Execução Fiscal 0001350-36.2005.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2005

Valor da Causa

R$ 1.765,01

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

T S LISBOA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 13:32

Transitado em Julgado em 14/06/2022

27/08/2025, 13:32

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 21:05

Decorrido prazo de T S LISBOA em 07/10/2022 23:59.

09/10/2022, 04:14

Publicado Certidão em 16/09/2022.

16/09/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0001350-36.2005.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

15/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 08:47

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 08:47

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 08:45

Processo migrado do sistema Libra

13/06/2022, 11:21

REMESSA INTERNA

01/06/2022, 10:34

Remessa

30/05/2022, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2022, 13:22

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/05/2022, 13:22

Todas as movimentações(176)

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 13:32

Transitado em Julgado em 14/06/2022

27/08/2025, 13:32

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 21:05

Decorrido prazo de T S LISBOA em 07/10/2022 23:59.

09/10/2022, 04:14

Publicado Certidão em 16/09/2022.

Documentos

Documento de Migração

•13/06/2022, 11:21

Documento de Migração

•13/06/2022, 11:21

16/09/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0001350-36.2005.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

15/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 08:47

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 08:47

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 08:45

Processo migrado do sistema Libra

13/06/2022, 11:21

REMESSA INTERNA

01/06/2022, 10:34

Remessa

30/05/2022, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2022, 13:22

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/05/2022, 13:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/05/2022, 13:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

30/05/2022, 13:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

30/05/2022, 13:06

AGUARDANDO PRAZO

04/05/2022, 13:38

OUTROS

03/05/2022, 09:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220056884543

02/05/2022, 12:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2022, 12:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2022, 12:55

Remessa

02/05/2022, 12:55

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

12/04/2022, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2022, 13:55

CERTIDAO - CERTIDAO

15/03/2022, 13:55

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/03/2022, 10:30

MIGRACAO

18/01/2022, 13:37

MIGRACAO

16/12/2021, 14:13

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

08/11/2021, 09:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/11/2021, 12:17

OUTROS

30/09/2021, 09:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/09/2021, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2021, 11:53

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) - Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

29/09/2021, 11:53

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

28/09/2021, 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/09/2021, 13:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

28/09/2021, 13:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

28/09/2021, 13:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

28/09/2021, 13:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

28/09/2021, 13:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/09/2021, 13:00

OUTROS

28/09/2021, 09:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210199268855

28/09/2021, 09:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210204193254

27/09/2021, 10:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2021, 10:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2021, 10:03

Remessa

27/09/2021, 10:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210199268855

21/09/2021, 14:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/09/2021, 14:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2021, 14:04

Remessa

21/09/2021, 14:04

A PROCURADORIA DA FAZENDA

29/05/2019, 08:55

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

17/05/2019, 10:26

OUTROS

10/05/2019, 12:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/05/2019, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2019, 16:42

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

09/05/2019, 16:42

CONCLUSOS

26/09/2018, 10:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/09/2018, 11:39

OUTROS

16/07/2018, 11:32

OUTROS

12/06/2018, 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/06/2018, 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/06/2018, 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/06/2018, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/06/2018, 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/06/2018, 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/06/2018, 11:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180204963872

21/05/2018, 13:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/05/2018, 13:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/05/2018, 13:11

Remessa - of. 584/2018

21/05/2018, 13:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180188059294

10/05/2018, 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/05/2018, 10:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2018, 10:52

Remessa

10/05/2018, 10:52

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

13/09/2016, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2016, 08:28

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

13/09/2016, 08:28

Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null

13/09/2016, 08:28

AGUARDANDO PRAZO

18/05/2016, 10:21

AGUARDANDO PRAZO

27/04/2016, 11:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/03/2016, 13:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/03/2016, 11:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/03/2016, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2016, 10:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/03/2016, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2016, 09:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/03/2016, 09:06

CONCLUSOS

16/12/2015, 08:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/12/2015, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2015, 10:39

Conclusão - Conclusão

14/12/2015, 10:39

Conclusão - Movimento de arquivamento null

14/12/2015, 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/12/2015, 14:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/12/2015, 14:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/12/2015, 14:09

OUTROS

09/12/2015, 14:07

AGUARDANDO PRAZO

09/07/2015, 12:12

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/07/2015, 12:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/07/2015, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2015, 12:05

OUTROS

12/06/2015, 10:23

OUTROS

29/05/2015, 09:27

OUTROS

19/05/2015, 08:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/05/2015, 09:29

OUTROS

12/05/2015, 10:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/05/2015, 13:34

Remessa - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

08/05/2015, 13:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/05/2015, 13:34

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

04/03/2015, 10:26

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

04/03/2015, 10:26

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/02/2015, 10:17

OUTROS

19/01/2015, 13:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/06/2014, 11:22

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/02/2014, 10:59

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/02/2014, 10:58

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/01/2014, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2014, 10:50

CERTIDAO - CERTIDAO

14/01/2014, 10:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/08/2013, 12:06

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

08/08/2013, 10:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/07/2013, 10:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/05/2013, 08:39

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/03/2013, 09:43

ARQUIVADO EM SECRETARIA

14/02/2013, 13:44

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

08/02/2013, 14:36

CERTIDAO - CERTIDAO

08/02/2013, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2013, 12:15

AGUARDANDO PUBLICACAO

01/02/2013, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2013, 09:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/02/2013, 09:55

OUTROS

28/01/2013, 05:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/01/2013, 13:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/01/2013, 11:44

Mero expediente - Mero expediente

22/01/2013, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2013, 11:44

EM CONCLUSÃO

07/11/2012, 10:42

EM CONCLUSÃO

07/11/2012, 10:42

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/11/2012, 12:41

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/11/2012, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2012, 12:09

Conclusão - Conclusão

06/11/2012, 12:09

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

21/03/2012, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2011, 15:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/08/2011, 11:12

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do : ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: Redistribuido por alteração de competencia

25/07/2011, 14:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00013504520058140049: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

25/07/2011, 14:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/07/2011, 14:04

À DISTRIBUIÇÃO

21/07/2011, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2011, 13:01

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/07/2011, 13:01

Incompetência - Incompetência

20/07/2011, 13:01

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/10/2010, 16:53

CONCLUSO EM SECRETARIA

26/08/2009, 15:40

VINCULAÇÃO

26/08/2009, 15:33

CADASTRO DE PROTOCOLO - 177860102 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091001566

24/08/2009, 10:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/05/2009, 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/05/2009, 09:34

A SECRETARIA - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

25/05/2009, 12:01

DESPACHO

22/05/2009, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/05/2009, 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/05/2009, 12:16

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ELIAN MARIA SILVA DE FREITAS - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

21/05/2009, 10:39

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/12/2008, 16:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/10/2005, 12:39

EM SECRETARIA-P/CONCLUSAO

20/10/2005, 00:00

DESPACHO

19/10/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/10/2005, 13:22

CONCLUSOS AO JUIZ.

13/10/2005, 00:00

AUTUAÇÃO

11/10/2005, 08:38

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 49013 - 3ª VARA CIVEL E PENAL

06/10/2005, 11:04

Documento de Migração

•13/06/2022, 11:21

Documento de Migração

•13/06/2022, 11:21