Reintegração / Manutenção de Posse 0800385-08.2020.8.14.0111 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Ipixuna do Pará

Partes do Processo

CAMERINO SANTOS CUNHA

CPF

Autor

FABRICIO NEGUEBA

Terceiro

TIAGO JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA CUNHA

Terceiro

AASOCIACAO DOS MORADORES DA OCUPACAO SARGENTO LEMOS

Terceiro

FABRICIO NEGUEBA

Reu

Advogados / Representantes

GLAUBER DANIEL BASTOS BORGES

OAB/PA 16502·CPF·Representa: Autor

RENATO DA SILVA NERIS

OAB/PA 28973·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON DA CRUZ MANO

OAB/PA 16076·CPF·Representa: Autor

NILDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

OAB/PA 28427·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

CAMERINO SANTOS CUNHA

CPF

Autor

FABRICIO NEGUEBA

Terceiro

TIAGO JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA CUNHA

Terceiro

AASOCIACAO DOS MORADORES DA OCUPACAO SARGENTO LEMOS

Terceiro

FABRICIO NEGUEBA

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO SARGENTO LEMOS

CNPJ

Reu

TIAGO JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA CUNHA

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO SARGENTO LEMOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA OCUPACAO SARGENTO LEMOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Carta Convite em 11/05/2026.

11/05/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:09

Expedição de Ofício.

22/04/2026, 10:15

Expedição de Ofício.

22/04/2026, 10:01

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 09:17

Expedição de Ofício.

06/04/2026, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 09:09

Conclusos para despacho

30/03/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 16:55

Publicado Carta Convite em 10/03/2026.

10/03/2026, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

10/03/2026, 09:02

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:58

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:58

Todas as movimentações(236)

Publicado Carta Convite em 11/05/2026.

11/05/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:09

Expedição de Ofício.

22/04/2026, 10:15

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 09:17

Despacho

•06/04/2026, 09:09

Expedição de Ofício.

22/04/2026, 10:01

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 09:17

Expedição de Ofício.

06/04/2026, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 09:09

Conclusos para despacho

30/03/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 16:55

Publicado Carta Convite em 10/03/2026.

10/03/2026, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

10/03/2026, 09:02

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:58

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:58

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 09:47

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 15:32

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 12:33

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 12:02

Conclusos para despacho

28/01/2026, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 16:10

Conclusos para despacho

26/01/2026, 11:47

Juntada de Petição de termo de ciência

26/01/2026, 09:27

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 16:26

Juntada de Petição de termo de ciência

19/12/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 01:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO SARGENTO LEMOS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:31

Expedição de Informações.

04/12/2025, 14:35

Publicado Carta Convite em 04/12/2025.

04/12/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

04/12/2025, 14:24

Publicado Carta Convite em 04/12/2025.

04/12/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

04/12/2025, 14:24

Publicado Carta Convite em 04/12/2025.

04/12/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

04/12/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 14:09

Conclusos para despacho

02/12/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2025, 15:11

Juntada de Petição de termo de ciência

30/10/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 12:58

Conclusos para despacho

29/09/2025, 12:49

Conclusos para decisão

24/09/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 13:54

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 13:54

em cooperação judiciária

04/09/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 12:14

Juntada de Petição de termo de ciência

11/07/2025, 09:58

Publicado Carta Convite em 27/06/2025.

06/07/2025, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 23:51

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 10:55

Conclusos para despacho

24/06/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 12:22

Conclusos para despacho

26/05/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 14:11

Conclusos para despacho

26/05/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 13:48

Conclusos para despacho

26/05/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 08:02

Juntada de Petição de certidão

16/05/2025, 14:46

Juntada de Petição de termo de ciência

13/05/2025, 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2025, 09:20

Juntada de Petição de diligência

07/05/2025, 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2025, 09:58

Juntada de Petição de diligência

05/05/2025, 09:58

Juntada de Petição de termo de ciência

03/05/2025, 13:57

Publicado Carta Convite em 24/04/2025.

24/04/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

24/04/2025, 02:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2025, 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 11:39

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 11:36

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 09:34

Conclusos para despacho

17/03/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 14:54

Recebidos os autos.

20/02/2025, 14:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Comissão de Soluções Fundiárias

20/02/2025, 14:18

Conclusos para decisão

20/02/2025, 14:18

Juntada de Certidão

20/02/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 15:33

Cancelada a movimentação processual

03/06/2024, 18:03

Juntada de Certidão

28/07/2023, 10:45

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA OCUPAÇÃO SARGENTO LEMOS em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 05:57

Decorrido prazo de CAMERINO SANTOS CUNHA em 23/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:48

Decorrido prazo de CAMERINO SANTOS CUNHA em 23/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:56

Decorrido prazo de CAMERINO SANTOS CUNHA em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:29

Decorrido prazo de FABRÍCIO NEGUEBA em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:29

Decorrido prazo de TIAGO JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA CUNHA em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:29

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA OCUPAÇÃO SARGENTO LEMOS em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:29

Decorrido prazo de CAMERINO SANTOS CUNHA em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:27

Decorrido prazo de FABRÍCIO NEGUEBA em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:27

Decorrido prazo de TIAGO JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA CUNHA em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:27

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA OCUPAÇÃO SARGENTO LEMOS em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:27

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA OCUPAÇÃO SARGENTO LEMOS em 26/04/2023 23:59.

02/07/2023, 01:29

Juntada de Petição de termo de ciência

22/06/2023, 22:04

Decorrido prazo de CAMERINO SANTOS CUNHA em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 01:14

Decorrido prazo de TIAGO JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA CUNHA em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:43

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA OCUPAÇÃO SARGENTO LEMOS em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:43

Decorrido prazo de CAMERINO SANTOS CUNHA em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:43

Decorrido prazo de FABRÍCIO NEGUEBA em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:43

Publicado Decisão em 30/05/2023.

31/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ Tv. Padre José de Anchieta, S/N, Centro, Ipixuna do Pará/PA Telefone: (91) 3811-2684 – CEP: 68.637-000 - [email protected] Processo nº 0800385-08.2020.8.14.0111. Nome: CAMERINO SANTOS CUNHA Endereço: Rua Itambé, Guilherme Gabriel, 23, Parque das Américas, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68627-694 Nome: FABRÍCIO NEGUEBA Endereço: Quadra 02, 10, Residencial Okajima, IPIXUNA DO PARá - PA - CEP: 68637-000 Nome:

29/05/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

26/05/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2023, 13:15

Conclusos para decisão

26/05/2023, 12:30

Juntada de Petição de termo de ciência

25/04/2023, 13:03

Publicado Decisão em 30/03/2023.

30/03/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ Tv. Padre José de Anchieta, S/N, Centro, Ipixuna do Pará/PA Telefone: (91) 3811-2684 – CEP: 68.637-000 - [email protected] DECISÃO/MANDADO Processo nº 0800385-08.2020.8.14.0111. Nome: CAMERINO SANTOS CUNHA Endereço: Rua Itambé, Guilherme Gabriel, 23, Parque das Américas, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68627-694 Nome: FABRÍCIO NEGUEBA Endereço: Quadra 02, 10, Residencial Okajima, IPIXUNA DO PARá - PA - CEP:

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 12:28

Conclusos para decisão

20/03/2023, 17:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/12/2022, 12:37

Juntada de Certidão

01/12/2022, 09:05

Juntada de Outros documentos

07/11/2022, 16:28

Juntada de Outros documentos

07/11/2022, 13:53

Audiência Conciliação/Mediação realizada para 27/10/2022 10:00 7º CEJUSC DA CAPITAL - UFPA.

07/11/2022, 13:41

Audiência Conciliação/Mediação designada para 27/10/2022 10:00 7º CEJUSC DA CAPITAL - UFPA.

07/11/2022, 13:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/11/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 10:13

Expedição de Carta.

21/10/2022, 10:03

Juntada de Certidão

20/10/2022, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 08:58

Decorrido prazo de FABRÍCIO NEGUEBA em 23/09/2022 23:59.

09/10/2022, 03:26

Decorrido prazo de FABRICIO CARDOSO FARIAS em 23/09/2022 23:59.

09/10/2022, 03:26

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA NERIS em 23/09/2022 23:59.

09/10/2022, 03:26

Decorrido prazo de GLAUBER DANIEL BASTOS BORGES em 23/09/2022 23:59.

09/10/2022, 03:26

Decorrido prazo de CAMERINO SANTOS CUNHA em 23/09/2022 23:59.

09/10/2022, 03:26

Decorrido prazo de TIAGO JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA CUNHA em 23/09/2022 23:59.

09/10/2022, 03:26

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA OCUPAÇÃO SARGENTO LEMOS em 23/09/2022 23:59.

09/10/2022, 03:25

Juntada de Petição de petição

02/10/2022, 12:40

Conclusos para despacho

28/09/2022, 12:00

Cancelada a movimentação processual

28/09/2022, 11:31

Publicado Intimação em 16/09/2022.

16/09/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 01:28

Publicado Intimação em 16/09/2022.

16/09/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 01:28

Publicado Intimação em 16/09/2022.

16/09/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão Intime-se o advogado FABRÍCIO CARDOSO FARIAS - OAB/PA 19.278, via DJEN, a fim de que junte aos autos os documentos constitutivos da aludida associação, bem como comprove a pertinência temática e os seus poderes para atuar, no prazo de 15 dias, sob pena de exclusão do feito. Indefiro o pedido de retomada da reintegração de posse anteriormente deferida, em razão da suspensão pelo Supremo Tribunal Federal das desocupações coletivas até 31.10.2022 nos autos da ADPF n° 828. Em relação a propo

15/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão Intime-se o advogado FABRÍCIO CARDOSO FARIAS - OAB/PA 19.278, via DJEN, a fim de que junte aos autos os documentos constitutivos da aludida associação, bem como comprove a pertinência temática e os seus poderes para atuar, no prazo de 15 dias, sob pena de exclusão do feito. Indefiro o pedido de retomada da reintegração de posse anteriormente deferida, em razão da suspensão pelo Supremo Tribunal Federal das desocupações coletivas até 31.10.2022 nos autos da ADPF n° 828. Em relação a propo

15/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão Intime-se o advogado FABRÍCIO CARDOSO FARIAS - OAB/PA 19.278, via DJEN, a fim de que junte aos autos os documentos constitutivos da aludida associação, bem como comprove a pertinência temática e os seus poderes para atuar, no prazo de 15 dias, sob pena de exclusão do feito. Indefiro o pedido de retomada da reintegração de posse anteriormente deferida, em razão da suspensão pelo Supremo Tribunal Federal das desocupações coletivas até 31.10.2022 nos autos da ADPF n° 828. Em relação a propo

15/09/2022, 00:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/09/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 08:16

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2022, 17:00

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 16:48

Conclusos para decisão

16/08/2022, 09:32

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 09:31

Juntada de Outros documentos

07/02/2022, 13:56

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 10:47

Decorrido prazo de TIAGO JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA CUNHA em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 01:36

Decorrido prazo de FABRÍCIO NEGUEBA em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 01:36

Juntada de Petição de certidão

21/12/2021, 14:48

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2021, 14:39

Conclusos para decisão

15/12/2021, 12:56

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 11:56

Juntada de Petição de certidão

15/12/2021, 00:06

Decorrido prazo de TIAGO JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA CUNHA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 04:16

Decorrido prazo de FABRÍCIO NEGUEBA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 04:16

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 16:15

Juntada de Ofício

10/12/2021, 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2021, 15:39

Juntada de Petição de certidão

30/11/2021, 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2021, 15:36

Juntada de Petição de certidão

26/11/2021, 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2021, 13:07

Juntada de Petição de certidão

26/11/2021, 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2021, 12:50

Juntada de Petição de diligência

24/11/2021, 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2021, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2021, 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2021, 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2021, 13:43

Expedição de Mandado.

07/10/2021, 14:48

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 10:24

Expedição de Mandado.

07/10/2021, 09:18

Expedição de Mandado.

07/10/2021, 09:18

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 09:18

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 09:18

Concedida a Medida Liminar

04/10/2021, 14:28

Conclusos para decisão

30/09/2021, 12:15

Juntada de Petição de petição

26/09/2021, 17:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/09/2021, 13:17

Juntada de Certidão

14/09/2021, 13:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2021, 10:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

25/08/2021, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 12:54

Conclusos para despacho

25/08/2021, 12:29

Cancelada a movimentação processual

25/08/2021, 12:29

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 15:27

Juntada de Ofício

05/05/2021, 11:14

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

08/03/2021, 23:20

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 13:33

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 13:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/02/2021, 12:31

Juntada de Certidão

25/02/2021, 12:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

25/02/2021, 11:30

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 11:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

19/02/2021, 14:28

Juntada de Certidão

19/02/2021, 14:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

19/02/2021, 12:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

19/02/2021, 11:23

Juntada de Certidão

19/02/2021, 11:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

01/02/2021, 13:01

Ato ordinatório praticado

01/02/2021, 12:58

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 15:38

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2020, 15:14

Conclusos para decisão

11/11/2020, 17:11

Distribuído por sorteio

10/11/2020, 18:19

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 09:47

Despacho

•29/01/2026, 12:02

Despacho

•26/01/2026, 16:10

Despacho

•02/12/2025, 14:09

Decisão

•07/11/2025, 15:11

Despacho

•29/09/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 12:14

Despacho

•24/06/2025, 10:55

Despacho

•29/05/2025, 12:22

Despacho

•26/05/2025, 14:11

Despacho

•26/05/2025, 13:48

Despacho

•03/04/2025, 10:20

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 09:17

Despacho

•06/04/2026, 09:09

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 09:47

Despacho

•29/01/2026, 12:02

Despacho

•26/01/2026, 16:10

Despacho

•02/12/2025, 14:09

Decisão

•07/11/2025, 15:11

Despacho

•29/09/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 12:14

Despacho

•24/06/2025, 10:55

Despacho

•29/05/2025, 12:22

Despacho

•26/05/2025, 14:11

Despacho

•26/05/2025, 13:48

Despacho

•03/04/2025, 10:20

Despacho

•27/02/2025, 14:54

Decisão

•26/05/2023, 13:15

Decisão

•28/03/2023, 12:28

Despacho

•17/10/2022, 08:58

Decisão

•13/09/2022, 17:00

Decisão

•15/12/2021, 14:39

Decisão

•04/10/2021, 14:28

Despacho

•25/08/2021, 12:54

Petição

•24/05/2021, 15:27

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 13:33

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 13:32

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 11:29

Decisão

•14/11/2020, 15:14

Documento de Comprovação

•10/11/2020, 18:19