Agravo em Recurso Especial 0023482-15.2016.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0023482-15.2016.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/04/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 27/04/2023

27/04/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201954/2023

17/03/2023, 15:51

Protocolizada Petição 201954/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2023

17/03/2023, 15:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2023 Petição Nº 106974/2023 - AgRg

17/03/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/03/2023, 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0106974 - AgRg no AREsp 2261670 - Publicação prevista para 17/03/2023

16/03/2023, 09:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/03/2023, 09:11

Conhecido o recurso de ISAEL DA SILVA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 106974/2023 - AgRg no AREsp 2261670

14/03/2023, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/02/2023, 13:46

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 131952/2023

27/02/2023, 21:21

Protocolizada Petição 131952/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 27/02/2023

27/02/2023, 21:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/02/2023, 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2023, 08:29

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

27/02/2023, 08:02

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/03/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•16/03/2023, 09:30

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