Execução Fiscal 0002161-32.2014.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2014

Valor da Causa

R$ 32.310,78

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

ROSEMEIRE R FRANCO ME

Reu

Advogados / Representantes

JORGE THOMAZ LAZAMETH DINIZ

OAB/PA 13143·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 17:43

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 09:47

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 09:46

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 06:53

Decorrido prazo de ROSEMEIRE R FRANCO ME em 13/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [COVID-19] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0002161-32.2014.8.14.0032 Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: desconhecido Nome: ROSEMEIRE R FRANCO ME Endereço: TERMINAL RODOVIÁRIO, S/Nº, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: JORGE THOMAZ LAZAMETH DINIZ OAB: PA13143 Endereço: 15 DE MARCO, 180, SERRA ORIENTAL, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 DECISÃO INTELOCUTÓRIA Vistos, etc... 1. Defiro o

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/08/2023, 11:49

Conclusos para decisão

21/08/2023, 10:41

Cancelada a movimentação processual

21/08/2023, 10:41

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/10/2022 23:59.

26/10/2022, 20:48

Decorrido prazo de ROSEMEIRE R FRANCO ME em 23/09/2022 23:59.

09/10/2022, 03:23

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 10:45

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 17:43

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 09:47

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 09:46

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/10/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 09:46

06/10/2023, 06:53

Decorrido prazo de ROSEMEIRE R FRANCO ME em 13/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [COVID-19] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0002161-32.2014.8.14.0032 Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: desconhecido Nome: ROSEMEIRE R FRANCO ME Endereço: TERMINAL RODOVIÁRIO, S/Nº, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: JORGE THOMAZ LAZAMETH DINIZ OAB: PA13143 Endereço: 15 DE MARCO, 180, SERRA ORIENTAL, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 DECISÃO INTELOCUTÓRIA Vistos, etc... 1. Defiro o

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/08/2023, 11:49

Conclusos para decisão

21/08/2023, 10:41

Cancelada a movimentação processual

21/08/2023, 10:41

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/10/2022 23:59.

26/10/2022, 20:48

Decorrido prazo de ROSEMEIRE R FRANCO ME em 23/09/2022 23:59.

09/10/2022, 03:23

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 10:45

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2022.

16/09/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002161-32.2014.8.14.0032. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: ROSEMEIRE R FRANCO ME Advogado(s) do reclamado: JORGE THOMAZ LAZAMETH DINIZ ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes através de seus patronos judiciais, através de publicação no DJE, acerca da digitalização e migração

15/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 08:21

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 08:21

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 08:21

Processo migrado do sistema Libra

17/03/2022, 11:54

MIGRACAO

14/02/2022, 08:08

MIGRACAO

10/02/2022, 13:39

MIGRACAO

23/11/2021, 09:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00021613220148140032: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 1111, Classe Nova: 1116. - O asssunto 10938 foi removido. - O asssunto 12612 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 12612. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.

23/11/2021, 09:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00021613220148140032: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 1111. Munic pio atualizado: 4802 - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

23/11/2021, 09:14

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

27/09/2019, 14:10

P/SECRETARIA CERTIFICAR

26/09/2019, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2019, 13:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/09/2019, 13:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2019, 13:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190366048619

06/09/2019, 11:42

Remessa

06/09/2019, 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/09/2019, 11:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2019, 11:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/08/2019, 12:19

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

13/08/2019, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2019, 13:41

PROVIDENCIAR CITACAO

22/05/2014, 14:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/05/2014, 10:56

Mero expediente - Mero expediente

14/05/2014, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2014, 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 11:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/05/2014, 14:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MONTE ALEGRE, Vara: VARA UNICA DE MONTE ALEGRE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MONTE ALEGRE, JUIZ TITULAR: THIAGO TAPAJOS GONCALVES

12/05/2014, 13:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/05/2014, 13:13

Decisão

•21/08/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 08:21

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 08:21