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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2009

Valor da Causa

R$ 6.539,66

Órgão julgador

11ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES

Partes do Processo

BANCO DO ESTADO DO PARA SA

Autor

RODOLFO BARATA TAVARES

CPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA DAS GRACAS NORONHA BARATA

Reu

Advogados / Representantes

CRISTINA PIRES TEIXEIRA DE MIRANDA

OAB/PA 23032·CPF·Representa: Autor

MARIA ROSA DO SOCORRO LOURINHO DE SOUZA

OAB/PA 9127·CPF·Representa: Autor

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO

OAB/PA 9238·CPF·Representa: Autor

DENNY ANDERSON MAIA PALHA

OAB/PA 11136·CPF·Representa: Autor

MARIANA RODRIGUES PANTOJA

OAB/PA 20453·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RODOLFO BARATA TAVARES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:00

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA DAS GRACAS NORONHA BARATA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:00

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 18:15

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 09:07

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2025

20/12/2025, 03:01

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 21:13

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 21:13

Juntada de despacho

17/12/2025, 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/06/2023, 13:09

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA DAS GRACAS NORONHA BARATA em 18/04/2023 23:59.

21/05/2023, 16:25

Decorrido prazo de RODOLFO BARATA TAVARES em 18/04/2023 23:59.

21/05/2023, 16:25

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 18/04/2023 23:59.

21/05/2023, 16:25

Publicado Despacho em 24/03/2023.

24/03/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 05:05

Todas as movimentações(163)

Decorrido prazo de RODOLFO BARATA TAVARES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:00

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA DAS GRACAS NORONHA BARATA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:00

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 18:15

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 09:07

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 21:13

Acórdão

•18/11/2025, 15:47

13/01/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2025

20/12/2025, 03:01

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 21:13

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 21:13

Juntada de despacho

17/12/2025, 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/06/2023, 13:09

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA DAS GRACAS NORONHA BARATA em 18/04/2023 23:59.

21/05/2023, 16:25

Decorrido prazo de RODOLFO BARATA TAVARES em 18/04/2023 23:59.

21/05/2023, 16:25

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 18/04/2023 23:59.

21/05/2023, 16:25

Publicado Despacho em 24/03/2023.

24/03/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO DO ESTADO DO PARA SA Nome: BANCO DO ESTADO DO PARA SA Endereço: desconhecido REU: ESPOLIO DE MARIA DAS GRACAS NORONHA BARATA, RODOLFO BARATA TAVARES Nome: ESPOLIO DE MARIA DAS GRACAS NORONHA BARATA Endereço: desconhecido Nome: RODOLFO BARATA TAVARES Endereço: desconhecido DESPACHO Considerando a interposição de Recurso de Apelação, bem como TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM-PA MONITÓRIA (40) PROCESSO Nº 0001396-06.2009.8.14.0301

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 13:56

Conclusos para despacho

22/03/2023, 13:21

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:54

Decorrido prazo de RODOLFO BARATA TAVARES em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:54

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 16:32

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA DAS GRACAS NORONHA BARATA em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 16:32

Decorrido prazo de RODOLFO BARATA TAVARES em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 16:32

Juntada de Petição de apelação

08/03/2023, 10:04

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA DAS GRACAS NORONHA BARATA em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:56

Decorrido prazo de RODOLFO BARATA TAVARES em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:56

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:56

Publicado Sentença em 08/02/2023.

10/02/2023, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 12:15

Publicado Sentença em 03/02/2023.

09/02/2023, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO DO ESTADO DO PARA SA REU: ESPOLIO DE MARIA DAS GRACAS NORONHA BARATA, RODOLFO BARATA TAVARES Nome: ESPOLIO DE MARIA DAS GRACAS NORONHA BARATA Endereço: desconhecido Nome: RODOLFO BARATA TAVARES Endereço: desconhecido PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0001396-06.2009.8.14.0301 MONITÓRIA (40) Vistos, etc. 1 – Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA para a cobrança de R$ 6.539, 66 (seis mil quinhentos e trinta e nove reais e sessenta e seis

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 18:58

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO DO ESTADO DO PARA SA REU: ESPOLIO DE MARIA DAS GRACAS NORONHA BARATA, RODOLFO BARATA TAVARES Nome: ESPOLIO DE MARIA DAS GRACAS NORONHA BARATA Endereço: desconhecido Nome: RODOLFO BARATA TAVARES Endereço: desconhecido PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0001396-06.2009.8.14.0301 MONITÓRIA (40) Vistos, etc. 1 – Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA para a cobrança de R$ 6.539, 66 (seis mil quinhentos e trinta e nove reais e sessenta e seis

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 12:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/02/2023, 12:18

Conclusos para julgamento

18/01/2023, 09:44

Decorrido prazo de RODOLFO BARATA TAVARES em 19/10/2022 23:59.

26/10/2022, 20:04

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 19/10/2022 23:59.

26/10/2022, 20:04

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA DAS GRACAS NORONHA BARATA em 06/10/2022 23:59.

09/10/2022, 01:43

Decorrido prazo de RODOLFO BARATA TAVARES em 06/10/2022 23:59.

09/10/2022, 01:43

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 11:57

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2022.

16/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP. Intimo as partes, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam normalmente a parti

14/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 14:47

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 14:47

Processo migrado do sistema Libra

09/07/2022, 19:07

Juntada de documento de migração

09/07/2022, 19:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2022, 14:55

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

08/07/2022, 14:55

REMESSA INTERNA

06/05/2022, 09:45

Remessa

18/01/2022, 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/01/2022, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2022, 11:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12659 - SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 21:13

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

23/10/2020, 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/10/2020, 12:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2020, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2020, 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2020, 10:04

AGUARDANDO PRAZO

03/03/2020, 12:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2019, 19:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2019, 19:42

Remessa

18/12/2019, 19:42

AGUARDANDO PRAZO

11/12/2019, 14:28

AGUARDANDO PUBLICACAO

26/11/2019, 09:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/11/2019, 10:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/11/2019, 10:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/11/2019, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2019, 13:13

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

16/09/2019, 10:43

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

19/07/2019, 12:35

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

29/04/2019, 10:02

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

24/04/2019, 15:03

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

21/02/2019, 12:41

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

21/02/2019, 12:19

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

28/09/2018, 09:50

CONCLUSOS

03/07/2018, 12:10

OUTROS

12/03/2018, 08:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/03/2018, 14:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/03/2018, 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/03/2018, 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/03/2018, 09:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/03/2018, 10:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/12/2017, 12:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2017, 12:36

Remessa

06/12/2017, 12:36

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

29/11/2017, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2017, 09:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/11/2017, 09:44

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/11/2017, 09:44

OUTROS

24/11/2017, 15:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/11/2017, 17:32

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

23/11/2017, 16:04

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

23/11/2017, 16:04

À UNAJ

21/11/2017, 12:07

AGUARDANDO REMESSA

21/11/2017, 12:06

AGUARDANDO REMESSA

21/11/2017, 09:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/11/2017, 07:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/11/2017, 16:39

Mero expediente - Mero expediente

10/11/2017, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2017, 13:10

CONCLUSOS

10/11/2017, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/11/2017, 14:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/11/2017, 14:13

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria: SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL para Secretaria: SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, do JUIZ ASSINANTE: JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR para JUIZ RESPONDENDO: FABIOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO Justificativa: PROCESSO REDISTRIBUÍDO DE ACORDO COM FLS. 134

01/11/2017, 14:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00013963520098140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 9607 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 9607.

01/11/2017, 14:13

À DISTRIBUIÇÃO

30/10/2017, 15:58

AGUARD. REMES. DISTRIB.

13/10/2017, 15:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/09/2017, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2017, 09:07

Incompetência - Incompetência

15/09/2017, 09:07

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

16/02/2017, 12:05

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

07/01/2016, 11:51

OUTROS

07/08/2015, 09:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2015, 11:15

CONCLUSOS

11/06/2015, 09:10

OUTROS

16/04/2015, 15:54

OUTROS

16/04/2015, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/04/2015, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/04/2015, 08:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/04/2015, 08:58

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

25/03/2015, 08:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/03/2015, 14:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2015, 14:37

Remessa

23/03/2015, 14:37

VISTAS AO ADVOGADO - 982670518, 127 FOLHAS

11/03/2015, 12:32

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIANA RODRIGUES PANTOJA (8469288), que representa a parte RODOLFO BARATA TAVARES (7365487) no processo 00013963520098140301.

11/03/2015, 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/03/2015, 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/03/2015, 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/03/2015, 12:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/03/2015, 17:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2015, 17:06

Remessa

10/03/2015, 17:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/03/2015, 12:35

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/03/2015, 11:05

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/03/2015, 11:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JOSE PEREIRA MONTEIRO para : ROBSON ALAN ANDRE FARIAS

19/02/2015, 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/02/2015, 09:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : SERGIO AUGUSTO LOPES MAGALHAES para : JOSE PEREIRA MONTEIRO

19/02/2015, 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/02/2015, 09:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : SERGIO AUGUSTO LOPES MAGALHAES

19/02/2015, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/02/2015, 09:23

AGUARDANDO MANDADO

13/02/2015, 13:43

MANDADO(S) A CENTRAL

13/02/2015, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 08:26

CITACAO - CITACAO

11/02/2015, 08:26

PROVIDENCIAR A. R.

09/06/2011, 15:27

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:08

PROVIDENCIAR A. R. - resenha 20/03/09- separado para preparar ar

30/03/2009, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/03/2009, 15:14

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANDRE SOUZA DE FIGUEIREDO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/03/2009, 12:25

DESPACHO

13/03/2009, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2009, 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/02/2009, 13:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/01/2009, 08:51

AUTUAÇÃO

22/01/2009, 07:58

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10019 - 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 773763152

16/01/2009, 10:12

Acórdão

•18/11/2025, 15:02

Despacho

•23/10/2024, 15:55

Despacho

•22/03/2023, 13:56

Sentença

•06/02/2023, 18:58

Sentença

•01/02/2023, 12:18

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 14:47

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 14:47