Execução Fiscal 0850471-58.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2021

Valor da Causa

R$ 4.937,87

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA DO R.F.C. CARNEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0889039-41.2024.8.14.0301

29/10/2024, 13:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:14

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 09:10

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 11:16

Decorrido prazo de MARIA DO R.F.C. CARNEIRO em 07/10/2022 23:59.

09/10/2022, 04:08

Juntada de Petição de termo de ciência

21/09/2022, 12:45

Publicado Sentença em 16/09/2022.

16/09/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0850471-58.2021.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MARIA DO R.F.C. CARNEIRO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2017 a 2018 de imóvel com sequencial 12073 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Be

15/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 09:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2022, 10:03

Conclusos para julgamento

09/09/2022, 12:04

Conclusos para julgamento

09/09/2022, 12:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/09/2022, 12:03

Todas as movimentações(34)

Apensado ao processo 0889039-41.2024.8.14.0301

29/10/2024, 13:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:14

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 09:10

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 11:16

Decorrido prazo de MARIA DO R.F.C. CARNEIRO em 07/10/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•14/09/2022, 09:07

Sentença

•12/09/2022, 10:03

Decisão

•13/05/2022, 07:53

Despacho

•25/04/2022, 11:08

Despacho

•27/08/2021, 08:39

09/10/2022, 04:08

Juntada de Petição de termo de ciência

21/09/2022, 12:45

Publicado Sentença em 16/09/2022.

16/09/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0850471-58.2021.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MARIA DO R.F.C. CARNEIRO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2017 a 2018 de imóvel com sequencial 12073 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Be

15/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 09:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2022, 10:03

Conclusos para julgamento

09/09/2022, 12:04

Conclusos para julgamento

09/09/2022, 12:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/09/2022, 12:03

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 09:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/06/2022 23:59.

26/06/2022, 01:44

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 11:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/05/2022, 07:53

Conclusos para decisão

09/05/2022, 10:52

Conclusos para decisão

09/05/2022, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 15:51

Expedição de Decisão.

29/04/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 11:08

Conclusos para despacho

08/04/2022, 17:08

Conclusos para despacho

08/04/2022, 16:21

Decorrido prazo de MARIA DO R.F.C. CARNEIRO em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:06

Juntada de identificação de ar

28/01/2022, 08:17

Expedição de Mandado.

10/01/2022, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2022, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 08:39

Conclusos para despacho

27/08/2021, 08:23

Distribuído por sorteio

26/08/2021, 12:26