Execução de Título Judicial 0028759-89.2014.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Judicial 0028759-89.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 09:07

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 16:24

Decorrido prazo de MARIA ELISA SAMPAIO COSTA SALLES em 29/04/2025 23:59.

08/05/2025, 03:30

Decorrido prazo de MARIA ELISA SAMPAIO COSTA SALLES em 24/04/2025 23:59.

27/04/2025, 02:11

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2025.

16/04/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

16/04/2025, 03:49

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 15:37

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 15:37

Juntada de sentença

04/04/2025, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Por meio deste, notifica-se a parte interessada acerca da interposição de RECURSO ESPECIAL, estando facultada a apresentação de contrarrazões.

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES - OAB/RN 5.553 EMBARGADO: MARIA ELISA SAMPAIO COSTA SALLES ADVOGADO: JAUELINE M. F. KIMURA - OAB/PA 10.662 RELATOR: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO EMBARGADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. Os embargos de declaração são cabíveis nas hipóteses em que se objetiva sanar omissão, obscuridade ou contradição no decisum, ou, ainda, para a correção de eventual erro material existente, a teor do disposto no art. 1.022 do Código de Processo Civil. No caso concreto, não se constata nenhuma das hipóteses que enseje a reforma da Decisão. Ao contrário, verifica-se a mera pretensão de reexame das questões já debatidas na v. Decisão. Embargos de Declaração CONHECIDO E IMPROVIDO. Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N° 0028759-89.2014.8.14.0301 Vistos, relatados e discutidos estes autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL, tendo como ora embargante BANCO DO BRASIL S/A e ora embargada MARIA ELISA SAMPAIO COSTA SALLES. Acordam os Excelentíssimos Desembargadores membros da 2ª Turma de Direito Privado deste Egrégio Tribunal, à unanimidade, em CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador-Relator Alex Pinheiro Centeno. Belém, 06 de fevereiro de 2024. ALEX PINHEIRO CENTENO Desembargador Relator

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para, querendo, apresentar, no prazo legal, manifestação aos Embargos de Declaração opostos nos autos.

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PA 15.201-A APELADO: MARIA ELISA SAMPAIO COSTA SALLES ADVOGADO: JAUELINE M. F. KIMURA - OAB/PA 10.662 RELATOR:JUIZ CONVOCADO JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR APELAÇÃO CÍVEL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REJEIÇÃO. RECURSO CABÍVEL. FUNGIBILIDADE RECURSAL NÃO APLICÁVEL 1. A decisão que julga improcedente ou rejeit PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N. 0028759-89.2014.8.14.0301 COMARCA: CAPITAL

15/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/08/2021, 12:23

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 15:37

Outras Peças

•26/02/2025, 01:03

—

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MARIA ELISA SAMPAIO COSTA SALLES em 29/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA ELISA SAMPAIO COSTA SALLES em 24/04/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de sentença

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

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