo, com ou sem manifestação, devidamente certificada, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém (PA), 06 de junho de 2024. DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito respondendo pela 11ª Vara Cível da Capital

07/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 10:07

Julgado procedente o pedido

06/06/2024, 10:07

Cancelada a movimentação processual

06/06/2024, 10:03

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 10:03

Juntada de certidão

16/05/2024, 09:52

Decorrido prazo de AFONSO MARCAL GALVAO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 05:19

Juntada de Petição de diligência

18/04/2024, 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2024, 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2024, 09:58

Expedição de Mandado.

27/03/2024, 09:51

Expedição de Mandado.

27/03/2024, 09:49

Decorrido prazo de AFONSO MARCAL GALVAO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 09:19

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 10:26

Decorrido prazo de AFONSO MARCAL GALVAO em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA UNBEC em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 21:13

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA UNBEC em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 21:13

Publicado Despacho em 11/07/2023.

13/07/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA UNBEC Nome: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA UNBEC Endereço: desconhecido REU: AFONSO MARCAL GALVAO Nome: AFONSO MARCAL GALVAO Endereço: RUA FERREIRA CANTÃO, Nº 307, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-280 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM-PA MONITÓRIA (40) PROCESSO Nº 0022192-42.2014.8.14.0301 Intime-se a parte autora para recolher as custas pendentes, no prazo de 15 dias.

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 12:30

Conclusos para despacho

07/07/2023, 11:48

Publicado Despacho em 19/05/2023.

21/05/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA UNBEC Nome: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA UNBEC Endereço: desconhecido REU: AFONSO MARCAL GALVAO Nome: AFONSO MARCAL GALVAO Endereço: RUA FERREIRA CANTÃO, Nº 307, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-280 DESPACHO Como requer. Belém-PA, 17 de maio de 2023 FÁBIO ARAÚJO MARÇAL Juiz de Direito Au TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM-PA MONITÓRIA (40) PROCESSO Nº 0022192-42.2014.8.14.0301

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 12:38

Conclusos para despacho

17/05/2023, 12:17

Decorrido prazo de AFONSO MARCAL GALVAO em 06/10/2022 23:59.

09/10/2022, 01:43

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 13:08

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2022.

16/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP. Intimo as partes, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam normalmente a parti

14/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 14:39

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 14:39

Processo migrado do sistema Libra

08/07/2022, 16:28

Juntada de documento de migração

08/07/2022, 16:28

REMESSA INTERNA

16/02/2022, 14:29

Remessa

01/02/2022, 08:52

REMESSA INTERNA

15/10/2021, 11:35

Remessa

17/09/2021, 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/09/2021, 17:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

15/09/2021, 17:12

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

15/09/2021, 17:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/09/2021, 17:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

15/09/2021, 17:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

15/09/2021, 17:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210179236997

27/08/2021, 14:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/08/2021, 14:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/08/2021, 14:33

Remessa

27/08/2021, 14:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/08/2021, 17:49

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

19/08/2021, 18:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/08/2021, 13:11

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

23/07/2021, 13:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/07/2021, 09:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/07/2021, 15:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2021, 15:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12659 - SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 21:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/03/2021, 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/03/2021, 17:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

05/03/2021, 17:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

05/03/2021, 17:28

OUTROS

11/11/2020, 14:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/11/2020, 10:39

Remessa

11/11/2020, 10:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/11/2020, 10:39

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

21/10/2020, 15:07

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

08/10/2020, 11:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/10/2020, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2020, 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/10/2020, 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/10/2020, 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/10/2020, 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/09/2020, 16:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/09/2020, 16:23

Remessa

22/09/2020, 16:23

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

04/09/2020, 13:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/09/2020, 10:06

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

05/08/2020, 12:01

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/08/2020, 11:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/08/2020, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2020, 11:36

OUTROS

04/08/2020, 12:07

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

07/07/2020, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2020, 11:50

AGUARDANDO PRAZO

03/03/2020, 11:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/10/2019, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2019, 11:35

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/10/2019, 11:35

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

17/10/2019, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/10/2019, 09:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : HERMANN NETO SOARES

10/10/2019, 09:22

AGUARDANDO PRAZO

09/10/2019, 13:26

MANDADO(S) A CENTRAL

09/10/2019, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2019, 08:29

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

09/10/2019, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2019, 08:27

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

09/10/2019, 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2019, 08:25

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

09/10/2019, 08:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/03/2019, 12:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/03/2019, 12:35

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NELSON WILLIANS FRANTONI RODRIGUES (25140646), que representa a parte UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA UNBEC (8510649) no processo 00221924220148140301.

21/03/2019, 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/03/2019, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/03/2019, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/03/2019, 09:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/01/2019, 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/08/2018, 13:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2018, 13:21

Remessa

07/08/2018, 13:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/02/2018, 11:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/08/2017, 11:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/07/2017, 13:18

Remessa

24/07/2017, 13:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/07/2017, 13:18

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

10/07/2017, 12:34

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - Autos c/ 1 volume e 38 fls, retirados pelo advogado CESAR AUGUSTO DE SOUSA RODRIGUES - OAB/PA 16080. FOne: 98270-6266

10/07/2017, 12:20

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

20/06/2017, 10:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/06/2017, 16:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/06/2017, 16:05

Mero expediente - Mero expediente

12/06/2017, 15:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2017, 15:30

CONCLUSOS

15/03/2017, 14:55

CONCLUSOS

10/01/2017, 11:06

CONCLUSOS

26/08/2016, 09:17

CONCLUSOS

13/04/2016, 08:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/04/2016, 09:31

OUTROS

13/08/2015, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/08/2015, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/08/2015, 10:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/06/2015, 11:53

Remessa

02/06/2015, 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/06/2015, 11:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/03/2015, 11:22

AGUARDANDO PUBLICACAO

13/02/2015, 10:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/02/2015, 10:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/02/2015, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2015, 10:47

OUTROS

07/10/2014, 12:06

OUTROS

25/09/2014, 14:02

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/09/2014, 09:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/09/2014, 09:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : JOSE PEREIRA MONTEIRO

27/08/2014, 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/08/2014, 09:00

AGUARDANDO MANDADO

26/08/2014, 13:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/08/2014, 13:22

MANDADO(S) A CENTRAL

26/08/2014, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2014, 10:48

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

26/08/2014, 10:48

PREPARACAO DE MANDADO

30/06/2014, 10:31

AGUARDANDO PUBLICACAO

16/06/2014, 11:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/06/2014, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2014, 05:29

Mero expediente - Mero expediente

13/06/2014, 05:29

CONCLUSOS

12/06/2014, 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/06/2014, 10:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/06/2014, 13:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 11ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: RAIMUNDO DAS CHAGAS FILHO

04/06/2014, 11:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/06/2014, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2014, 14:00

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

16/05/2014, 13:59

—

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de AFONSO MARCAL GALVAO em 01/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA UNBEC em 28/06/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Publicado Sentença em 10/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Cancelada a movimentação processual

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de AFONSO MARCAL GALVAO em 24/04/2024 23:59.

Todas as movimentações(174)